DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.072115/2024-72.
Dispensa Nº 409/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de extensão intitulado: "serviço tecnico especializado de planejamento, organização e
execução de projeto de modernização institucional para o ministério da agricultura e
pecuária - mapa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a
09/12/2025. Valor Total: R$ 1.190.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069976/2023-73.
Dispensa Nº 384/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de
gestão
administrativa e
financeira
à UFG
para apoio
na
implementação e
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "projeto Cerof
- boa visão II
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.002766/2024-86.
Dispensa Nº 90191/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"análises laboratoriais aplicadas às indústrias".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 84.680,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004903/2024-17.
Dispensa Nº 90183/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: processo seletivo - município de perolândia - go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 150.579,95. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004913/2024-52.
Dispensa Nº 90197/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: concurso público para o poder judiciário do estado do acre - tjac.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 805.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2020.
Nº Processo: 23070.047913/2019-15.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a adição de 01 (um) posto de vigilante
diurno 12x36h no contrato nº 528/2020, de prestação de serviços continuados de vigilância
armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início a partir da assinatura deste termo.. Vigência:
13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.270.924,92. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 648/2023.
Nº Processo: 23070.061757/2023-46.
Dispensa. Nº 349/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Alteração na cláusula terceria do contrato e a consequente alteração no plano de trabalho
conforme anexo. A cláusula terceira passa a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste
contrato monta à importância total de r$316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos
reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de
descentralização do ministério da educação/capes, sendo que a contratante repassará à
contratada o valor total de r$316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais), em
parcelas de acordo com a liberação do concedente, para a realização da gestão
administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15
(quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela
fiscalização
do contrato.. Vigência: 24/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$316.800,00 Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 525/2022.
Nº Processo: 23070.064547/2022-29.
Dispensa. Nº 379/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 525/2022 de 31 de março 2024 para 31 de julho
de 2024, alteração do plano de trabalho, Anexo I - planilha financeira e da cláusula terceira
do contrato. Vigência do Aditivo: 31/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.136.160,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 529/2022.
Nº Processo: 23070.030660/2021-20.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 -
GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é o ajuste dos custos do contrato 529/2022 com base na repactuação
conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria (go000832/2023),
assim como a aplicação da atualização do salário mínimo sobre o adicional de
insalubridade e também o reajuste dos insumos com base no ipca/ibge acumulado de
11/2022 a 10/2023, tais alterações tem validade no referido contrato a partir de
01/01/2024.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.552.319,74. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n°
23070.014553/2024-05), nos termos do Edital de Condições Gerais n° 30/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.
Período de Inscrições: 26 de março a 03 de abril de 2024 pelo endereço
eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Número de vagas: 21 (vinte e um)
Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia
O Edital de Condições Específicas nº 09/2024 está disponível na íntegra no
endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.
JESIEL FREITAS CARVALHO
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008129/2023-22.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de produção de materiais gráficos, em condições especiais de
segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio,
embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de
atender as demandas do CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação),
vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto à impressão de
instrumentos de avaliação, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 494.934,12. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-
45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.945,84. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.210086/2022-52 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Várzea da Palma - MG, CNPJ nº
8.279.059/0001-26 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de
21/03/2024 a 21/03/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/03/2026. Nome e cargos
dos signatários: Prof. João Batista Novais Junior - Diretor da Faculdade de Odontologia da
UFMG; Sr Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito Municipal de Várzea da Palma; Prof. Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.261399/2023-50 - Termo de Cooperação que entre si
celebram o Município de Belo Horizonte por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40 e a Universidade
Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com
interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-
86. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto concretizar o
repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL,
observando o disposto na Portaria nº 1.024, de 27 de julho de 2023, e Portaria
GM/MS nº 449, de 05 de abril de 2023, e o recurso será utilizado para
incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde. Início de vigência: 14/03/2024. Fim de Vigência: 28/02/2025. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da
UFMG, Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde Gestor do SUS-
BH/FMS, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente FCO. Data de
assinatura: 14/03/2024.