DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-018/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses a partir de 24/02/2024 à 23/02/2025.
Contratada: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. CNPJ: 40.263.170/0008-50. O valor do contrato
é de R$ 105.412,45 (cento e cinco mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e cinco
centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-128/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para até 12 (doze) meses de 10/01/2024 à 09/01/2025 e inclusão da
cláusula 22.2.1 (DA RESCISÃO DO CONTRATO). Contratada: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.344.234/0001-70. O valor do contrato é de R$ 583.315,20
(quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). Fundamentado
pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 08 do Contrato CS-144/2019. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2024 até o dia
09/04/2024. Contratada: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27.
O valor mensal do contrato será mantido no valor total de R$ 429.744,14 (quatrocentos e
vinte e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), e o valor
global para 90 dias será de R$ 1.289.232,42 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil,
duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamentado pelo art. 11 da
lei 13.303/16. Data da assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CB-060/2023. Objeto: Acréscimo contratual, de mais
25 (vinte e cinco) unidades de computadores. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
04.602.789/0001-01. O valor do contrato acrescerá em mais R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 do Contrato CB-061/2023. Objeto: Acréscimo contratual, de
mais 25 (vinte e cinco) unidades de monitores. Contratada: MBM TECNOLOGIA E
INDUSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 13.977.867/0001-43. O valor do contrato
acrescerá em mais R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Fundamentado pelo
art 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
SRP PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
Entrega das
propostas: a partir de 18/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite
de recebimento das propostas: 27/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Início da disputa de Preços: 27/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra 
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de-
licitacao-pregao-eletronico-021-2024.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Aquisição de gases industriais para atender a obra do bloco 40 no centro
experimental de Aramar em Iperó - SP, pelo período de 12 meses. Entrega das propostas:
a partir de 15/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 27/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Início da disputa de Preços: 27/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra 
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Extrato
de
Termo 
de
Apostilamento
003.
Contratante:
NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA. CNPJ: 33.806.148/0001-77. Objeto: Reajuste negociado em 3,1615% com
base no índice - IPCA, acumulados no período de Julho/2022 a Junho/2023, O valor Global
do Contrato passará de R$ 612.250,08 (seiscentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais
e oito centavos) pra o valor de R$ 631.606,37 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e
seis reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 07/02/2023. FERNANDO DE JESUS
COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Extrato
de
Termo 
de
Apostilamento
002.
Contratante:
NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A .
CNPJ: 40.263.170/0008-50. Objeto: Reajuste de 4,621110 % com base no índice - IPCA,
acumulados no período de 01/2023 a 12/2023, em conformidade com a cláusula a 11.0
(DO REAJUSTE) do referido contrato. O valor Global será de R$ 110.273,21 (cento e dez
mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Data da assinatura:
05/03/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261273
Serviços de Manutenção Industrial Integrada
Abertura das propostas: 08/04/2023 às 12:00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261737
Aquisição de Bomba do Separador Água e Esgoto
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262064
Aquisição de transmissores e medidores de vazão
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262064
Aquisição de bombas alternativas
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262263
Aquisição de unidade de injeção de ácido acético com serviços associados de supervisão de
instalação e comissionamento e prestação de serviços de treinamento
Abertura das propostas: 26/03/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261239
Aquisição de Válvula Controle
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261568
Aquisição de Material de Laboratório
Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258906
LIC RH Suporte ao desdobramento e execução de processos, diagnóstico,
assessoria e soluções de Recursos Humanos realizadas em Parceria com o Negócio.
Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244119
Gestão e Execução de Multisserviços para o Aeródromo de OIAPOQUE/AP.
Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261599
Aquisição de Switch para rede de dados
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261594
Aquisição de Válvula de Controle
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261595
Aquisição de Transmissor de condutividade
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261597
Aquisição de Luminária LED 188W
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261601
Aquisição de Motor Diesel 18,1 litros
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261605
Aquisição de Acessórios para Bombas
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO