DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
<etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos
informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta
intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº
42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores
informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória-ES, 14 de março de 2024.
CARLA RENATA DA SILVA PACHECO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do
PAD Coren-ES nº 4181/2019 (PED Coren-ES nº 0030/2019), no uso de suas atribuições, com
fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora EDSON DANTA ALVES -
inscrito no CPF sob o nº ***.932.167-**, atualmente em local incerto e não sabido,
esgotados todos os meios de localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira,
apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a
serem entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail
<etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos
informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta
intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed.
Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações:
(27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória-ES, 14 de março de 2024.
CARLA RENATA DA SILVA PACHECO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 926473
Nº Processo: 224/2024.
Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo
cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e emissão de seguro de
assistência em viagem internacional por intermédio de operadora ou agência de viagens,
para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão -
COREN/MA, conforme condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Maior Desconto.
Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; Contrato nº 029/2021; Partes: COREN-MA e a
AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: termo a rescisão unilateral do Contrato n° 029/2021,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
motorista; Pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos
conforme autos do PAD Nº381/2020 fica rescindido o Contrato n.º 029/2021 com efeito a
partir do dia 13/03/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; Contrato nº 030/2021; Partes: COREN-MA e a
AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: termo a rescisão unilateral do Contrato n° 030/2021,
que tem por objeto prestação de serviços terceirizados (prestação de serviço de auxiliar
administrativo); Pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou
prazos conforme autos do PAD Nº381/2020 fica rescindido o Contrato n.º 030/2021 com
efeito a partir do dia 13/03/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título
e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Modalidade: Credenciamento nº 002/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas com expertise na prestação de serviços técnico-especializados referentes à
cobrança extrajudicial de créditos tributáveis e não tributáveis relativos aos profissionais
inscritos no COREN-PA, sem exclusividade e em caráter temporário, enquanto houver o
interesse previamente manifestado por esta Entidade, de acordo com critérios, termos e
condições estabelecidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam, sendo
vedada, de antemão, a subcontratação. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAG E M
DO PARÁ E FREIRE, FARIAS E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Vigência: 12 Meses.
Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 21/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. OBJETO:
Prestação de serviços de organização de eventos institucionais. CONTRATADAS: MAIS
PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 13.501.014/0001-30, valor total de R$
41.093,00. C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.349.476/0001-99, valor total de R$
5.310,54. A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, CNPJ nº 29.556.151/0001-02, valor total de R$
30.826,00. BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ nº 11.718.029/0001-
20, valor total de R$ 19.515,92. OKALANGO EVENTOS LTDA, CNPJ nº 32.626.778/0001-05,
valor total de R$ 15.573,08. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00006/2023; Processo
Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 5006/22.
COMUNICADO COREN-PB Nº 404/2023
AUTOR(A): JANAINA VON SOHSTEN TRIGUEIRO;
DENUNCIADO(A): ADRIANA DOS SANTOS;
Decisão do Plenário em sua 11° ROPCE;
CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010;
CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de
Enfermagem ADRIANA DOS SANTOS, tenha cometido ABANDONO DE PLANTÃO;
DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 10604/23 por UNANIMIDADE.
CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O
5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) RESIDÊNCIA DO PACIENTE,
sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA
Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO
DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de
Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi
favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O
presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa
oficial.
João Pessoa, 16 de novembro de 2023
CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA
Coordenadora da Câmara de Ética
ELMA DANTAS VICENTE
Conselheira Relatora
COMUNICADO COREN-PB Nº 254/2023
AUTOR(A): WÊNIA FERNANDES DE ARAÚJO;
DENUNCIADO(A): CLEONICE VITORIANO GALDINO DOS ANJOS;
Decisão do Plenário em sua 2° ROPCE;
CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010;
CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem
CLEONICE VITORIANO GALDINO DOS ANJOS, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE
ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM;
DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 3989/2022 por UNANIMIDADE.
CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O
5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL DA POLICIA
MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o
parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO,
SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- CO F E N ,
neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao
ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer
a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente
comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 1º de maio de 2023
CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA
Coordenador da Câmara de Ética
ELMA DANTAS VICENTE
Conselheira Relatora
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
04º Aditivo ao Contrato nº 07/20. PAD 775/19. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. MAXX
PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ Nº 12.900.948/0001-82. Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 meses e reajuste dos preços no percentual de -3,7586% pelo
índice IGPM, acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo
Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Mauro Heleno Justino
Dourado. Valor Total: R$ 85.905,24. Vigência: 17/04/2024 a 13/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO COREN-SC EDITAL Nº 1/2023
A Presidente do Coren/SC, no uso de suas atribuições convoca os candidatos do
Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023:
Agente de Registro, Inscrição e Cadastro- Florianópolis - Helena Viertel Antunes;
Agente de Registro, Inscrição e Cadastro- Florianópolis - Alexandra Silva dos Santos;
Analista de Segurança da Informação - Mauricio Carniel;
Analista de Sistemas - Matheus da Rocha Leite;
Auxiliar Administrativo - Caçador - Jeferson Drehmer Dias;
Auxiliar Administrativo - Florianópolis - Caroline Bitencourt;
Auxiliar Administrativo - Lages - Carlos Erivelton Souza.
Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama,
fornecido no ato da inscrição, contendo prazo para manifestação e entrega da documentação.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Terceiro aditivo ao contrato nº 04/2022. Processo nº 22/2022. Partes:
CREA/AC e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período de 06 meses (10/03/2024 a 09/09/2024) e
ratifica as demais cláusulas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 243/2023.
Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de Software,
contemplando usuários simultâneos ilimitados, para o SISTEMA CORPORATIVO do Crea-AC. Data
de abertura da sessão: 25/03/2024 às 10h30 horário de Brasília. Comprasnet - Uasg 926.500.
CARMEN BASTOS NARDINO
Presidente do CREA-AC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL - CREA/MA
Processo Administrativo N° 2738178/2023 - CREA/MA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CREA/MA, torna público o
resultado do JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência nº 002/2023,
cujo objeto é a o Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva de natureza
continuada do
prédio da Sede
e das
Inspetorias do CONSELHO
REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA/MA, restando
CLASSIFICADA a empresa:
. E M P R ES A
VALOR R$
. Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda.
10.304.766,86
O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão
Permanente de Licitação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Maranhão, durante o prazo sucessivo para recurso e contrarrazão de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da divulgação deste aviso e do relatório de análise na página oficial do
CREA/MA, nos termos do art. 109, I, alínea "b", da Lei 8666/93.
São Luís (MA), 12 de março de 2024.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Presidente CPL - CREA/MA
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