DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 105/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.060691/2023-12; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
JULIANA DE FARIAS MELLO E LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 04/03/2024.
EDITAL Nº 80, DE 8 DE MARÇO DE 2024
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 80/2024 DE
08/03/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP); 1 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Filosofia.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 83, DE 12 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
83/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 22, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2024/ Unidade Acadêmica:
Departamento de História / Área: História do Brasil/ Candidatos Aprovados: 1. CAMILLA
CRISTINA SILVA; 2. MAYRA CALANDRINI GUAPINDAIA; 3. FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, que institui
o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta
Única do Tesouro Nacional;
CONSIDERANDO a Lei n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre
princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência
pública;
CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 3º da Lei n.º 12.990, de 09 de junho
de 2014; e
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e esclarecer os procedimentos dos
concursos para o magistério superior da UFABC, resolve:
1. O Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da
União n.º 154, Seção 3, de 12 de agosto de 2013, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"6.1.2. Para pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá emitir uma
Guia de Recolhimento da União (GRU) pelo Portal PagTesouro, cujo endereço eletrônico
consta publicado na seção do Edital específico no site da UFABC, com as seguintes
informações:
a) Órgao arrecadador/Unidade Gestora: 26352/154503 - Fundação Universidade
Federal do ABC;
b) Tipo do serviço: 015426 - Taxa de inscrição em concurso público;
c) Número de referência da opção de vaga, conforme publicado no site do
concurso, composto do prefixo 1223, seguido do número do Edital específico com 3 dígitos,
o ano de publicação do Edital específico com 2 dígitos e o código de opção de vaga com
2 dígitos;
d) Competência: (mês do pagamento);
e) Vencimento: (data do pagamento);
f) Número do CPF do candidato;
g) Nome do candidato conforme CPF; e
h) Valor principal e valor total correspondente ao definido no Edital específico."
(NR)
"6.4. .......
II. Pagar a taxa de inscrição diretamente no Portal PagTesouro ou no Banco do
Brasil, dentro do prazo de inscrições definidos em edital específico;" (NR)
"6.11.6. Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos negros
aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para
a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada
a ordem de classificação." (NR)
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
MÔNICA SCHRÖDER
EDITAL Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de
2022, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos da Base Legal
indicada, o Edital de abertura de inscrições para concurso público destinado a
selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do
processo nº 23006.005040/2024-79, nas condições e características a seguir:
1. O concurso público será regido por este edital e pelo Edital n.º 96, de
08 de agosto de 2013 e suas alterações, aos quais o candidato declara anuência ao se
inscrever.
1.1. O concurso tem por base legal as Leis nº 8.112/1990, 9.394/1996,
12.772/2012,
12.990/2014
e
13.872/2019; Decretos
nº
3.298/1999,
7.485/2011,
9.508/2018 e 9.739/2019; Portarias Interministeriais MPDG/MEC nº 399/2016 e nº
316/2017 MPOG; Instruções Normativas nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia
e n. 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
2. Os cargos objeto deste concurso serão exercidos em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva
(DE) nas seguintes áreas:
. Código Opção
Área
Subárea
Vagas totais
. 1
Engenharia de Informação
Circuitos Elétricos e Estudos de Gênero em
Engenharia
1
. 2
Ensino
Ensino de Química
1
. 3
Ensino de física
-
1
. 4
Neurociência
Neurociência Teórica e Computacional
1
.
T OT A L
4
2.1. Do total de cargos vagos deste edital, incluindo aqueles que vierem a
ser liberados nos termos do item 18.4 do Edital 96/2013, serão reservados:
I. 20% (vinte por cento) a pessoas negras, nos termos do item 6.11 do
Edital 96/2013; e
II. 7,3% (sete inteiros e três décimos por cento) a pessoas com deficiência,
nos termos do item 6.2 do Edital 96/2013.
2.1.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será
definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo
de 24 horas de antecedência na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br ,
conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 CVCD, de 31 de março de 2023.
2.1.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será
publicado 
antes 
do 
início 
das 
inscrições
na 
seção 
do 
Concurso 
do 
site
www.ufabc.edu.br .
3. Os cargos objeto deste concurso pertencem à classe Adjunto A - Nível 1
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, contando com a seguinte
remuneração mensal:
. Vencimento Básico
R$ 4.875,18
. Retribuição por Titulação (doutor)
R$ 5.606,46
. Remuneração Inicial Total (doutor)
R$ 10.481,64
4. As inscrições para o concurso serão recebidas no período de 28 de março
a 27 de maio de 2024.
4.1. É facultado ao candidato inscrever-se em mais de uma opção de vaga,
observado o disposto no item 6.9 do Edital n.º 96, de agosto de 2013.
4.2. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção
identificada por código numérico na tabela do item 2 será considerada apenas aquela
mais recente, desprezando-se a(s) anterior(es).
4.3. A listagem de até trinta itens mais relevantes do currículo, prevista no
inciso IV do item 6.1.1 do Edital 96/2013 deverá ser submetida em formato xlsx
conforme modelo disponibilizado na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br .
5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor
de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para inscrição em cada opção de vaga,
conforme item 6.1.2 do Edital 96/2013.
5.1. As solicitações de isenção de taxa prevista no item 7 do Edital 96/2013
poderão ser realizadas de 28 de março a 26 de abril de 2024.
6.
Não haverá
devolução
da taxa
de inscrição,
salvo
em caso
de
cancelamento do concurso.
7. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da
publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
7.1. O Conteúdo Programático das provas e Bibliografia Recomendada para
cada opção consta no Anexo I.
8. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data
de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser
prorrogado por igual período.
8.1. A previsão constante no item 18.4 do Edital de Condições Gerais nº
96/2013 obedecerá, além da ordem de classificação, os critérios de alternância e
proporcionalidade entre a classificação de ampla concorrência e das vagas reservadas,
conforme índices previstos no item 2.1
9. A íntegra deste Edital com seus anexos encontra-se publicada na seção
do Concurso do site www.ufabc.edu.br e disponível no processo eletrônico mencionado
no preâmbulo.
10. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o
presente Edital.
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23107.023359/2021-03.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de
vigência do contrato n° 33/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/03/2024 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93.
Vigência: 13/03/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.808,02. Data
de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005270/2022-86
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS
MULTIPLOS EIRELI., CNPJ nº 11.472.186/0001-06, não recebeu a intimação contida no
Ofício nº 98/2024 - DICONT/PRAD/UFGD, de 01/03/2024, em vista de os Correios não
foram atendidos para a entrega do objeto, fica essa empresa intimada a apresentar recurso
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir
da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração
administrativa na forma de inexecução do objeto da nota de empenho n° 2020NE800478,
decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 83/2019, com os autos à
disposição mediante solicitação no e-mail contratos@ufgd.edu.br.
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23115.001404/2019-47.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 06.926.948/0001-59 - I P O M INSTITUTO DE APOIO PORTUARIO, OFF-SHORE E
MARITIMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do
Contrato nº 11/2019 - SICON, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/03/2024 a 14/09/2024, nos termos do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666 de

                            

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