DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 21.572.278/0001-03 - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2024.
Valor Total: R$ 3.830,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais
odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 245,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25065.000665/2022-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 274.266,24. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25063.000212/2022-05.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n°01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
16/03/2024 à 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993.
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.681,01.
Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25000.001350/2022-38.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 -
VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é pagamento de
retroativos da empresa prestadora de serviços continuados de horas de voo com frações
de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de
abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena,
incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais,
pessoal, ações supletivas e outras atribuições da sesai e distritos sanitários especiais com
pagamento mensal por hora de voo executada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.078.960,97. Data de Assinatura:
14/03/2024. Valor do Retroativo: R$ 2.917.867,06.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000184/2022-25.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 29.892.747/0001-83
- AMAZONTEC
MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de
equipamentos odontológicos para suprir a demanda do dsei médio rio purus e demais
equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 332.998,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de
20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio
Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 14/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000346/2023-05.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 52.134.461/0001-50 - LUZOR GROUP LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos
eletrônicos para o serviço de contratação de recursos logísticos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/06/2024.
Valor Total: R$ 6.805,58. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e
atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e
ajuda de custo:
- Gislainhy Aline Pires da Silva, CPF 043.XXX.XXX-35, notificada por meio do
Ofício nº 032/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 09/01/2024.
- Mirella Thatyelle Silva Sousa, CPF 269.XXX.XXX-53, notificada por meio do
Ofício nº 067/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 11/01/2024.
- Cassia Maria Dantas Souza, CPF 525.XXX.XXX-20, notificada por meio do Ofício
nº 094/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.
- Francisca Batista de Souza, CPF 107.XXX.XXX-10, notificada por meio do Ofício
nº 096/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.
- Ivaneide Ferreira da Costa, CPF 299.XXX.XXX-49, notificada por meio do Ofício
nº 098/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.
- Kéren Kailane Morais de Souza, CPF 464.XXX.XXX-79, notificada por meio do
Ofício nº 099/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.
- Elson Alves da Silva, CPF 508.XXX.XXX-00, notificado por meio do Ofício nº
206/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/01/2024.
- Rosalina do Carmo Santana, CPF 002.XXX.XXX-66, notificado por meio do
Ofício nº 97/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.
Em 13 de março de 2024
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024,
cujos vencedores foram: 3M (itens 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 48); ADILSON JUNIOR (itens 23
e 24); BIOHNANO (item 28); empresa DMC (item 30); FERPEL (itens 18, 26, 27, 32, 37, 38
e 39); LIFE 63.067.904/0002-35 (itens 53 e 54); LIFE 63.067.904/0005-88 (itens 47, 50, 51,
52 e 55); LOG LAB (itens 25, 35 e 36); MERCK (item 29); NOVA BIOTECNOLOGIA (item 44);
PROMEGA (item 33); QUALIVIDROS (item 34); SIGMA (itens 43, 45 e 46). Os itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 40, 41, 42 e 49 foram DESERTOS e o item
31 foi FRACASSADO. O valor total dos itens aceitos foi de R$-116.029,10.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024, referente ao Contrato nº 8/2021,
processo nº 33910.025580/2020-96, publicado no D.O.U. de 29/03/2023, Seção 3, nº 61, p.
105. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.645,52". Leia-se: "Valor Total:
R$ 54.544,32".
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25351.910844/2020-63.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 30 (trinta) meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 441.780,40. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351937197202265. Objeto: Aquisição e instalação de 09
(nove) aparelhos de ar condicionado Split hi-wall com capacidade de 9.000BTUs a
36.000 BTUs para a unidade da PVPAF-RJ (PORTO) do Posto Portuário do Rio de
Janeiro e 03 (três) aparelhos de ar condicionado Split PISOTETO com capacidade de
46.000BTUs a 60.000BTUs para a unidade da CVPAF-MT no Aeroporto Internacional de
Cuiabá - Marechal Rondon, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações,
quantidade e exigências no Edital e tr. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57,
Bloco 
"d",
Térreo, 
Gggaf., 
Cia 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/03/2024) 253002-36212-2024NE800716
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Nº Processo: 25351.936331/2023-25. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob
nº 07.756.105/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome
ciência de que há instaurando nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de
conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao