DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070011
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 0002031-54.2021.6.02.8000.
Pregão.
Nº
51/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 27.044.495/0001-07 - PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2022, que trata da prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras e transpaletes hidráulicos, sem
fornecimento de peças, por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
- TRE/CE, por meio do seu Núcleo de Cooperação Judiciária e o TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ. Objeto:disponibilização de vagas para os Cursos ofertados pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ficando
responsável pela disponibilização de servidores para auxiliar o TRE na prestação de contas
do pleito eleitoral do corrente ano. Fundamento legal: nos termos do art. 9º, inciso XVI, da
Portaria CNJ nº 353, de 4 de
dezembro de 2023. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo TCE/CE, Rholden Botelho de Queiroz, Presidente do
TCE/CE. Data: 31/01/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Presidente do Tre/Ce.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2022, celebrado com a pessoa física ANTÔNIA
FERREIRA GOMES. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de julho
de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-
CE. DATA: 04/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Presidente do Tre/Ce.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 8.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 32/2021, celebrado com a empresa
SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis
da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4,
em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de
maio 2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços
. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Presidente do Tre/Ce.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 0000246-26.2020.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: ***.036.547-** - PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZEN. Objeto: Registro do novo
valor mensal do contrato negociado entre as partes, bem como dos novos valores
contratuais. Vigência: 22/02/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.897,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 22 .0.000014086-8.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.867,30.
Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 2300000087416. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente, de copa e cozinha entre outros, com vistas a suprir
a demanda do pleito eleitoral de 2024, conforme condições, descrições, especificações e
exigências estabelecidas no Edital (SEI 23.0.000008741-6). Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300
-
Centro,
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações
(SIASGnet - 14/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 2300000152145. Objeto: Locação de uma empilhadeira elétrica
de contrapeso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e
das
13h00 às
17h59.
Endereço:
Praca Civica,
300
-
Centro, -
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações
(SIASGnet - 14/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 34/2024. SEI nº. 0001932-83.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
44/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (CNPJ: 31.216.370/0001-
94). Objeto: aquisição de microcomputadores de alto desempenho para o Tribunal
Regional Eleitoral do
Maranhão. Valor Total: R$ 58.320,00.
Nota de Empenho:
2024NE000253. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa:
44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV EQUTIC.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da
publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário:
14/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ
LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,
Presidente 
do
TRE-MA 
e
LEONARDO 
MARQUES
TEIXEIRA, 
Representante
da
Contratada.
Contrato nº. 35/2024. SEI nº. 0001948-37.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
44/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCO DE MINAS LTDA., .
(CNPJ: 65.149.197/0002-51). Objeto: aquisição de monitores de vídeo para PC para o
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 18.067,20.. Nota de Empenho:
2024NE000267. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa:
44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV EQUTIC.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da
publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário:
14/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ
LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,
Presidente do TRE-MA e LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, Representante da
Contratada.
Contrato nº. 36/2024. SEI nº. 0001282-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023).
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado:
EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA, . (CNPJ: 42.592.289/0001-25). Objeto: aquisição de material
permanente (cadeira fixa tipo interlocutor) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Valor Total: R$ 11.241,00. Nota de Empenho: 2024NE000284. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material
Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura
do último signatário: 14/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE
ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e CAMYLLE ALVES LUCENA,, Representante da Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 15/2024. Processo nº 0002410-91.2024.6.27.8000.
Objeto: Contratação do Curso ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NA RESOLUÇÃO DO CNJ, com carga horária de 16
h/aulas, a ser realizado, nos dias 20, 21, 22 e 25 de março de 2024, na modalidade on-line
(ao vivo), a ser ministrado pela instrutora Michelle Gomes Heringer Caldeira, com a
participação de 70 (setenta) servidores. Contratada: Empresa SUPERCIA CAPACITACAO E
MARKETING LTDA - CNPJ nº 11.128.083/0001-15. Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil
e oitocentos reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput,
inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 14/03/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ
OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 07746.2022-6- CONTRATO Nº 15/2024. Contratada: MC Solucoes Em Servicos LTDA,
empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.236.031/0001-05. OBJETO: prestação de serviços
de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na Sede do TRE-
MT. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002. Valor: R$ 5.520.989,55. Vigência: 60 (sessenta) meses,
com início em 02/04/2024. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e,
pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 01556.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e a
Câmara Municipal de Várzea Grande. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores
no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria
Aparecida Ribeiro; Pela Câmara Municipal de Várzea Grande, Vereador Pedro Paulo Tolares.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 00937.2024-6. Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT- 8ª ZE
e o Município de Araguainha/MT. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores -
cadastro de eleitores - biometria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
29/02/2024 a 09/05/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Juiz Eleitoral, Drº Dr. Adalto
Quintino da Silva; Pela Câmara Municipal de Araguainha, Francisco Gonçalves Naves
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 00545.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e O
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos
eleitores no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais 2024. F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-
MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TJ-MT, Desª Clarice Claudino da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 00545.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e a
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT). OBJETO: Cooperação para o
atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 08/05/2024.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pela AL-MT, Dep. Estadual
José Eduardo Botelho, Presidente da Mesa Diretora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000008-16.2024.6.13.8327. Objeto: Recarga de extintor de incêndio com
teste hidrostático para 327ª de Campos Altos. Favorecido: Moisés Gonçalves Lopes
(Extimpatos) - EPP.
Valor: R$295,00. Fundamento legal:
art. 75, II, da
Lei nº
14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA
CAROLINA SILVA COSTA - Secretária de Orçamento e Finanças.

                            

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