DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, realizado por meio do
Edital nº 02/2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 20 de
29/01/2024, Seção 3, página 40, conforme indicado abaixo:
. Campus: Vitória da Conquista
Unidade: Instituto Multidisciplinar em Saúde/IMS
. Denominação da vaga: Técnico Especializado em Linguagem de
Sinais
Jornada de Trabalho: 40 horas
. Processo: 23066.014381/2024-21
Vagas: 01
. Ordem de Classificação Geral
Nome
. 1º
Viviane Silva Santos
. 2º
Rosemeire de Jesus Carvalho
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23066.060465/2019-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 -
MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a reajuste
do valor consignado no contrato
administrativo nº 09/2020,
considerando o ipca do período
de março/2021 a
fevereiro/2022,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.799,64. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158301
Nº Processo: 23096.052083/2022-10. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECN O LO G I A
AGROALIMENTAR. Contratado: 21.718.973/0001-30 - MULT AR SERVICO DE CLIMAT I Z AC AO
E MANUTENCAO LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato UFCG/CCTA nº
03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento
de materiais, peças novas, mão de obra e por demanda no Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 26/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Engest Home Center,
CNPJ: 27.071.931/0002-18, Processo: 23507.001109/2024-44. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Regiane Oliveira
Lima, Dirigente da Engest Home Center.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 27/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a XMAK Serviços de
Engenharia LTDA, CNPJ: 32.772.759/0001-89, Processo: 23507.001105/2024-66. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Thiago Fernandes Melo, Diretor Executivo da XMAK Serviços de Engenharia LTDA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 14/2024 RAZÃO SOCIAL
DA 
EMPRESA
CONTRATANTE:
SABRINA DE ALMEIDA TORRES CNPJ
43.241.867/0001-41
06/03/2024 a 04/04/2024
R$ 103,10
. CONTRATO 15/2024 RAZÃO SOCIAL
DA 
EMPRESA
CONTRATANTE:
CAVALCANTE CHAGAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PESCADO LTDA - CNPJ:
29.924.239/0001-30
13/03/2024 11/04/2024
R$ 630,08
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE PARCERIA que entre si celebram a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DO CEARÁ - FIEC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, tem por objeto a
concessão de veiculação de marca/produtos da Parceria objetivando a sua participação
no evento denominado 2ª EDIÇÃO DO FIEC SUMMIT". A ser realizado no período de
25 a 26 de outubro, no Centro de Eventos, na Cidade de Fortaleza. PROCESSO:
23067.050127/2023-,03.3.738-54 Data da vigência do Termo: 25/10/2023 a 10/11/2023.
Data da assinatura: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Edgar Gadelha Pereira Filho (Diretor
Financeiro) e Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.034718/2023-25.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação entre as partes com o
objetivo de apoiar a gestão do projeto de iniciativa das UFC e fundação ASTEF
denominado: Desenvolvimento de produtos e aplicações na construção civil, através de
escória não metálica do BSSF.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 06/03/2024 a 03/09/2026. Valor Total: R$
436.858,50. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23067.031242/2023-71.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Os valores contratuais ficam alterados
passando de r$ 90.391,84 para r$ 37.925,01. A vigência contratual fica prorrogada por mais
6 meses, a partir de 13/03/2023, passando a ser de 13/09/2023 até 13/09/2024.. Vigência:
13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.925,01. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23067.043819/2019-19.
Pregão. Nº
4/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto: A vigência do
contrato
original
fica
prorrogada
por mais
12
(doze)
meses,
conforme
(ofício
55/2024/ditran/datgerais/ufcinfra/reitoria 
(4754245), 
e 
ofício
473/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4814244), passando a ter vigência de
27/04/2024 a 27/04/2025. Processo nº 23067.053487/2023-59.. Vigência: 27/04/2024 a
27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.291,20. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Processo nº 23067.054338/2023-15
Processo: 23067.054338/2023-15 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/Centro de
Ciências Partes: Universidade Federal do Ceará e Ito Liberato Barroso Neto Vigência:
16.02.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Ito Liberato Barroso Neto (contratado(a)). Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.051712/2022-21.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado
"curso de extensão em alfabetização de educandos com deficiência visual"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 15.849,71. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23068.070209/2023-56.
Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato. Vigência: 14/03/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.141.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.005376/2024. Objeto: Contratação de serviços de
pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços
continuados sem uso exclusivo de mão de obra para atender às necessidades
dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo:
serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água, com análise de água para
o
restaurante do
campus
de Alegre
e para
o
restaurante de
Jerônimo
Monteiro, situado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando Ferrari,514
- Campus
Universitário, Goiabeiras
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90003-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO
NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2024) 153046-15225-2024NE800001