DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Convênio Lei de Informática
359
394
Convênio GIZ
200
270
Convênio IDESAM
176
217
Convênio Zurich/Imaflora
140
102
Convênio SEA WORLD
59
-
Convênio COB
53
-
Convênio IFAW
51
-
Convênio IEB/USAID
37
5
Convênio LIRA
32
35
Convênio STANFORD
30
-
Convênio Global
8
83
Convênio FBB
-
101
Convênio FINEP
-
65
Convênio BASA
-
9
39.042
38.880
Os recursos financeiros vinculados têm seu uso restrito à aplicação em projetos a que se destinam,
conforme disposições contratuais.
Tanto no caso de recursos próprios quanto para os vinculados a projetos, os investimentos financeiros
referem-se substancialmente a Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e fundos de renda fixa,
remunerados a taxas médias de, aproximadamente, 0,96% ao mês.
A Administração do Instituto adota política conservadora de gerenciamento de caixa, aplicando os
recursos disponíveis em fundos de investimento financeiro indexados na poupança e CDB com resgate
de curto prazo. As receitas provenientes dessas aplicações financeiras são reinvestidas nos próprios
projetos.
6. Créditos a Receber
2023
2022
Recursos a Rec. Contrato Gestão
100
11.000
Adiantamentos a fornecedor
984
583
Recursos de clientes
25
24
Adiantamentos a funcionários
54
61
Seguros a apropriar
19
17
Adiantamentos de viagens
77
53
Créditos tributários
15
20
1.274
11.758
O valor de R$ 100, do Contrato de Gestão, foi aprovado nos 8º Termo Aditivo do Contrato de Gestão,
e esse valor estava previsto o recebimento ainda em 2023, o que não ocorreu, porque o T.A foi
assinado somente 2ª quinzena de dezembro.
7. Imobilizado
2023
2022
Bens próprios
4.662
4.545
Bens com restrição de uso
31.201
27.460
35.863
32.005
Saldo em
31.12.2022
Adições
Baixa
Transf
Saldo em
31.12.2023
Custo
Terrenos
10
-
-
-
10
Ed i f i c a ç õ e s
11.169
-
-
-
11.169
Instalações
657
10
-
-
667
Maq. e Equip
5.761
711
(35)
-
6.437
Equip. Inform.
2.832
416
(26)
-
3.222
Veículos
1.808
297
-
-
2.105
Móveis e
Utensílios
1.869
657
(1)
-
2.525
Biblioteca
665
25
-
-
690
Benfeitorias
665
-
-
-
665
Imob.
Andamento
6.569
1.804
-
-
8.373
32.005
3.920
(62)
-
35.863
Depreciação Acumulada
Ed i f i c a ç õ e s
(3.277)
(199)
-
-
(3476)
Instalações
(371)
(20)
-
-
(391)
Máq.
Eq u i p a m e n t o
(3.479)
(283)
7
-
(3.755)
Eq u i p .
Informática
(1.964)
(354)
25
-
(2.293)
Veículos
(438)
(96)
-
-
(534)
Móveis e
Utensílios
(1.165)
(140)
1
-
(1.304)
Benfeitorias
(194)
(166)
-
-
(360)
(10.888)
(1.250)
33
-
(12.113)
21.117
2.662
(29)
-
23.750
Avaliação das Vidas Úteis Econômicas dos Bens do Imobilizado:
Em 2023 foi contratada a empresa Afixcode, para realizar a avaliação e definição da nova vida útil
econômica dos bens do Instituto. O levantamento físico para coleta de informações dos bens avaliados
foi realizado no período de 27 de março a 12 de maio de 2023, no entanto, a nova taxa de vida útil
dos bens somente será atualizada, no sistema de
controle patrimonial, a partir de janeiro de 2024, devido o laudo de determinação da vida útil ter
somente ter ficado pronto no mês de outubro de 2023.Os bens seguiram depreciando de acordo com
as taxas de depreciação do tempo de vida útil constantes no laudo de avaliação feito pela empresa
Global Consult.
