DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023
Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR EQUIDADE
Processo nº 23038.005216/2023-34
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede
no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio
de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final do Edital
Conjunto nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182,
Seção 3, pág. 76.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 32/2023
Programa de Desenvolvimento de Professores da Língua Inglesa nos EUA - PDPI
Processo nº 23038.009678/2023-21
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com
sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020,
por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado
Preliminar do Edital nº 32/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de
novembro de 2023 - seção 3, pág. 79.
O
resultado
preliminar
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual.
Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. MARIA APARECIDA TORRES DA SILVA
***.912.423-**
Programa:
PIBID-Programa
Institucional
de
Bolsa
de
Iniciação à Docência
PA: [SEI 23038.003368/2019-16]
NA: [SEI 2012122]
R$ 11.475,00
R$ 18.922,73
07/03/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ventiladores de Coluna,
Circuladores de Ar, Ventiladores de Parede, Caixa Acústica, Amplificadores de Áudio e
Rádios Transceptores, nos termos das Grupos abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, para a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 14/03/2024) 344002-34202-2024NE111111
EDITAL DIFOR/FUNDAJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), instituída nos termos da Lei n° 6.687,
de 17 de setembro de 1979, por intermédio da Diretoria de Formação Profissional e
Inovação (Difor), lança Edital para Chamamento Público de Propostas de Cursos de Curta
Duração para Formação de Banco de Cursos e Instrutores(as) que serão ofertados pela
Escola de Governo da Fundação Joaquim Nabuco. As inscrições são gratuitas e devem ser
realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link:
https://forms.gle/rFsY4dHt9mgAY8iz6, no período de 20 de março a 22 de abril de 2024.
O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj
no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
(PORTUGAL). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científica, de
ensino e cultural. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 13/03/2024.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas, e Jorge Conde, Presidente do Instituto Politécnico de
Coimbra.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.034255/2023. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para atender as necessidades do Departamento de Engenharia -
DE/PCU da Universidade Federal do Amazonas. . Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90004-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE LESSA DE SOUZA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE LESSA DE SOUZA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 062/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MIQUEIAS LIMA DUARTE. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MIQUEIAS LIMA DUARTE.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 077/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WELTON DE ARAÚJO PRATA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WELTON DE ARAÚJO PRATA.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº
014/2024-S. Firmado em 29/01/2024. Rescindir a partir de 27/02/2024. Assinado em
11/03/2024 por JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES - locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.025322/2024-64.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GESCOM
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 06.865.425.0001/40).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 14/03/2024 a 13/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Vitor Miranda de Almeida (representante legal da empresa)