DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 085/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BDC COMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 23.895.081/0001-30
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 086/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
PORTO 
&
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS
CNPJ:
19.872.659/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 087/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ETEH ARQUITETURA LTDA CNPJ: 28.879.482/0001-10
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 088/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SANTA LUZIA LOCADORA LTDA CNPJ: 02.923.292/0001-60
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 089/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LE ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ:
11.657.518/0001-19 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 02/2023, publicado no Diário
Oficial da União no dia 21/02/2024, na página 42.
Para o contrato 16/2024:
Onde se lê: "Data de assinatura: 19/02/2024.", leia-se: "Data de assinatura: 13/03/2024".
Para o contrato 17/2024:
Onde se lê: "Data de assinatura: 19/02/2024.", leia-se: "Data de assinatura: 08/03/2024".
AMELIA LOPES LIMA
Diretora de Gestão dos Restaurantes
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23069.154573/2021-04.
Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo e acréscimo de r$ 17.332,00 (dezessete mil trezentos e trinta
e dois reais), alterando o valor total do contrato para r$ 820.116,00 (oitocentos e vinte mil
cento e dezesseis reais).. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 820.116,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.179972/2023-31
Permissionário(a): VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº: 28.XXX.XXX/0001-
56. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06.
Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 289,96 (duzentos e
oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de
outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência:
Esta declaração entra em vigor na data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23069.154508/2020-90.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 9/2020.
Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo financeiro
resultante no valor de r$ 3.640.987,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil novecentos
e oitenta e sete reais) conforme discriminado:
- acréscimo de escopo no valor de r$ 3.959.710,14 (três milhões, novecentos e cinquenta
e nove mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos), correspondente a 10,08% do valor
inicial do contrato;
- supressão de escopo no valor de r$ 318.723,14 (trezentos e dezoito mil setecentos e
vinte e três reais e quatorze centavos), não considerados na análise dos percentuais
aditivados;
- o total de escopo acrescido, considerando que o 1º acréscimo de escopo
correspondeu a 13,85% do valor inicial, fica totalizado em 23,93% do contrato inicial,
desconsiderando as reduções de serviços.. Vigência: 14/03/2024 a 13/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.024.322,54. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 169(Cento e
sessenta e nove) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF003.7 - registro(s) 399/2024;
UFF004.7 - registro(s) 364/2024 a 423/2024;
UFF007.14 - registro(s) 394/2024 a 398/2024;
UFF018.6 - registro(s) 320/2024 a 426/2024;
UFF020.2 - registro(s) 431/2024 a 433/2024;
UFF021.8 - registro(s) 363/2024 a 422/2024;
UFF024.8 - registro(s) 405/2024 a 408/2024;
UFF028.2 - registro(s) 414/2024;
UFF030.5 - registro(s) 419/2024;
UFF034.7 - registro(s) 322/2024 a 410/2024;
UFF037.4 - registro(s) 429/2024 a 430/2024;
UFF044.5 - registro(s) 411/2024 a 412/2024;
UFF048.2 - registro(s) 434/2024 a 435/2024;
UFF056.4 - registro(s) 404/2024;
UFF058.3 - registro(s) 297/2024 a 319/2024;
UFF061.5 - registro(s) 373/2024 a 377/2024;
UFF067.2 - registro(s) 417/2024;
UFF069.3 - registro(s) 389/2024 a 393/2024;
UFF074.1 - registro(s) 436/2024 a 445/2024;
UFF078.2 - registro(s) 384/2024 a 385/2024;
UFF080.1 - registro(s) 365/2024 a 428/2024;
UFF085.2 - registro(s) 418/2024;
UFF087.5 - registro(s) 427/2024;
UFF089.2 - registro(s) 424/2024;
UFF091.2 - registro(s) 400/2024 a 401/2024;
UFF091.3 - registro(s) 402/2024 a 403/2024;
UFF094.1 - registro(s) 416/2024;
UFF095.1 - registro(s) 415/2024;
UFF100.1 - registro(s) 420/2024 a 421/2024;
UFF105.1 - registro(s) 446/2024 a 451/2024;
UFF105.2 - registro(s) 452/2024 a 465/2024;
UFF115.1 - registro(s) 386/2024 a 388/2024;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 14 de Março de 2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 204, DE 14 DE MARÇO DE 2024/GR/UFFS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 61/GR/UFFS/2024
Do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
61/GR/UFFS/2024,
de Processo
Seletivo
Simplificado
001/Laranjeiras Do
Sul para
Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes
classificações dos candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 003/LS-
01/2024
Pierre Joseph Nelcide
8,28
9,83
9,52
1º
. 002/LS-
01/2024
Ariana Cericatto da Silva
9,72
8,65
8,86
2º
1.2
Área
de
conhecimento 02
Antropologia:
Não
Houve
Candidatos
Aprovados.
1.3 Área de conhecimento 03: Letras Português - Libras
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 001/LS-
03/2024
Luiza Lipski
0,68
9,81
7,97
1º
. 004/LS-
03/2024
Giovana Reis Lunardi
10,00
6,20
6,96
2º
1.4 Área de conhecimento 04: Biologia Geral
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 010/LS-
04/2024
Cristiano Marcondes Pereira
9,05
9,77
9,63
1º
. 002/LS-
04/2024
Sandra Ludwig
10,00
9,53
9,62
2º
. 001/LS-
04/2024
Leticia de Mattos
7,14
7,97
7,80
3º
1.5 Área de conhecimento 05: Sociologia ou Ciência Política
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 004/LS-
05/2024
Yasmin Azucena Calmet Ipince
10,00
8,57
8,85
1º
. 002/LS-
05/2024
Ricardo Callegari
6,72
8,67
8,28
2º
1.6 Área de conhecimento 06: Ciência e Tecnologia de Alimentos
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 004/LS-
06/2024
Fernanda Silva Farinazzo
9,74
8,50
8,75
1º
. 008/LS-
06/2024
Sandra Gomes de Amorin
2,26
9,25
7,85
2º
2 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATO DECLARADO PRETO OU
PARDO
2.1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 003/LS-
01/2024
Pierre Joseph Nelcide
8,28
9,83
9,52
1º
3 LEGENDA
. SIGLA
D ES C R I Ç ÃO
.
NT
Nota da Prova de Títulos
. MD
Média da Prova Didática
. MF
Média Final
JOÃO ALFREDO BRAIDA