DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80001
Nº
Processo: 
6012942/2023-00.
Objeto:
Prestação
de 
serviços
de
impermeabilização de cobertura em edificação. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União, Edição
41, Seção 3, de 29/02/2024, p. 165, onde se lê: "Vigência: 27/02/2024 até 26/02/2025",
leia-se: "Vigência: 28/02/2024 até 27/02/2025".
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 000173/23-11.00. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2023,
celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ
00.497.552/0027-96, e a empresa JC Refrigeração, Serviço e Comércio Ltda, CNPJ
10.862.831/0001-26. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO
ADITIVO: R$ 28.200,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos e
Gestão Administrativa - JUPROC. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 14/05/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024.
ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante,
Adelson Rodrigues Araujo, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo n.º 000137/20-11.00. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2020,
celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ
00.497.552/0027-96, e a empresa Claro
S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO:
Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 6.611,00.
PROGRAMA DE TRABALHO: 084502 - JUPROC. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/05/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
12.03.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela
Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda,
representantes legais, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0090520-62.2021. Objeto: Aquisição de colchões de molas
tamanho 0,88 m x 1,98m, incluindo Logística Reversa, para reposição nas camas box do
hotel do Centrejufe, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades
constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SAMIRA YUSEF ALI
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2024) 90027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de confecção de quadros
de vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit completo de prolongadores para
afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores
Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de
Preços.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2024) 090028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0000498-93.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.009.10.2024, firmado
em 12/03/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 04.892.991/0001-15;
Objeto: prestação de serviço de extensão de garantia e suporte CISCO, Smartnet SNTC-
8X5XNBD e PSS SWSS UPGRADES, renovação de licenças e aquisição de Firepower
Management Center Virtual - FMCv; Vigência: a partir da data de sua assinatura, os
Itens 5, 6 e 7 terão vigência de 15 meses, enquanto os Itens 1, 2, 3 e 4 terão vigência
de 12 meses e 21 dias; Valor Total: R$ 772.752,74; Procedimento Licitatório: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 042/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002,
Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, 9.507/2018, Lei Complementar n°
123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5/2017; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho
Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rafael Araújo Silva, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 0013724-41,2023.4. Objeto: Contratação de solução na área de
tecnologia da informação (TI), compreendendo a organização, implantação e execução
continuada de atividades de atendimento e suporte técnico remoto e presencial, de 1º e
2º níveis (Central de Serviços de TI), aos usuários de serviços de TI do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, com o fornecimento de ferramentas de gerenciamento de serviços
de TI e assistência virtual.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo -
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90005-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame
licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão
as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 0011585-19.2023.4. Objeto: Contratação empresa especializada
para eventual confecção e montagem de mobiliário projetado de marcenaria, sob medida,
mediante registro de preços, para gabinetes dos desembargadores e unidades
administrativas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci
Falcao 
- 
Bairro 
do 
Recife, 
Bairro
do 
Recife 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e
as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão. .
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2024) 90031-00001-2024NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto:
Promover alteração qualitativa dos itens 2, 5, 6, 8, 13, 14 e 22 e promover alteração
quantitativa com o acréscimo do seguro total para dois veículos Toyota Corolla XEI 2.0,
16V, FLEX, AUT, itens 28 e 29, com fundamento nos artigos 58, inc. I, e 65, I, b, §§ 1º e
2º, da Lei 8.666/1993, e cláusulas nona, subitem 9.2.4, e décima sexta do instrumento
contratual. Valor: R$ 10.894,37 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete
centavos). PTRES 168455; ND339039.69; Reserva 2024PE000083. Assinatura: 13/03/2024.
Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR., Andreza Cristina de
Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020 de monitoramento de segurança
eletrônica 24 horas para o Edifício Sede da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso.
CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: PARAÍSO SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO EIRELI. OBJETO: 1)
Prorrogação do prazo de vigência, para 27/05/2024 a 26/05/2025; 2) Para fins da prorrogação
promovida, fica mantido o valor atual do contrato em R$ 209,58 mensais. 3) Promovidas
demais adequações contratuais pertinentes. BASE
LEGAL: Processo SEI 0007182-
06.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em
12/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira,
pela Contratante, e em 14/03/2024 pelo Sr. Joelson Donizete Marinho, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0001600-76.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 05/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 41/2023. Validade: de 14/03/2024 a 14/03/2025. Beneficiários: S.L DE
CASTRO-EIRELI - CNPJ: 08.629.283/0001-47, MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.176.343/0001-65, G. S. SILVEIRA LTDA - CNPJ: 05.608.779/0001-
46, CIPRIANI & CIPRIANI LTDA - CNPJ: 01.805.545/0001-38, TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ: 17.615.848/0001-28.
. Item
Objeto
Unid
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
. 01
ADESIVO "VEÍCULO A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL"
Unid
1.800
R$ 1,99
R$ 3.582,00
. 02
JOGO DE CRACHÁ MESÁRIOS
Folha com 4 adesivos
2.700
R$ 0,45
R$ 1.215,00
. 03
CRACHÁ SUPERVISOR DE PRÉDIO
Folha 
com 
12
unidades
200
R$ 0,65
R$ 130,00
. 04
CRACHÁ IMPRENSA
Folha 
com 
12
unidades
100
R$ 0,80
R$ 80,00