DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARARAQUARA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23427.000058.2024-23 Interessado: DOUGLAS RIBEIRO DE MORAIS LTDA
Aplicar à empresa Douglas Ribeiro de Morais Ltda, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 41.589.232/0001-04, as penalidades de suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses,
com fundamento no item 16.2.3 do Termo de Referência do Pregão SRP nº 22/2022 e
inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua
proposta e falhou na execução do estabelecido no Termo de Referência do Pregão SRP nº
22/2022, conforme consta no Processo nº 23427.000058.2024, contados a partir da data
de 13/03/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.001384/2023-48.
Pregão Nº 39582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARÉ.
Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com
fornecimento de mão-de-obra
(sem dedicação exclusiva), por
demanda, incluindo
fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados
para a execução dos serviços no IFSP- CAMPUS AVARÉ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor
Total: R$ 99.764,85. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS GUARULHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 04348/2023 publicado no D.O de 2024-03-06,
Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 23/04/2024. . Leia-se: Data de Rescisão:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3713/2024 - UASG 158713
Número do Contrato: 15713/2023.
Nº Processo: 23305.019308/2023-02.
Pregão. Nº 10713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
26.525.437/0001-32 - BRASTOLDO COBERTURAS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 15-713/2023, celebrado em 17/11/2023, tem por objeto o
aditamento de valor contratual em 24,284724986504% do valor, com fulcro nos artigos
124, inciso ii, alínea b e 127 da lei
14.133/2021.. Vigência: 12/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
183.391,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Leandro Ribeiro Costa
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Educação Física, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 28/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Contratante: IFSP - Campus São
Roque. Contratado(a): Adão Freire Monteiro. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a)
Substituto(a), área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Contratante: IFSP - Campus São
Roque. Contratado(a): Fernando Henrique Machado.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Meio Ambiente, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 13/03/2024.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158579
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23441.000146/2018-07.
Pregão.
Nº 
2579/2018.
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
VOTUPORANGA.
Contratado: 29.800.230/0001-17 - CARMIRO BISPO DA SILVA JUNIOR. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato nº 02-579/2018-carmiro bispo da silva júnior
- 6º termo de aditamento de prazo-concessão não onerosa de espaço físico
para instalação
e funcionamento
de cantina/restaurante
no ifsp
-câmpus
votuporanga. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158748
Número do Contrato: 3748/2023.
Nº Processo: 23305.007560/2023-61.
Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL
SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato 3.748/2023
serviços de vigilância patrimonial para o ifsp campus itaquaquecetuba. Vigência:
06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.634,32. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 5750/2023.
Nº Processo: 23305.003654/2023-61.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3
LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato
05.750/2023 que tem por objeto acontratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle,
operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo
pirituba. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.336,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Daiane Sotoriva.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/03/2024 a 17/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Daiane Sotoriva, contratada.
Data da Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Gildárcio Sousa Gonçalves.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 14/03/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Gildárcio Sousa Gonçalves,
contratado.
Data da Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Heloisa Martin Mendes Pereira Helena.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 13/03/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Heloisa Martin Mendes Pereira
Helena, contratada.
Data da Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Thiago de Novaes França.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 30/01/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Thiago de Novaes França,
contratado.
Data da Assinatura: 30/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de Fornecimento
de Alimentação Escolar com Concessão de Espaços - Refeitório e Cantina para
o
IFSertãoPE.
Processo
nº 23302.1000522/2023-14,
Pregão
Eletrônico
SRP
15/2023(UG 158149). Fornecedores Registrados: 2. . Ata de Registro de Preços
n° 152023-088, fornecedor: EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ
07.555.567/0001-73, 
(GRUPO
01 
E 
GRUPO
02), 
valor
do 
fornecedor
R$1.478.720,0000; Ata de Registro de Preços nº152023-089, fornecedor: BR ALL
COMERCIO,SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 11.054.102/0001-06, (GRUPO
03), valor do Fornecedor: R$ 723.978,80
Vigência das Atas: 11/03/2024 a 11/03/2025
Maria Leopoldina Veras Camelo
Reitora- IF Sertão/PE