DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 435/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cubati - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 437/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Porto Calvo - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 438/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Araci - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 13/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 440/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Betânia Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:
19/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 443/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lagoa Do Sítio - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 446/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Maribondo - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Act Nº 11/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município Barra Mansa - Rj Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 11/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/08/2023
Act Nº 37/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Produção E Abastecimento Do Município Santa Luzia O Paruá - Ma Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 37/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/11/2023
Act Nº 44/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Infraestrutura
Urbana E Rural Do Município São Francisco - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 44/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/11/2023
Act Nº 77/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura. Do
Município Riachão - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 77/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 03/03/2023
Act Nº 746/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Produção E Abastecimento Do Município São José Do Sirido - Rn Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 37/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/06/2023
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Acordo De Cooperação Técnica N° 2521/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Matos Costa - Sc Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 015/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ibitirama - Es Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 099/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Senhor Do Bonfim - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 111/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Terra Nova - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 122/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Romão - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 129/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santa Helena - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 11/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 130/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Nossa Senhora Dos Remédios - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 12/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 131/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Paulino Neves - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 12/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 132/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Eirunepe - Am Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 11/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 134/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Brejinho - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 12/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 138/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Candeias Do Jamari - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/03/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 140/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Assunção Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 141/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Goioxim - Pr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/03/2024
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
CNPJ 07.572.853.0001-47
Código Sindical 000.563.000.00000-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop,
Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto
Social desta Confederação(Capítulo IV, artigos 12 a 18 e Capítulo V, artigos 19 a 26),
CONVOCA os Delegados Representantes das Federações filiadas à CNCoop para Assembleia
Geral Extraordinária que se realizará em formato híbrido (presencial e virtual), tendo como
local para a forma presencial a sede da Confederação, situada no Setor de Autarquias Sul
- SAUS, Quadra 04, Bloco I, Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma virtual será realizada por
meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia
02 de maio de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em primeira convocação e,
às 11h00min (onze horas), em segunda e última convocação, com quórum de instalação
conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da
Confederação Nacional das Cooperativas - CNCoop para o quadriênio 2024-2028. A
inscrição dos candidatos far-se-á na sede da CNCoop, no período de 15 de março de 2024
a 29 de abril de 2024, nos termos do artigo 19, parágrafo segundo do Estatuto da CNCoop.
O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como disponível no
endereço eletrônico: https://somoscooperativismo.coop.br/cncoop.
Brasília (DF), 14 de março de 2024.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO
E HOSPITALIDADE
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM
TURISMO E
HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das
categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme
enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território
nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos
respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1
(um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2024,
e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
impreterivelmente, até 30 de abril de 2024. Ficam os interessados cientificados, desde já,
que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril
de 2024, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do
Trabalho.
Brasília (DF), 12 de março de 2024
WILSON PEREIRA
Diretor Presidente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços Médicos (Cardiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município
de Monte Aprazível-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços Médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto ao município
de Monte Aprazível-SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 14 de março de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório 01.02-001/2024
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ,
através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade
ELETRÔNICA conforme resumo a seguir: OBJETO: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de
Acervo Bibliográfico de Inglês, Baseado na Neurociência, de Módulos de
Aprendizagem Multifuncional e Remoto para os Municípios Consorciados ao
Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor
Preço Por Item. Data da Realização: 03/04/2024, às 11:11 (horário local) O
edital
do
Pregão
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.licitacimpajeu.com.br.
Dúvidas
no
e-mail:
cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.
Afogados da Ingazeira, 14 de Março de 2024.
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
Pregoeiro