DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0027-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (OITENTA E
DOIS) diplomas no período de 21/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 1- registros 311928 a 312087]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras-BA, 23 de Fevereiro de 2024
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED
SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 02.801.291/0001-42
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas nos períodos de 08/02/2023 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 310204 a 310206] [litro 2- 302965 a 306597]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.facimed.edu.br/
Cacoal-RO, 23 de fevereiro de 2024
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E
OITO) diplomas no período de 26/02/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: [livro 33- registro 312386 a 312776], [livro 34- registro 312635 a
312770], [livro 35- registro 312684 a 312708] a [livro 36- registro 312637 a 312665]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 1º de Março de 2024
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (NOVENTA
E SEIS) diplomas no período de 20/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: [livro 33- registro 311472 a 311738], [livro 34- registro 311505 a
312261], [livro 35- registro 311479 a 312167] a [livro 36- registro 311510 a 312248]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 23 de Fevereiro de 2024
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VILHENA
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
CNPJ: 05.706.023/0002-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (CENTO E
DEZESSETE) diplomas no período de 26/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 312906 a 313130]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vilhena-RO, 1º de março de 2024
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE
CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50.
Informa que registrou 5 diplomas no período em 01/02/2024 a 01/03/2024,
sob os n°s 1550 a 1554, livros de registros n° 16. www.cesuca.edu.br/diplomas
Cachoeirinha, 14 de Março de 2024
RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA
Reitor
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9A/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REDE
WIRELESS, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação.
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
acessar 
o 
edital 
através 
dos 
sites
http://www.novobbmnet.com.br 
ou 
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. 
A
sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 26/03/2024.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir
das 09:00h do dia 15/03/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE CARREGADORES, conforme
especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será
iniciada a partir das 10:00h do dia 25/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 15/02/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 0011/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/03/2024. Data da sessão:
01/04/2024 
- 
Horário: 
10:30h. 
Edital 
à 
disposição 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
IGOR COSTA SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º 
TERMO 
ADITIVO: 
COMPANHIA 
DE 
SEGUROS 
ALIANÇA 
DO 
BRASIL; 
CNPJ:
28.196.889/0001-43; Processo: 433/18; Contrato nº 004/2019; Objeto Prorrogação da
Vigência da Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo; Vigência: 02 (dois) meses
a partir de 29/02/2024; Assinatura: 28/02/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO: TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA; CNPJ: 08.279.286/0001-06;
Processo: 670/19; Contrato nº 005/2020; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de
Serviços de Suporte Médico e Enfermagem, incluindo locação de ambulância UTI; Vigência: 90
(noventa) dias a partir de 06/03/2024; Assinatura: 05/03/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 127/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ervália - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 238/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedreiras - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Pesca -
Semap. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
20/11/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 254/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Igreja Nova - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 354/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Filadélfia - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 376/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Aporá - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Irrigação E Meio Ambiente.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
16/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 418/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Teresina - Pi Através Da Secretaria De Produção Agropecuária - Semp. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 419/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Várzea Nova - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E
Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 28/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 432/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Limoeiro Do Norte Através Da Secretaria De Atividades Econômicas, Recursos
Hídricos E Energéticos E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 433/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Capim Grosso - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/03/2024