DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000.
Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com
fundamento no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o presente termo aditivo tem por
objeto promover, em caráter excepcional, a prorrogação da vigência do contato nº 4/2019
por mais seis meses.. Vigência: 11/05/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 929.846,52. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com
fundamento no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o presente termo aditivo tem por
objeto promover, em caráter excepcional, a prorrogação da vigência do contato 2/2019 por
mais seis meses.. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.522.070,28. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 01/12/2023 a
01/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0031248/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização de serviço de coleta e análise do ar do interior em ambientes
climatizados e da água de condensado nos equipamentos de ar condicionado central e de
médio porte, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala 
703,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem
ônus, 
no 
sítio 
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-
1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 13/03/2024) 100001-00001-2023NE000162
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0018555/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação serviços em recarga de extintores, testes hidrostáticos (manutenção nível 2
e 3) em extintores e em mangueiras de incêndio, bem como aquisição de mangueiras de
incêndio para as edificações do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 13/03/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 144
(cento e quarenta e quatro) bens de informática(Proc. 20032/2023); b) fund. legal: art. 76,
II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens
constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$20.454,41; e) prazo para retirada dos bens:
10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/03/2024 o Sr. Júlio Cesar
Hessel, pela Donatária e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques
Carvalho, pelo Doador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 3.445/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água
novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 14/03/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA CNPJ:
18.457.218/0001-35. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Município de Ituiutaba para prestação de serviços em unidades da Justiça do
Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT
nº 143/2014. Processo e-PAD 7.915/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 28/03/2024 até
27/03/2029 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Leandra Guedes Ferreira (pelo conveniado) e Patrícia Helena
dos Reis (pelo convenente). 40007/2024 - e-PAD 10.827/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO
DO ABUSO DE DROGAS - CNPJ 25.572.199/0001-53. OBJETO: Desfazimento de bens
inservíveis, classificados como irrecuperáveis (Lotes Triagem n. 2, 4 e 6/2023) e
antieconômicos (Lotes Triagem n. 5, 7, 8, 11 e 12/2023), avaliados em R$ 85.571,60.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e IV e 8º,
IV do decreto 9373/18 e art. 7º, I e II da IN TRT3 n. 44/2018, Processos e-PAD's
45086/2023,
45088/2023, 
45089/2023,
45090/2023, 
45091/2023,
45093/2023,
45096/2023, 45098/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo doador) e Jânio Luiz de Miranda (pelo donatário). 50006/2024 - e-
PAD 10.953/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 41/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Nacional Serviços Integrados LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024,
previsão de serviços extraordinários e acréscimo de equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. PROAD Nº: 1918/2023. Nº DA
AQUISIÇÃO: PE 02/2023. NOVOS VALORES MENSAIS DA CONTRATAÇÃO: No período de
01/01/2024 a 31/01/2024: R$ 868.512,30; no período de 01/02/2024 a 31/03/2024: R$
868.739,87; a partir de 01/04/2024: R$ 868.779,84. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO
CONTRATO PARA 12 MESES: R$ 10.075.895,23. VALOR ESTIMADO DO SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO: R$ 20.000,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmesiter de Almeida
Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ramon Desterro Coelho, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
de comunicação social, na categoria Designer Gráfico. Proads n.ºs 2.463/2024 (Alteração) e
19.565/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 039/2022). ASSUNTO: Prorrogação da
vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, com a Cláusula Nona do
instrumento original e com a autorização da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação da Despesa n.º 3390.39.05, Estrutura Programática 02.131.0033.219I.0026 -
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 0000. Nota de Empenho 2024NE000203, no valor de R$43.668,39 (quarenta
e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). DATA DA
ASSINATURA: 13/03/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra.
Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Willian
Lopes de Aguiar.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 614/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços (desmontagem, embalagem,
condução para o subsolo,
recondução e
(remontagem), por demanda, de aproximadamente 1.400m³ de móveis, computadores,
impressoras, utensílios, cortinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO N. 21/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 55/2023; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa Positano Arquitetura e Construções Ltda;
Objeto: Promover alterações qualitativas e quantitativas no objeto do Contrato n.
50/2023; Processo TRT8 n. 4082/2023; Assinatura: 11 de março de 2024; pelo Tribunal:
o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Senhora
Jacirene Ferrreira de Lima, pela Contratada.