DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 6º aditamento 085/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 211/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORNELES E CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº
05.328.963/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 28/07/24 até 27/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 101/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 371/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre
entidades, inscrito no CNPJ nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 180 (cento
e oitenta) dias, de 17/03/24 até 12/09/24, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 072/2024 ao contrato de compra e venda nº 406/23, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 03.009.915/0001-56. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 08/03/24 até
07/03/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: DEMOLIÇÃO E DESCARTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DO ANTIGO
PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DIVINA PROVIDÊNCIA, sito à Rua Cananéia, 220, Porto
Alegre, Rio Grande do Sul, totalizando 326,13m,. ABERTURA: 12/04/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/04/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MASSA, BEBIDA DE SOJA E LEITE),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MARCELO BEDUSCHI
ex-prefeito do Município de COMODORO/MT CPF: ***.319.651-**. 0 que se encontra em local
incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457299BR, a retirar na
FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-
040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº
149/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0320/2007 SIAFI635238 O não
atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no
encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 14 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JEOVANNY
AMAR AGRICOLA Representante da Empresa VIBRON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 01.755.383/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme
devolução do AR da EBCT de nº JU735456700BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no
endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/D F,
no 
horário
de 
atendimento
de 
08:00 
as
18:00horas, 
a
Notificação 
nº
86/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio EP nº 114/04 SIAFI 517801. O
não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação,
implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas
Especial.
Brasília, 12 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000001/2024-01.
Pregão 
Nº
90002/2024. 
Contratante:
INST 
NACIONAL
DE 
SAUDE
FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 8.850,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2022. Nesses
termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa
Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa
Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar
incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
Em 13 de março de 2024
WIILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000001/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 37.597.436/0001-10 - RENATA ELOISA SANTOS NEVES 04058970901. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de bens permanentes na forma do Anexo
I. 
Modalidade 
de 
Licitação 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
68/2023-IFF. 
Processo:
25384.000983/2023-42, Ata nº 64/2024-IFF Sandra Aquino Dantas. CNPJ: 50.547.701/0001-
13, no item 01 no valor total de R$ 1.288,00; Ata nº 65/2024-IFF BEMESTAR Produtos Para
Industria E Lar Ltda, CNPJ:31.329.142/0001-20, nos itens 03,07,11 e 16 no valor total R$
28.645,52; Ata nº 66/2024-IFF Stokmetal indústria e Comercio, CNPJ: 32.597.474/001-59
nos itens 04 e 15 no valor total R$ 5.474,34; Ata nº 67/2024-IFF Rednov Ferramentas Ltda,
CNPJ:45.769.285/0001-68, nos itens 05 e 06 no valor total R$ 5.238,32; Ata nº 68/2024-IFF
Efraim Recursos Ltda, CNPJ:47.906.362/0001-00, no item 08 no valor total R$ 3.553,40; Ata
nº 69/2024-IFF ALP Comercio de Produtos Para Saúde, CNPJ:43.134.552/0001-03, nos itens
09,13,14,20 e 23 no valor total R$ 17.739,25; Ata nº 70/2024-IFF Geração Comercio e
Serviço, CNPJ:08.532.500/0001-86, no item 12 no valor R$ 11.500,00; Ata nº 71/2024-IFF
RC Moveis, CNPJ:02.377.937/0001-06, no item 22 no valor total R$ 6.000,00; Ata nº
71/2024-IFF Universo da Reabilitação Locomoção e Comercio de Equipamentos Ltda,
CNPJ:23.635.109/0001-09, nos itens 24 e 28 no valor total R$ 11.701,90;Ata nº73/2024-IFF
Medmach Soluções Hospitalares Ltda-ME,CNPJ:09.608.095/0001-03,no item 25 no valor
total de R$ 2.040,00; Ata nº 74/2024-IFF KCRS comercio de Equipamentos Ltda,
CNPJ:21.971.041/0001-03,no item 27 no valor total R$ 10.400,00; Data da assinatura:
06/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 13 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
90008/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas IVF Brasil Soluções Laboratoriais
Ltda, CNPJ 36.367.739/0001-83, nos itens 1,2,3,5,8,10,11,12 e 15, valor total R$ 7.963,25,
Brazdi Importação, Exportação, Com. e Serv. de Prod. Lab. Ltda, CNPJ 08.845.041/0001-90,
nos itens 4 e 13, valor total R$ 24.300,96, Awkalab Produtos para Lab. Ltda, CNPJ
04.880.181/0001-49, no item 7, valor total R$ 780,00, Biomedh Microbiotecnologia Ltda,
CNPJ 05.305.097/0001-64, no item 9, valor total R$ 1.900,00, Sigma-Aldrich Brasil Ltda,
CNPJ 68.337.658/0001-27, no item 14, valor total R$ 3.253,00. O item 6 foi cancelado.
Valor total do pregão eletrônico R$ 38.197,21 (trinta e oito mil, cento e noventa e sete
reais e vinte e um centavos).
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta
(Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço:
Manutenção Sistemática do tipo Preventiva e Manutenção Não Sistemática do tipo
Corretiva, para os equipamentos ROMACO: NOACK 1 - CE: 2368, NOACK 2 - CE: 2726,
NOACK 3 - CE: 2727, PROMATIC 3 CE 2919 e SIEBLER - CE: 2437,instalados no Centro
Tecnológico de Medicamentos - CTM FAR, processo nº 25387.000700/2023-32. O
instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços
eletrônicos: ana-souza-as@fiocruz.br .
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 25386.000655/2020-83.
Pregão. Nº 262/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 
10.769.033/0001-54 
- 
SENSORWEB 
SERVICOS 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMACAO S/A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12
(doze) meses, a partir de 19 de março de 2024 até 19 de março de 2025.. Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.597,13. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 234/2020.
Nº Processo: 25386.000219/2020-12.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
05.816.526/0001-68 - ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.. Objeto: Apostilamento ao
contrato nº 234/2020, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma
determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 17/09/2020 a
17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.021,34. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90432/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE
EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo
Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIDEC - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047

                            

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