DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001607/2022-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 37.645.572/0001-38 - ULISSES DE SANTANA 07353617705. Objeto: Contratação
de empresa especializada na elaboração de projetos básicos e executivo de prevenção e
combate à incêndio e pânico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 33.710,73. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001607/2022-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado:
48.594.849/0001-67
-
VA9 SERVICOS
DE
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos e executivo de
prevenção e combate à incêndio e pânico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 73.421,25. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23270.000912/2020-81.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
REITORIA. Contratado:
31.688.343/0001-14 -
RIO
TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/02/2024 a 17/02/2025, e reajustar o valor do contrato em 4,62%, referente ao índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ICPA), perfazendo o valor de R$ 28.557,38 (vinte
e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). Vigência:
18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.830,38. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23270.000240/2020-86.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA
AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025.
Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.824,55.
Data de Assinatura: 10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23270.004173/2019-31.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES
TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024..
Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.401,72. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23270.102038/2018-79.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: REITORIA. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter
excepcional, do contrato nº 02/2019, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/01/2024 a 30/05/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 30/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.672,48. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23270.001754/2020-45.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2021, por 12 (doze) meses, contenplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a
31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.703.308,44. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23270.102038/2018-79.
Contratante:
REITORIA. Contratado:
20.419.850/0001-36 -
K8.COM ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Correção dos valores estimados totais da reitoria e campi
avançados, no âmbito do ifrj, do contrato referenciado acima, baseado na variação dos
valores da tabela sinapi, entre os anos de 2020 e de 2022. Vigência: 31/01/2019 a
30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.235.745,68. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243001598202482. Objeto:
Serviço de Construção de
Depósito Temporário de Resíduos e Passarela de Acesso Coberta atendendo às
exigências dos Projetos de Arquitetura e Engenharia e ainda as especificações da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, dentre outras normas, legislação e
práticas aplicáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 4849, Planalto - Guajará-
Mirim/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-3-90000-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/03/2024) 158148-26421-2024NE800000
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo:
23243.009998/2023-55. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Roberto Kistner
Parcio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do
contrato original. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 17/05/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO
DEMÍCIO, pela Contratante, e ROBERTO KISTNER PARCIO, pelo contratado.
MAURO SÉRGIO DEMÍCIO DIRETOR GERAL
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao contrato Nº 10/2023 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto, área de Sociologia, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Daniel
Costa Farias. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 16 de abril de 2024 a 28 de junho de
2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado
de professor substituto nº 10/2023, Área Sociologia, firmado com termo aditivo em 14 de
março de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante,
DANIEL COSTA FARIAS, Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000571/2023-31.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado) para atender a demanda do
IFRR/Campus Novo Paraíso e do centro de referência em EAD.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor
Total: R$ 573.370,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO:
23292.040187/2023-46 ESPÉCIE:
TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
N°
100/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o
Município de Schroeder. OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem como
objeto o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser
desenvolvidos pelas partes, na área de pesquisa, relativamente às atividades do projeto "As
ciências nas séries inicias do Ensino Fundamental: percepções docentes sobre formação e
atuação em sala de aula", pelo Câmpus Jaraguá do Sul - Rau, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), em parceria com o Município de
Schroeder. O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Armelinda Walz
Schmitt - Secretária de Educação do Município de Schroeder
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.484,08. Leia-se: Valor Total: R$ 37.810,67.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23435000016202493. Objeto: Contratação de serviços
contínuos - sem dedicação exclusiva de mão de obra - de telefonia fixa
comutada na modalidade local para o IFSP Campus Piracicaba (originadas no
Município de Piracicaba/SP e destinos em pontos situados na área geográfica
abrangida por esta cidade, de acordo com as definições da ANATEL).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13414-155, Santa
Rosa -
Piracicaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90115-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
15/03/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/03/2024) 158154-26439-2023NE000298