DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 1/2024 (*)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS
nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 e a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024,
nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de
1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de
outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.000403.2024-19,
torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, com inscrições abertas no período de 15/03/2024 até 25/03/2024. O valor da
taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela
Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão
previstas para o dia 06/04/2024.
O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art.
4° da Lei n° 8.745/1993.
O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do 15/03/2024.
As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à
pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de
Ensino.
. Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vaga
Carga Horária
Semanal
. Naviraí
Física
Licenciatura em Física.
1
40h
. Titulação
Classe/
Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
. Graduação
D1
3.412,63
-
658,00
4.070,63
. Aperfeiçoamento
D1
3.412,63
255,94
658,00
4.326,57
. Especialização
D1
3.412,63
511,90
658,00
4.582,53
. Mestrado
D1
3.412,63
1.279,74
658,00
5.350,37
. Doutorado
D1
3.412,63
2.943,39
658,00
7.014,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
WAGNER ANTONIASSI
(*)Republicada por ter saído no DOU Nº 50 de 12-03-2024, com incorreção no original
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23211.000226/2024-14.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 16.784.316/0001-51 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS MENORES DE
FORMIGA. Objeto: Locação de quadra poliesportiva por um período de 12 meses para
realização das aulas de educação física dos cursos técnicos integrados, obedecendo o
calendário acadêmico do campus formiga. Com disponibilidade de funcionamento nos
seguintes dias e horários: segunda-feira à sexta-feira de 08:00 às 17:50 horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 13.100,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000211202461. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás
para o IFNMG - Campus Avançado Porteirinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes
Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/03/2024) 158121-26410-2024NE800004
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000261/2024-44, torna público
a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
.
Matemática
01
40h
Graduação em Matemática; ou
Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Matemática, com Especialização; ou
Graduação em Matemática, com Mestrado; ou
Graduação em Matemática, com Doutorado
2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 19/03/2024 a 01/04/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter
como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá
constar: nome completo; endereço; telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser
anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse
10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.
3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 09/04/2024,
e cujo tema será sorteado no dia 10/04/2024.
4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EDITAL Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000262/2024-99, torna público
a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
.
Administração
01
40h
Graduação em Administração; ou
Graduação em Administração, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Administração, com Especialização; ou
Graduação em Administração, com Mestrado; ou
Graduação em Administração, com Doutorado
.
Biologia
01
40h
Graduação em Ciências Biológicas; ou
Graduação em Ciências Biológicas, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Ciências Biológicas, com Especialização; ou
Graduação em Ciências Biológicas, com Mestrado; ou
Graduação em Ciências Biológicas, com Doutorado
2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 19/03/2024 a 02/04/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter
como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá
constar: nome completo; endereço; telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser
anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse
10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.
3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 10/04/2024,
e cujo tema será sorteado no dia 09/04/2024.
4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAIANE ANDRADE FONSECA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/03/2024 A 13/09/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155893
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23799.000512/2022-56.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
ESPERANCA.
Contratado:
24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover um aditamento ao contrato 01/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando
sua vigência e dotação orçamentária. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 306.746,76. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS JACAREZINHO
EDITAL N° 33, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
Diretor-Geral do
Campus Jacarezinho
do
Instituto Federal
do
Paraná, no
uso da competência que
lhe confere a Portaria
nº 235
DEAC/GR/IFPR de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução
Consup/IFPR nº 107, de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, área:
Alimentos, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e
Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do
Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 18 de março de 2024 e término
às 12:00 horas do dia 05 de abril 2024, horário de Brasília, conforme item 2
do Edital 33/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme
orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 33/2024, no
período de 18 de março de 2024 a 25 de março de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$51,19 (cinquenta
e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a
partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e
estruturas
das
provas
estarão
disponíveis
no
site
https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos-publicos-e-processos-seletivos/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme
itens 5 e 6 do Edital N. 33/2024.
FABRÍCIO BAPTISTA
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