DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual,
com base no parecer nº11/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à proad/ufsc, sendo que o valor mensal passará de r$80.193,77 para r$85.412,93.
Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.955,16.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23080.003354/2022-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/03/2024 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.600,00. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 188/2023.
Nº Processo: 23080.053310/2023-84.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/03/2024 a 16/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23080.053972/2019-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.875,90. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 23080.052065/2021-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/03/2024 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
ao Termo de Permissão 01/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TIAGO QUINHONES DA
SILVA, assinado em 20/02/2020, Objeto: permissão de uso de área física de 30m²,
localizado no prédio do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Prédio nº 13, localizado no
Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de lancheria. O prazo
de vigência contratual de que trata a Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão
01/2019, fica prorrogado pelo período de 06 meses a partir de 19 de março de 2024. Santa
Maria, RS 14/03/2024 Luciano Schuch. Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23081.134568/2022-90.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto que trata a
cláusula primeira do contrato fica alterado para: contratação de licenças de softwares: item
05: adobe creative cloud vip teams - educacional named license 12 meses destinado a pre
com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do
termo de referência, anexo i do edital. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$
1.780,00. O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2024.. Vigência: 27/03/2024
a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780,00. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 65,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 195, de 24 de novembro de 2023,
publicado no DOU de 27 de novembro de 2023.
Processo N. 23081.142553/2023-86
Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul
Área: 
Arquitetura 
e 
Urbanismo/Projeto
de 
Arquitetura 
e
Urbanismo/Paisagismo
. Candidata classificada
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Josiane Patrícia Talamini
9,76
1º lugar
. Jasmine Luiza Souza Silva
7,86
2º lugar
. Vanessa de Conto
7,65
3º lugar
. Valéria Rolim Marostega
7,35
4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 63,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto
da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.162178/2023-91
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia
. Candidata classificada
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Bibiana Pereira Finoketti
9,82
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Extrato do Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº AGTT 019/2022 para realização de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre VOA L L E
PARTICIPAÇÕES LTDA. - "VOALLE", CNPJ 10.376.190/0001-08, representada neste ato por
Gilnei Sauer Engelmann, sócio-administrador; a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA - "FUNDEP", CNPJ 18.720.938/0001-41, representada pelo seu presidente, Jaime
Arturo Ramírez e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
- "UFSM", CNPJ
95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 13 de
março de 2023. Objeto: Encerramento mútuo da relação comercial estabelecida através do
Acordo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081. 134706/2023-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089007173202164. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigia (CBO 5174), com
fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus Osasco da Unifesp.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Oleska
Winogradow, 100, Jardim Das Flores
- Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no Comprasnet,
SIASG ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição do Edital..
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2024) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do extrato do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Obtenção
de Patrocínio para Evento, referente Processo SEI: 23089.003706/2024-81 - Extrato
publicado no DOU n.° 42 de 01/03/2024, Seção 3, página 121.
ONDE SE LÊ:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
LEIA-SE:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 92/2023
N° Processo: 23089.037928/2022-36. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a Associação de Assistência à Criança Deficiente AACD - CNPJ:
60.979.457/0001-11, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação nº 92/2023, cujo objeto é
a realização de um protocolo de reabilitação (Terapia por Contensão Induzida para
membros inferiores - TCI MMII) para treino de marcha e equilíbrio de pacientes com
sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Fundamento Legal: Artigo184 da Lei
14.133/21. Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2029. Data de Assinatura: 13/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO torna pública a retificação do extrato
de acordo de parceria n° 093/2023; Processo SEI: 23089.033101/2023-34; Conveniadas:
CNPJ: 46.793.103/0001-57 - BIOUS LTDA, CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal
de São Paulo e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de
São Paulo; na publicação DOU edição nº 51 de 14 de março de 2024, Seção 3, página 77.
Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024.
Leia-se: Vigência: 12/03/2024 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024.