DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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42
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre informações
registradas no portal de compras e os documentos que compõem o edital com seus
anexos, prevalece o que está no edital e seus anexos..
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/03/2024) 158124-26407-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARCO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1682/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Valparaíso de
Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999,
Decreto n.º 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010, Leis
11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Instrução Normativa ME nº 1, de
27/08/219, publicada no DOU de 30/8/2019 e Lei Complementar nº 173 de 27/5/2020,
publicada no DOU de 28/5/2020. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária
Semanal
.
Biologia
Graduação em Ciências Biológicas
01
40h
.
Educação Física
Graduação em Educação Física
01
20h
.
Geografia
Graduação em Geografia
01
20h
.
Matemática
Graduação em Matemática
01
40h
. Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica, ou Engenharia de Controle e
automação, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de
Energia, ou Engenharia Eletrônica
01
40h
1.1. Período: de 21/03/2024 às 23h59min do dia 05/04/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/04/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
REGINALDO DIAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 97.618,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.171.416,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23373.004453/2023-77.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 -
A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
do contrato 05/2024, para os cargos de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna
armada, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025.. Vigência:
15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.049,56. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JULIO CEZAR
OLIVEIRA DE MORAIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina:
Geografia com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital
de Homologação nº
03/2023 do Câmpus Inhumas, publicado
no DOU em
16/02/2023, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Renata Luiza da
Costa, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas do IFG
- UORG 35. VIGÊNCIA de 11/03/2024 a 31/07/2024, respectivamente. AMPARO
LEGAL:
Dispositivos da
Lei
nº
8.745, de
09.12.1993,
e
as suas
alterações
posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e JULIO CEZAR OLIVEIRA DE
MORAIS, contratado. Data da assinatura: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIA DE MARIA
ANDRADE QUIALHEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes
Cênicas com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital
de Homologação nº 06/2024, do Câmpus Aparecida de Goiânia, publicado no DOU
de 20/02/2024, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Adriana
Paes Leme Paiva Gomes, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 71. VIGÊNCIA de 12/03/2024 a
31/07/2024, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e
MARIA DE MARIA ANDRADE QUIALHEIRO, contratada. Data da assinatura: 12 de
março de 2024.
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EDITAL Nº 7, DE DE –14 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2024
O Diretor-Geral em Substituição do Câmpus Formosa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido
pelo Edital n. º 03/2024, conforme a seguir:
ÁREA/DISCIPLINA: Matemattica
Carga Horária: 40h
.
Nome do(a) candidato(a)
Inscrição
Nota da avaliação
de título
Nota
da 
prova
de
desempenho didático
Nota final
Classificação
.
Geovanne Almeida dos Santos
9
40
78,7
118,7
1º
.
Marcus Vinícius de Souza Teixeira
14
25
67,0
92,0
2º
.
Wagner da Silva Santos
11
25
66,4
91,4
3º
BRUNO QUIRINO LEAL
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158434
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23377.000416/2022-79.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação da vigência
do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 28/03/2022, nos
termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.167,24. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23444.000613/2022-47.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo R$
44.399.96 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos) consistente em aumentar o valor total do contrato, o que equivale a 25 % do
valor inicial atualizado do contrato nº 11/2023, com fundamento no art. 125, da lei
14.133/21.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
221.999,81. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 002 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.001649.2024-16. Concedente: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA ,
CNPJ: 43.001.981/0029-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/02/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 05/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.000772.2023-21. Concedente: ACM LOCAÇÕES, ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 33.216.416/0001-09. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/03/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.001649.2024-16. Concedente: INSTITUTO MS AGRO, CNPJ: 33.582.555/0001-48.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
054/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DARA JAQUELINE ROCHA
ROSA:
modificação
da cláusula
sexta
(vigência
e rescisão)
do
Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão: 
Este
Contrato 
vigerá 
no
período 
08.03.2024
a 
05.06.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
08/03/2024. Campus Aquidauana.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
056/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JULIO CESAR ANTUNES
FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão: 
Este
Contrato 
vigerá 
no
período 
08.03.2024
a 
07.09.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
05/03/2024. Campus Ponta Porã.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
067/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCIELLI SCHWERZ:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este
Contrato vigerá no período 02.03.2024 a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/03/2024. Campus Ponta Porã.

                            

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