8. Intangível
2023
2022
Bens próprios
132
132
Bens com
restrição de
uso
417
417
549
549
Saldo em
31.12.2022
Adições
Baixa
Transf
Saldo em
31.12.2023
Custo
Direito Uso
Software
549
-
-
-
549
549
170
-
-
549
Amortização
Direito Uso
Software
(376)
(42)
-
-
(418)
(376)
(42)
-
-
(418)
Intangível Líquido
29
144
-
-
173
9. Obrigações Sociais e Trabalhistas
2023
2022
Férias a Pagar
(1.250)
(1.115)
INSS sobre férias
(335)
(299)
FGTS sobre férias
(100)
(89)
Outros passivos
(2)
(2)
(1.687)
(1.505)
10. Outras Contas a Pagar
2023
2022
Antecipações de pacotes turísticos
(655)
(333)
Contas a pagar
(311)
(50)
Outas obrigações
(14)
(21)
(980)
(404)
11. Obrigações com Recursos de Projetos
2023
2022
Subvenção MCTI
(17.277)
(16.749)
Subvenção MCTI/FNDCT
(16.816)
(30.900)
Convênio Moore 2022
(2.292)
-
Fundo Vale
(696)
-
Convênio DENSO
(359)
(353)
Convênio GIZ
(191)
(265)
Convênio IDESAM
(172)
(217)
Convênio ZRICH/IMAFLORA
(119)
(96)
Outros Convênios
(233)
(308)
Convênio BRISTOL
(75)
(58)
Convênio SEA World
(73)
-
Convênio IFAW
(51)
-
Convênio IEB/USAID
(37)
(6)
(38.391)
(48.952)
O Instituto mantém sob sua responsabilidade R$ 38.391 de recursos recebidos a título de Contrato de
Gestão com o MCTI e convênios com agências de fomento para aplicação em custeio, projetos de
pesquisas e na melhoria de infraestrutura da entidade, que ainda não foram executados. Desse valor,
R$ 16.816 é saldo proveniente do FNDCT, recebido através Contrato de Gestão. A entidade mantém
sob sua responsabilidade jurídica a aplicação correta destes convênios pelos seus valores totais.
Além dos recursos recebidos o Instituto tem provisionado o valor de R$ 100, já aprovado no 8º Termo
Aditivo do Contrato de Gestão. Esse valor estava previsto o recebimento ainda em 2023, porém a
assinatura do T.A ocorreu somente na 2º quinzena de dezembro.
Os saldos dos recursos recebidos em 2023 serão destinados para compor a reserva técnica
estabelecida e para continuidade das ações iniciadas em 2023.
12. Investimentos com Recursos de Projetos
Os investimentos com recursos de projetos (Passivo Não Circulante) referem-se aos bens registrados
no imobilizado, adquiridos com verbas de subvenções governamentais e recursos de terceiros. O valor
líquido desses bens em 31 de dezembro de 2023 é de R$ 21.742, que se realiza através das
depreciações, e serão reconhecidos como receita do Instituto ao longo do tempo.
13. Patrimônio Líquido
a. Patrimônio Social: O patrimônio social é composto pela incorporação de superávits e/ou
déficits de cada exercício, após a devida aprovação pelos Conselhos de Administração e
Diretor.
b. Superavit ou Deficit Acumulado: Refere-se ao superávit ou déficit do ano corrente. Após aprovação
pelos Conselhos de Administração e Diretor, esses valores são incorporados ao "Patrimônio social" do
Instituto para serem reinvestidos em ações sociais, conforme previsto em Estatuto.
14. Processos Judiciais e Contingências
O Instituto, atualmente, é parte em ações judiciais e processos administrativos perante
tribunais e órgãos governamentais, envolvendo questões, trabalhistas, aspectos cíveis e
outros assuntos, no valor de R$ 9.507, com chances de perda possível, conforme relatório
da assessoria jurídica nº 001/2024 - ASJUR-IDSM.
15. Receita Operacional Líquida
2023
2022
Subvenção do MCTI
26.705
20.897
Convênios
3.824
3.837
Ec o t u r i s m o
3.009
2.512
Outras Receitas
267
329
33.805
27.575
Deduções de vendas
(229)
(229)
33.576
27.346
16. Custo das Atividades
2023
2022
Salários
(8.294)
(7.359)
Encargos sociais
(3.274)
(3.017)
Provisões
(1.952)
(1.603)
Materiais e bens
(4.111)
(2.994)
Serviços de terceiros
(3.115)
(1.790)
Diárias e passagens
(1.325)
(855)
Locações diversas
(506)
(530)
Serviços auditoria/consultoria
(515)
(542)
Custos com serviços - Ecoturismo
(590)
(427)
Utilidades e serviços
(261)
(218)
Outros custos
(98)
(63)
(24.041)
(19.398)
17. Despesas com Pessoal
2023
2022
Salários e honorários
(1.389)
(1.379)
Encargos sociais
(551)
(538)
Despesa com 13° salário e ferias
(433)
(382)
Benefícios
(177)
(162)
Encargos sociais sobre provisões
(104)
(92)
(2.654)
(2.553)
18. Despesas Gerais e Administrativas
2023
2022
Locações
(1.142)
(1.096)
Depreciação e amortização
(1.301)
(1.167)
Utilidades e serviços
(1.061)
(1.373)
Serviços de terceiros
(1.269)
(964)
Materiais e suprimentos
(860)
(513)
Outras despesas
(73)
(74)
(5.706)
(5.187)
19. Despesas Tributárias
2023
2022
IR Exclusivo na fonte
(982)
(846)
Outros impostos e contribuições federais
(278)
(248)
(1.260)
(1.094)
20. Outras Receitas e Despesas
2023
2022
Doações recebidas
295
226
Alienações de bens do imobilizado
-
2
Outras despesas
(29)
(72)
266
156
21. Resultado Financeiro Líquido
2023
2022
Receitas Financeiras
Rendimentos s/ aplicações financeiras
365
318
365
318
Despesas Financeiras
Despesas bancárias
(119)
(85)
(119)
(85)
246
233