DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 99/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002732/2024-95.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002981/2023-08.
Pregão Nº 229/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA..
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO ATRAVÉS DE AFERIÇÃO DA DOSE INDIVIDUAL
DE RADIAÇÃO IONIZANTE EM PROFISSIONAIS EXPOSTOS À RADIAÇÃO EM ÁREAS
CONTROLADAS, COM O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES - TLD,
OSL OU FILME.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2029. Valor Total: R$ 65.340,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006369/2019-10.
Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA
DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2024 a 12/06/2024. Valor
Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA,
APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM. Detentora do Registro: SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA. Item: 12. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/03/2024 à
14/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº131/2023.
Processo nº 25057.002104/2023-29
Valor Global: R$ 93,00 (Noventa e três reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 25057.018623/2021-47.
Pregão. Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
04.743.858/0001-05
- 
MPE 
ENGENHARIA 
E
SERVICOS 
S/A.
Objeto:PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 104/2023 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM
DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA E ININTERRUPTA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, ENGLOBANDO
O FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS E SERVIÇOS DE FORMA CONTINUADA DAS
INSTALAÇÕES ORDINÁRIAS, ESPECIAIS, EQUIPAMENTOS PREDIAIS, EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, TRATAMENTO DE
AR E LIMPEZA DE REDE DE DUTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO/MS, E SEU DEPÓSITO ANEXO À AV. MEM DE SÁ,
INCLUINDO A OPERAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAL DOS SISTEMAS CIVIS,
HIDRÁULICOS, ETE, ELÉTRICOS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO E DOS EQUIPAMENTOS DE
SISTEMAS ELÉTRICOS, MECÂNICOS, ELETROMECÂNICOS, ELETRÔNICOS, CIVIS, HID R ÁU L I CO S ,
E ETE, INCLUSIVE MANUTENÇÃO DE FACHADAS ENVIDRAÇADAS. Fundamento Legal: Art.57,
II da Lei 8.666/93 Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.473.087,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2019 - UASG 250057
Nº Processo: 2505700628201863. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA.
Contratado:
07.041.060/0001-00
- METROBRAS
-
METROLOGIA
DAS
RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 54/2019,
CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO
ATRAVÉS DE AFERIÇÃO DA DOSE INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE EM PROFISSIONAIS
EXPOSTOS À RADIAÇÃO EM ÁREAS CONTROLADAS, COM O FORNECIMENTO DE
DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES - TLD, OSL OU FILME, DESDE QUE CREDENCIADOS
PELA CNEN (PORTARIA 453, DE 01 DE JUNHO DE 1998) AOS NOSSOS SERVIDORES E
FUNCIONÁRIOS E O ENVIO DE RELATÓRIO MENSAL COM RESULTADO INDIVIDUAL DOS
FUNCIONÁRIOS, COM A FINALIDADE DE PROTEGER A SAÚDE DOS MESMOS, SEM
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CUJA
VIGÊNCIA, CONFORME 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2019, SERIA DE
17/06/2023 A 17/06/2024. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79,
Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 07/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com quilometragem
livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a Sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena Araguaia, seus Polos Bases e Aldeias, bem como C A S A I - GY N .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenandor Distrital
(SIDEC - 14/03/2024) 257037-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da
Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Carretão,
Município de Rubiataba/GO, declarando como vencedora a empresa: RB EDIFIKA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.629.940/0001-29, com o valor global de R$
1.097.682,90 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa
centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 2.972,60. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 44.494.796/0001-51 - RL SURGICAL CARE LTDA. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 5.058,75. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de insumos e instrumentais odontológicos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 54.258,15. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 46.218.314/0001-66 - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Egistro de
preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 
46.321.558/0001-70
- 
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA 
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e
instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 394,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado:
48.778.881/0001-00 -
FASTMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a
09/06/2024. Valor Total: R$ 674,55. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 61.302,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Registro de preço
para eventual aquisição de insumos e instrumentais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 3.534,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 11.372.104/0001-43 - D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 10.075,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).