DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SILVA BORJA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo
Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº
07/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2024, razão do aumento do
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo
Nº 23136.000541.2024-83. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 13/03/2024 - Assinado por
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e GUIANE PINHEIRO DA SILVA
BORJA - Contratado(a).
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024-
COGPE/AP/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): IRANILDO BARRETO DE
MELO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado
para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 01/2024-
COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por
meio
da Portaria
MEC nº
61/2024, de
31 de
janeiro de
2024. Processo
Nº
23136.000541.2024-83. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 13/03/2024 - Assinado por
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO -
Contratado(a).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23139.000392/2022-61.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 066/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.415,72. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 UASG 152711
Nº Processo: 23466.000190.2024-79
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 07.142.604/00001-11 SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições
transportadas (almoço e jantar) para alunos do Campus Natal Centro Histórico do IFRN.
Fundamento Legal: . Vigência:11/03/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 307.160,00. Data
de Assinatura: (08/03/2024).
(COMPRASNET 4.0 -08/03/2024)
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços
nº 004/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: VALDENILDO PEDRO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
na
condição 
de
Professor 
Visitante
no
CAMPUS 
SANTA
CRUZ, 
processo
nº
23138.001160.2023-11, 
vigência:
18/03/2024 
a
17/03/2025. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D-IV, Nível 4, da carreira
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida
no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da
assinatura: 13/03/2024 - Assinado por: Vinicius Carvalho Pinto, Diretor-Geral Pro Tempore
- Contratante e VALDENILDO PEDRO DA SILVA - Contratado.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23421.000580/2022-01.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº069/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data
de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Francisco Assis Moreira do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/09/2024.
VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER DIRETORA GERAL
CAMPUS RESTINGA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010,
Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público.
1. DAS VAGAS
.
P R OJ E T O
Nº 
DE
V AG A S
REQUISITOS MÍNIMOS
. Projeto: Criação e Implantação de
curso
na 
modalidade
EaD
e
curricularização da extensão na
área de informática.
01 (uma)
Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital de
abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-
Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 15/03/2024 até 12/04/2024.
2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link
h t t p s : / / f o r m s . g l e / q t g N P X G u g A H Kd d S i 6
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de avaliação do Currículo Lattes, avaliação do Plano de Trabalho e apresentação
oral do Plano de Trabalho.
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-CampusRestinga
(www.ifrs.edu.br/restinga).
THAÍS TEIXEIRA DA SILVA
Diretora-Geral
Substituta
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado
de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH
semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
.
01
40 horas
Área: 
Controle,
Automação 
e
Instrumentação Industrial.
Disciplinas: **
Modalidades: Curso Técnico Integrado
e Técnico Subsequente.
***
.
01
40 horas
Área: Química
Disciplinas: Química I, II e III e Química
Geral.
Modalidades: Curso Técnico Integrado
e Superior.
Licenciatura em Química
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas oferecidas.
**Eletrônica, Automação, Instrumentação Industrial (e disciplinas afins), Comandos
Elétricos e Máquinas Elétricas.
***Graduação em Engenharia de Automação ou Graduação em Engenharia de
Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia
Eletrônica ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em Engenharia Química ou
Tecnólogo em Automação Industrial ou Licenciatura em qualquer área com Técnico em
Automação Industrial ou Licenciatura em qualquer área com Técnico em Eletrônica ou
Licenciatura em qualquer área com Técnico em Eletrotécnica.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 18/03/2024 a 01/04/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail
cogep@riogrande.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a
contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande:
(https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Arthur Marques de Oliveira. OBJETO: Prestação de
Serviços Didático-Pedagógico na área de Informática. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/05/2024.
VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT,
se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22 de janeiro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Robson da Rosa Barcelos. OBJETO: Prestação de
Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024.
VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT,
se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15 de janeiro de
2024.
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004313/2023-25.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio
escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 167.830,56. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).