DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7369/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - PROC.
SEI Nº 14502.004910/2020-77- CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª
Região - CREFITO-3, no uso das suas atribuições legais, e
Considerando o Parecer Jurídico de id 0553463, constante dos autos do PROC
SEI nº 14558.000025/2024-05;
Considerando o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal;
Considerando o quanto consta do item 6, do Capítulo XIII, do Edital de
Concurso Público nº 001/2019;
resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso
Público nº 001/2019, realizado pelo CREFITO-3, cuja publicação de homologação deu-se no
Diário Oficial da União de 21/03/2022, página 169, Seção 3, destinado ao preenchimento
de empregos públicos para esta Autarquia.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2020
Processo nº 11419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: INSAT - Saúde Ocupacional LTDA.,
CNPJ 08.411.917/0001-90. Objeto: prestação de serviços de medicina ocupacional. Vigência
17/03/2024 a 17/03/2025. Valor reajustado: 3.550,64,00. Rubrica orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Curitiba, 14 de março de 2024.
Patrícia Rossafa Branco. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Proc. Adm. nº 24.7.000000253-1. Contratada: Brasal Combustíveis Ltda - CNPJ:
00.097.626/0001-68. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), pelo período de
12 (doze) meses, para atender a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de
Medicina do Distrito Federal. Fundamento Legal: art. 15 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 22 do
Decreto nº 7.892/13. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Global Estimado: R$ R$
15.556,95. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.30.001. Fiscal do Contrato: Flávia Feitosa Brandão.
Assinam: Dra. Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera, Presidente do CRM-DF, o Sr. Alsene
Beserra da Silva e Fernanda Cruz Jesus, Representantes Legais da Contratada. Data da
Assinatura: 04/3/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 24, de 13 de março de 2024, torna
pública o seguinte edital:
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 24.1.000000330-5.
Objeto: Contratação de serviços continuados de agente integração para
recrutamento, seleção capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como
a gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem selados pelo Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre.
Data da Sessão: 19/03/2024 às 08hs00min (Horário de Brasília).
Cópias
do
Edital:
www.gov.br/compras,
crmac.org.br
e
licitacao.crmac@gmail.com. Data da Assinatura: 13 de março de 2024.
MARCILIO MARQUES DE MORAES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO
MÉDICO - DR. ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA - CRM-PA 6793.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e
consoante Acórdão emitido pelo CRM-PA, já transitado em julgado, nos autos do Processo
Ético-Profissional n.17/2021 vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PU B L I C AÇ ÃO
OFICIAL, prevista na letra "C" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR.
ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA - CRM-PA 6793, por infração ao artigo 59 do Código de
Ética Médica.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020
PROCESSO Nº 11/2020
1. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95.
2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: a assinatura anual de acesso a sistema
informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.
4. Amparo Legal: art. 57, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor global: R$ 9.766,56. 6. Vigência:
15/03/2024 a 14/03/2025. 7. Data de assinatura: 22/02/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ:
Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
CNPJ 31.027.527/0001-33
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo o
disposto no art. 24, inciso I, da Lei n. 3.268/57, convoca os senhores médicos para a
Assembleia Geral a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, na sua sede, à Praia de Botafogo,
228, Anexo à 119/B, Auditório Júlio Sanderson, Botafogo, para a apresentação das contas do
exercício de 2023. A primeira convocação será às 08:30 horas, com a maioria absoluta de
seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma
segunda e última convocação, às 09 horas, com qualquer número de membros presentes.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
WALTER PALIS VENTURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE
R ES U LT A D O S
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MATO
GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-MT. O
resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix:
http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL CRO-AL Nº 1/2024
Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, nos termos do
Regimento Interno do CRO-AL, CONVOCA para Assembleia Geral Extraordinária no formato
presencial, os Cirurgiões-Dentistas inscritos e quites com a tesouraria até 2023, para
apreciação do Processo de Prestação de contas do exercício 2023, no dia 25 de março de
2024 na sede do CRO-AL, às 9h:00horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta
dos inscritos e às 09:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de
Cirurgiões-Dentistas presentes. Constarão da ordem do dia apreciação da Prestação de
Contas e Leitura do Relatório de Gestão do Exercício de 2023.
Maceió/AL, 13 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA.
CONTRATADA: CONTRATADA: daniel elias garcia ltda (CNPJ: 27.874.310/0001-91). OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de leiloeiro oficial. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025. DATA
DE ASSINATURA: 06/03/2024. Processo nº 079/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 392/2023 -
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que no dia
22/03/2024 às 11:00hs fará realizar a quarta sessão pública da Concorrência Pública n.º
01/2023 em obediência ao subitem 13.5 do edital, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de
atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Local:
Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Informações pelo telefone
(11) 3549-5500 ou pelo e-mail: licitacao@crosp.org.br.
São Paulo, 14 de março de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO, no uso
das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956, e nos termos da
sentença no processo nº 5004667-55.2019.4.03.0000 que tramitou na Justiça Federal da
3ª
região,
mediante
as
condições estipuladas
no
edital
normativo
nº
01/2024
disponibilizado na página (www.crqxx.gov.br) partir das 16h desta data, por fim em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria,
torna público a abertura do processo para realização das Assembleias de Delegados
Eleitores 2024 para provimento de vagas de Conselheiros Regionais, titulares suplentes,
membros do Plenário da Autarquia. Todas as etapas de inscrição e credenciamento
serão
realizadas
exclusivamente
via
internet,
no
endereço
eletrônico
(www.crqxx.gov.br) conforme cronograma constante do Anexo-I do edital normativo nº
01/2024.
LUIZ MARIO FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO PÚBLICO
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado do Pernambuco - CORE-PE, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do Edital nº 01, de 19 de setembro de 2023, torna público o Resultado Final dos
candidatos aprovados no Concurso Público.
O Resultado Final em sua íntegra foi publicado nos endereços eletrônicos do
Core-PE
(https://core-pe.org.br/)
e
do
Instituto
Consulplan
(www.institutoconsulplan.org.br),
para
consulta
dos candidatos
e
interessados. O
resultado divulgado tem caráter oficial.
Em 8 de março de 2024.
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR