DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500049
49
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 51, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº 025, de 19/02/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no
Câmpus Novo Hamburgo.
EDUCAÇÃO FÍSICA
.
Nome
Nota
Classificação
. Vitória Leite da Veiga
88
1º
. Emily Belíssimo Nascimento
70
2º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obteveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADA: LANA MAÍSY ALVES SILVA. Prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 13/09/2024. DATA E ASSINATURA: 14/03/2024. Gilvan
Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Lana Maísy Alves Silva, Contratada.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria
REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da
Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a
abertura do Processo
Seletivo Simplificado para contratação
de Professor
Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: dia 15/03/2024; 2. Período de
inscrições: da 0h do dia 19/3/2024 às 23h59 do dia 2/4/2024; 3. Função
pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número
de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Agrimensura" no
Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 1 (uma) vaga na área de "Biologia"
no Regime de Trabalho de 40 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de
"Português/Espanhol" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de
inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente
ao regime de
trabalho de enquadramento, acrescida
da Retribuição por
Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na
forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-
pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do
edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da
contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá
ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano,
podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745,
de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do
art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção
é
de
1 (um)
ano,
prorrogável
por mais
1
(um)
ano no
interesse
da
administração, contados a partir da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida
para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame,
lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições,
procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do
Edital
nº
19/2024/PAL/REI/IFTO, 
disponível
no
endereço
eletrônico
http://portal.ifto.edu.br/.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23201006691202399. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização com
dedicação de mão de obra exclusiva para o IFTM - Campus Uberlândia, conforme descrito
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30
e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fa z e n d a
Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2024) 158099-26413-2024NE000015
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159002
Número do Contrato: 2002/2023.
Nº Processo: 23468.000189/2023-43.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.
Reajustar, a partir de 20/03/2024, em 1,6% o valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 36,29 (trinta e seis reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 40,
xi, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.291,42. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159002
Número do Contrato: 2002/2023.
Nº Processo: 23468.000189/2023-43.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.o 8.666, de
1993.
Reajustar, a partir de 20/03/2024, em 1,6% o valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 36,29 (trinta e seis reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 40,
XI, da Lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.290,85. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10012/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.008570/2023-91.
Inexigibilidade
Nº
17/2023. 
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
UBERABA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela ebc, da publicidade legal de avisos, editais, licitações, comunicados,
balanços, atas e outros documentos, impressa e/ou eletrônica de interesse do iftm -
campus uberaba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.048807/2023-79.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto Curso de Especialização "Residência Agrária:
Agroecologia e Desenvolvimento Territorial Sustentável na Agricultura Familiar" para
beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, via Termo de
Execução Descentralizada - TED 954855/2023 do INCRA/PRONERA para a UFAL, sob a
Coordenação do Prof. Dr. Cícero Adriano Vieira dos Santos, matrícula - SIAPE: 1756876.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 2.328.730,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024
Nº Processo: 23066.012915/2024-84. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. RESTAURANTE ADAMASTOR LTDA. CNPJ: 39.658.221/0001-97. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.03.2024 a 07.03.2029. Data de Assinatura: 08.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23066.010856/2023-29.
Dispensa. Nº
19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto: "bioconstrução - a
terra como material de construção" até 19/09/2024.. Vigência: 12/03/2024 a
19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).