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DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade
de Sondas e Cateteres Oxigenoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de
Bonsucesso ( Processo: 33374.113208/2021-31) . Em substituição à IRP 53/2021. Deverão
manifestar interesse somente os seguintes hospitais: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA E
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES. ***** USANDO OS QUANTITATIVOS DA PLANILHA
EM ANEXO*****
FABIO PINHO ALVES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (SRP) menor preço global, cujo Objeto Aquisição
de grade de USO GERALIV, sagraram-se vencedoras do certame as empresas, - HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98, Item 12, perfazendo o
valor total global de R$ 93.443,0000 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA ,CNPJ
sob o nº 02.424.344/0001-53, Item 36, perfazendo o valor total global de R$ 284.200,0000 - J
R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ sob o nº 04.380.569/0001-
80, Item 3, perfazendo o valor total global R$ 1.140,0000 - SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68, Item 15, perfazendo o valor total
de R$ 354,0000, - HYPOFARMA INSTITUTODE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ sob o nº
17.174.657/0008-44, Item 26, perfazendo o valor total global de R$ 163.968,0000, - ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-
52, Item 44, perfazendo o valor total global de R$ 12.891,0000 -ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 31.504.080/0001-46, Itens 29 e 46, perfazendo o valor
total global R$ 17.727,5000 -UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 44.152.616/000-53, Item
53, perfazendo o valor total global R$ 50.687,40000, - BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob
o nº 46.440.212/0001-90, Itens 1,11,14,20,35,42,47,49,52, perfazendo o valor total global R$
204.429,5400 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ,
Item 25perfazendo o valor total global R$ 74.880,0000 - UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A, CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, Item 30, perfazendo o valor total global R$
580.403,5200 -
MCW PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ sob
o nº
94.389.400/0001-84, Item 9, perfazendo o valor total global R$ 181.896,0000 conforme o
processo administrativo nº 33374.106346/2018-69.
EDUARDO DE MELO SILVA
O Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 33367.012448/2023-71.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
14.016.550/0001-03 - C.A.P. SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993, que
abarca a prestação de serviços continuados de transporte de pacientes com dedicação de
mão de obra exclusiva para ambulâncias classificadas como suporte básico (tipo b) que
ficarão baseadas no Hospital Federal do Andaraí.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.000,08. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 33367.025251/2023-00.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
14.016.550/0001-03 - C.A.P. SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, que
abarca a a prestação de serviços continuados de transporte de pacientes sem dedicação
exclusiva de mão de obra para as ambulâncias classificadas como suporte avançando (tipo
d), por chamado.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 406.000,08. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001185/2023-73.
Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 28 (vinte e oito)
equipamentos..
Fundamento Legal: Código Civil e Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 07/12/2024.
Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001185/2023-73.
Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 01 (um) tanque
estacionário criogênico com capacidade de aproximadamente 5.000 m³.
Fundamento Legal: Código Civil e Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 16/11/2024.
Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001185/2023-73.
Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo
579 e seguintes do código civil vigente, 39 (trinta e nove) equipamentos.
Fundamento Legal: Código Civil e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2024 a 11/12/2024. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015477/2023-93.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 17.930.875/0001-95 - E N C COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de televisores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor
Total: R$ 27.297,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 270/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: o item 03 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 66/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA
SAUDE LTDA, nos itens 14 e 15, perfazendo o total de R$ 86.420,00 (Oitenta e seis mil e
quatrocentos e vinte reais); Ata nº 68/2024, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no item 3,
perfazendo o total de R$ 1.754,28 (Um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte
e oito centavos); Ata nº 69/2024, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ,
no item 4, perfazendo o total de R$ 2.739,30 (Dois mil e setecentos e trinta e nove reais
e trinta centavos), Ata nº 71/2024, VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens
1 e 17, perfazendo o total de R$ 235.700,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos
reais), Ata nº 72/2024, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 8, 9 e 10, perfazendo o
total de R$ 613.364,40 (Seiscentos e treze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e
quarenta centavos) Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 13/03/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023-26.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 79/2024, WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, no item 01,
perfazendo o total de R$ 3.364.000,00 (Três milhões e trezentos e sessenta e quatro mil
reais); Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da Assinatura: 13/03/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 87/2023. Processo nº 33409.010627/2022-59.
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.004300/2023-29. Termo de Contrato de Comodato nº 10/2024 referente
Pregão Eletrônico SRP nº. 87/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia.
Comodante: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ do Comodante: 05.731.550/0001-
02. Objeto: EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA MEDIÇÃO EM UMA ÚNICA AMOSTRA do
PR nº 87/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 33409.008238/2021-82.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato, mediante a aplicação do índice renegociado, conforme prevê
a cláusula sexta do contrato nos termos do art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994)..
Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data
de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 33409.007138/2022-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 -
INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo parcial
complementar-final (julho e agosto) da repactuação ao contrato nº. 17/2023, em
complemento ao apostilamento (0036952187), em consonância com a cct2023 e revisão do
adicional de insalubridade em atendimento ao contido no termo de referência, nos termos
do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro de
r$308.333,80 (trezentos e oito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), sendo
r$154.218,78 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e setenta e oito
centavos) para o mês de julho de 2023 e r$154.115,02 (cento e cinquenta e quatro mil
cento e quinze reais e dois centavos) para o mês de agosto de 2023 do efeito retroativo
da repactuação (cct2023/2024) e revisão (adicional de insalubridade), equivalente ao
proporção percentual aproximado de 16,61%, que majorou o valor mensal estimado do
contrato de r$1.048.686,69 (um milhão, quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis
reais e sessenta e nove centavos) para r$1.222.839,07 (um milhão, duzentos e vinte e dois
mil oitocentos e trinta e nove reais e sete centavos), salientando que o pagamento do
adicional de insalubridade considerará apenas os locais de trabalho, não estando vinculado
ao cargo contratado.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.668.637,04. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409000840202414. Objeto: Aventais Cirúrgicos Descartáveis
Estéreis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2024) 250059-00001-2024NE111111

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