DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega
por localidade e material em comodato.
UMBERTO RAMOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 200382-00001-2024NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022-
SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação, conforme rol de Empresas vencedoras.
Item 1: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.910.908/0001-19, pelo valor total de R$
48.314,30. Item 2: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.174.062/0001-88, pelo valor
total de R$ 42.711,90. Item 6: ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA, CNPJ 50.002.164/0001-26,
pelo valor total de R$ 1.984,00. Item 7: ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA, CNPJ
50.002.164/0001-26, pelo valor total de R$ 6.552,00. Processo n¨ 08375.001229/2023-23.
Relatórios do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024-SR/PF/PB disponíveis no comprasnet.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08385.006164/2022-07.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 01.380.207/0001-00 - COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PERUSSE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos da
cláusula segunda do contrato 23578418 e do art. Art. 106 e 107, da lei 14.133, de 2021..
Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184,00. Data
de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal do
Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional vem
NOTIFICAR a empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 37.306.014/0001-
48, devidamente qualificada nos autos do processo administrativo nº 08400.005524/2023-
91, da intenção desta Administração em aplicar as penalidades previstas nos itens I e II, do
Art. 156 da Lei 14.133/2021, pela inexecução total do PREGÃO 4/2023 e não fornecimento
dos materiais constantes nas Notas de Empenho 2023NE000409, 2023NE000413 e
2023NE000414.
Recife, PE 14 de março de 2024
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Superintendente Regional em Pernambuco
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fogão doméstico a gás
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima
e suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/03/2024
das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N¨ 551 Treze de
Setembro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2024) 200384-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção
preventiva e corretiva,
além de remanejamentos em
aparelhos de ar-
condicionado, tipo
janela e
Split, pertencentes a
esta SR/PF/SE
e suas
subunidades 
descentralizadas,
com 
fornecimento 
de
peças, 
inclusive
compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção,
adequação e à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 15/03/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.:
2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se. ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2024) 200344-00001-2024NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670004123202333. Objeto: Serviços comuns e continuados de
recolhimento e guarda de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da
Polícia Rodoviária Federal, de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 e,
também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas
cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da SPRF-AL e áreas de interesse da
União.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00.
Endereço: Avenida
Durval
de
Goes Monteiro
2882
a,
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Nucont Sprf Al
(SIASGnet - 14/03/2024) 200129-00001-2024NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200112
Nº
Processo: 08653008548202320.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC), no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará
- SPRF-CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100, Cajazeiras -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará
Substituto
(SIASGnet - 14/03/2024) 200112-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 200113
Nº
Processo:
08654.012087/2019-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF EM
PERNAMBUCO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 14/2019
(sei nº 20652040), atualmente vigente por força do termo aditivo 5 (sei nº 48306062), por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.002482/2023-03.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet
compartilhada para todas as unidades operacionais e delegacias, para funcionarem
simultaneamente aos links de internet dedicada já contratados, mantendo assim, a
redundância de conectividade em todas as unidades da prf no piauí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2026. Valor Total: R$ 79.392,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.008234/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO
GRANDE DO NORT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 12/2019
(sei nº 20446531), atualmente vigente por força do termo aditivo 4 (sei nº 48970978), por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 08650.000765/2020-59.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado:
92.833.110/0001-52 - AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A.. Objeto: O objeto
do Termo Aditivo número 3 de 2024 é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) relativo ao item 2 - Serviços Especialíssimos, do Contrato Administrativo
nº 26/2021. Vigência: 12/03/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.152.048,19. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).