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DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
UASG 154419 Nº Processo: 23101.002210/2024-85. Contratante: Fundação Universidade
Federal do Tocantins Contratada: Banco do Brasil. CNPJ Contratada 00.000.000/5099-73.
Objeto: Contratação para prestação de serviços relativos à emissão e administração de
cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos
pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento nas
suas aquisições de bens e serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
06/03/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.025744/2023-12.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de vigilância, visando atender as necessidades dos diversos campi da universidade
federal do vale do são francisco - univasf no estado da bahia que serão prestados nas
condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025.
Valor Total: R$ 1.185.434,16. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.007808/2024-76.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de vigilância, visando atender as necessidades dos diversos campi da universidade
federal do vale do são francisco - univasf no estado da bahia que serão prestados nas
condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025.
Valor Total: R$ 1.053.985,56. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23402.033222/2022-03.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2023 -
univasf/ paisagem comercio e servicos ltda. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.428.844,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa A E DE SOUZA, CNPJ: 24.872.725/0001-28, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 3 (TRES) MESES, 02/02/2024
a 02/05/2024, por retardamento na execução do objeto contratado, sem injustificativa
demanostrada no âmbito do Pregão nº 27/2017, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10520/2002, conforme processo nº 23402.002096/2018-51.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa C DO VALE LOPES, CNPJ: 28.521.211/0001-99, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 30 (TRINTA) dias, 12/03/2024
a 10/04/2024, por não manter a proposta durante o Pregão nº 18/2023, com fundamento
no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044710/2023-19.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23402.032122/2023-32.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo tem por objeto a correção de erro
material dos itens 2.1.2 e 2.1.14 da "cláusula segunda - obrigações das partes" do contrato.
Vigência: 29/12/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 15/2023, Pregão nº 33/2023. Objeto: eventual contratação de
empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de
preços praticados pela Administração Pública. Processo nº 23402.018983/2023-16. Valor
máximo da Ata R$ 22.8000,00. Fim da vigência 14/09/2024. Detalhamento da Ata no site
www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 - TELIO NOBRE LEITE - Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922401/2023-35.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.220.461/0003-49 - AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S A.
Objeto: A contratação de serviços
técnicos especializados de análise por
cromatografia a gás acoplada a espectrometria de massas de ácidos orgânicos
em filtrado de
produto à base de
microrganismos comercializado pelo
solicitante para solubilização de fósforo na agricultura. Sob a interveniência da
fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921446/2023-92.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 89.096.457/0001-55 - SLC AGRÍCOLA S. A. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o caroço de algodão: propriedades físicas e
perda de carga, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência
da fundação arthur bernardes - funarbe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$
31.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 233/2020.
Nº Processo: 00000.000000/1678-20.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de
quantitativos de serviços planilhados, reajuste do contrato, prorrogação de prazo e adoção
de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 20/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.587.368,58. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de
Uberlândia -
FAEPU e
DONATÁRIA Universidade
Federal de
Uberlândia -
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves
Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor.
Processo: 23117.079954/2023-38 - Termo 4990795 - Objeto: Diversos - Valor: R$ 37.343,43
(trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - Data de
assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de
Uberlândia -
FAEPU e
DONATÁRIA Universidade
Federal de
Uberlândia -
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves
Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor.
Processo: 23117.079972/2023-10 - Termo 4990510 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$
39.950,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - Data de assinatura:
29/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo:
23117.080235/2023-60 - Contrato de Doação 513/23 - Objeto: Equipamentos de
laboratório - Valor: R$ 2.259,07 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sete
centavos) - Data de assinatura: 09/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.086160/2023-21 - Contrato de Doação 531/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 1.099,00 (mil e noventa e nove reais) - Data de
assinatura: 04/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo:
23117.086918/2023-21 - Contrato de Doação 439/23 - Objeto: Equipamentos de
laboratório e medição - Valor: R$ 169.668,65 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) - Data de assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse
tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo: 23117.089523/2023-80
- Contrato de Doação 574/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 1.197,00 (mil,
cento e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 12/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.060593/2023-56 - Termo de Cessão 408/23 - Objeto:
Equipamento de laboratório - Valor: R$ 207.598,63 (duzentos e sete mil, quinhentos e
noventa e oito reais e sessenta e três centavos) - Data de assinatura: 03/08/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário
- FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough,
representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes,
Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de
documento por meio
da Portaria UFU 4002,
de 19/07/2023. Processo:
23117.075794/2023-58 - Termo de Cessão 494/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 51.450,00 (cinquenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 17/10/2023.

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