DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.19/2020/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT
11.ª Região. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. PROCESSO: TRT MA-
310/20. OBJETO: Acrescer o seguro de um veículo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1.º, da Lei 8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$814,18. DATA E
ASSINATURAS: 13/03/24 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa -TRT11 e Andreza Cristina de
Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
ORSEGUPS Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 180 dias, no
período de 1º-4-2024 a 27-9-2024. Data da assinatura: 11-3-2024. Pelo TRT: Amarildo
Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cristiane Longhi
Tortelli Vaz, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 6294/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORCALI
Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 180 dias, no período de
1º-4-2024 a 27-9-2024. Data da assinatura: 8-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Alfredo Vieira Ibiapina Neto,
Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 17/2022
Processo TRT n. 760/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: B2B Conteúdos Corporativos Serviços LTDA. (CNPJ nº 23.795.269/0001-07).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 17/2022, com cláusula
resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como dispor
sobre o reajuste contratual e inclusão da cláusula que estabeleça regras de proteção de
dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n.
13.709, de 14 de agosto de 2018). Do Valor: O valor do contrato poderá ser reajustado, a
partir do dia 06/04/2024, pelo IPCA, divulgado pelo IBGE, acumulado no período de abril
de 2023 a março de 2024, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado
índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 28/04/2024. Data da assinatura:
14/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Laíz
Silveira Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO TRT N. 45/2023
Processo TRT n. 1.615/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: ARKETON Construtora e Incorporadora LTDA (CNPJ n. 29.459.001/0001-80).
Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT nº 45/2023,
com fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência
até 15/05/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços materiais e equipamentos
estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de conclusão do objeto é até 15/03/2024.
Data da assinatura: 14/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo
Contratante, e Anna Carolyne Gomes Alves, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 26246/2023 - Contrato: 14/2024. Partes: TRT e NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. CNPJ:12.095.551/0001-65.Objeto: prestação, pela CONTRATADA, na forma de
execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços de limpeza,
conservação, desinfecção e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo o fornecimento de equipamentos e de todos os materiais necessários à execução
dos serviços, nos prédios onde estão instaladas as Unidades que compõem os seguintes
grupos: I - Grupo 1 : Sede Judicial, Sede Administrativa, Anexo Barão 945 e Almoxarifado.
Fundamento: 
Lei 
8.666/1993. 
LO: 
nº
14.822, 
de 
22/01/2024. 
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota de empenho: 2024NE000711, de 28/02/2024.
Valor total: R$ 6.251.170,22. Vigência: 24 meses, de 10/04/2024 até 10/04/2026 . Assinam:
pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; pela empresa, Paulo Ricardo De
Andrade Cardoso. Data: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 17849/2023 - Contrato: 17/2024. Partes: TRT e ANA CELIA FONSECA DA SILVA .
CNPJ: 48.799.952/0001-43. Objeto: fornecimento de licenças do software Canva para
Equipes, por um período de 12 meses, com acesso de até 5 usuários em cada licença.
Fundamento:
Lei 
8.666/1993.
LO:
14.822,
de 
22/01/2024.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339040 06. Valor total: R$9.310,00. Notas de empenho:
2024NE000681, de 26/02/2024 e 2024NE000719, de 01/03/2024. Vigência: 12 meses, a
contar da data da efetiva entrega do objeto. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Ana Celia Fonseca da Silva. Data: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad
nº
17849/2023
-
Contrato:
18/2024. Partes:
TRT
e
MCR
SISTEMAS
E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: fornecimento de licenças de
pacote de programas de produção gráfica e digital Creative Cloud Todos os Apps, tipo
governamental, por 36 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de
22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Valor total: R$177.549,96.
Notas de empenho: 2024NE000682, de 26/02/2024 e 2024NE000718, de 01/03/2024.
Vigência: 36 meses, a contar da data da efetiva entrega do objeto. Assinam: pelo TRT,
Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Márcia Caetano da Silva. Data:
07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 17849/2023 - Contrato: 19/2024. Partes: TRT e MOVX TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
35.486.862/0001-50. Objeto: fornecimento de licença de programa de animação de
imagens Doodly, por 12 meses, com acesso de 1 usuário por licença. Fundamento: Lei
8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06.
Valor total: R$7.490,00. Nota de empenho: 2024NE000720, de 01/03/2024. Vigência: 12
meses, a contar da data da efetiva entrega do objeto. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Wellington Holanda dos Santos. Data:
07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 11785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA
S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objetos: I- Acrescer, a partir de 04/03/2024, os serviços
relativos ao seguro de 6 veículos da frota do TRT; II- Estabelecer que o TRT pagará à
contratada, devido ao acréscimo dos 6 veículos, o valor do prêmio de R$1.262,06,
conforme aplicação da memória de cálculo constante do parágrafo único da cláusula nona
do contrato. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039 69. Nota de empenho: 2024NE000660, de 23/02/2024.
Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, José Ney Lira e
Silva. Data: 26/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo SEI 00001438/2024. Convênio nº 02/2024. Convenente: TRT 16ª Região.
Conveniada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA
JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. CNPJ 04.435.721/0001-85. Objeto: a consignação
em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade
devida à CONVENIADA por servidores, ativos, e inativos, e pensionistas do CONVENENTE,
os quais participam da citada Associação na qualidade de associados.FUNDAMENTO LEGAL:
Leis nºs 14.133/2021, 9.394/1996, Ato Regulamentar GP TRT 16 nº 01/2022. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/03/2024.
Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Convenente) e
Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade (p/Conveniada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1725/2023. PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO - AMATRA XVIII. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº
06/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do acordo pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 07 de julho de 2024, bem como altera a cláusula sétima relacionada aos recursos
financeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da
Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 6328/2021. CONTRATADA: HÁBIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº
23/2021. OBJETO: Atualiza o endereço da contratada e prorroga a vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de 2024, podendo ser rescindido
a qualquer tempo no interesse da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e
art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE
ASSINATURA: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
337/2024. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de
passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, conforme as especificações,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos
(Minuta de Contrato). Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado
Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2024,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 14/03/2024) 080026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
n.
03/2024 
(20153520),
Contratante: 
Justiça
Federal/SJA M .
Contratada: Full Telecom Ltda., CNPJ: 28.042.482/0001-61. Objeto: a prestação de
serviço de telefonia fixa comutada local pela contratada, na modalidade local (fixo-fixo
e fixo-móvel) a serem executados de forma contínua e destinados ao uso dos serviços
da Justiça Federal de Primeiro Grau do Amazonas, de acordo com as especificações e
condições descritas no instrumento contratual. Valor: R$ 34.400,00. Vigência: três anos,
com 
início 
em 
17/04/2024 
e 
término
em 
17/04/2027. 
Nota 
de 
Empenho
2024NE157(20083019), natureza da despesa 339039, programa de trabalho n. 168312.
Base Legal: Dispensa Eletrônica nº 229/2023, Lei nº 8.078/1990, Lei nº 13.709/2018, e
artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001962-74.2022.4.01.8002. Data de
Assinatura: 13/03/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Jean Assis Santos de Jesus, pela
contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Contratual do Termo de Credenciamento Nº. 036/2011, celebrado
entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e R&M
CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ 03.267..672/0001-56. OBJETO: Descredenciamento.
DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do
Foro e, pela empresa, RONALD DE FREITAS PAIXÃO, representante legal.

                            

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