DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
22. Instrumentos financeiros
Risco de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do
crédito. A exposição máxima do risco de crédito na data das demonstrações financeiras
foi:
Nota
2023
2022
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e bancos
4
3.897
2.698
Recursos vinculados a projetos
Fundo fixo
5
9
1
Bancos
5
192
363
Aplicações financeiras
5
38.841
38.516
Outras obrigações
Obrigações c/recursos de projetos
10
38.391
48.952
Em 31 de dezembro de 2023, o Instituto não tinha obrigações em moeda estrangeira.
23. Informações Sobre a Gestão Financeira do Contrato de Gestão - MCTI
1. Demonstrativo das Receitas e Despesas Relacionadas ao Contrato de Gestão
Ano
Saldo Inicial
MC TI
Aplic. Finan
Desp. Líquida
Saldo Final
2019
19.561
11.403
607
(16.197)
15.374
2020
15.374
20.700
321
(15.813)
20.582
2021
20.582
15.881
559
(17.915)
19.107
2022
19.107
43.265
3.804
(27.948)
38.228
2023
38.228
23.099
3.904
(29.362)
35.869
Recursos Auferidos
2023
2022
Saldo inicial (01.01)
38.228
19.107
Recursos recebidos - repasses MCTI
23.099
43.265
Receita financeira líquida
3.904
3.804
Total dos Recursos Auferidos
65.231
66.176
Despesas
Pessoal
(14.527)
(14.071)
Custeio
(11.313)
(6.573)
Capital
(3.522)
(7.304)
Total das despesas
(29.362)
(27.948)
Saldo (31.12)
38.869
38.228
2. Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Vinculadas ao Contrato de Gestão
2023
2022
No Ativo Circulante
Recursos vinculados a projetos (Vide Nota
Explicativa nº 5)
34.969
37.599
Recurso Aprovado do Contrato de Gestão
100
11.000
Créditos a receber - adiantamentos
800
629
35.869
49.228
No Passivo Circulante
Obrigações trabalhistas e sociais
(1.592)
(1.428)
Obrigações fiscais e tributárias
(12)
(16)
Obrigações circulação - Fornecedores
(158)
(85)
Obrigações em circulação - outras retenções
(14)
(51)
(1.776)
(1.580)
34.093
47.648
O valor de R$ 34.093, apresentado acima, corresponde ao saldo do ativo circulante, deduzido das
despesas provisionadas, relacionadas ao Contrato de Gestão e ainda não pagas, inclusive aquelas cujos
cheques emitidos encontram-se pendentes de compensação.
24. Cobertura de Seguros
O Instituto adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por
montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua
atividade.
Em 31 de dezembro de 2023, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era composta por R$
20.740.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão do IDSM 2023 foram auditados pela empresa
especializada em auditoria externa: BDO RCS Auditores Independentes SS Ltda. Os relatórios estão
publicados na íntegra no endereço: https://mamiraua.org.br/registros-contabeis
RESUMO DO RELATÓRIO DO IDSM 2023
O relatório de Gestão anual do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) apresenta
as atividades realizadas pela instituição no exercício de 2023.
O IDSM tem por missão promover pesquisa científica sobre a biodiversidade, manejo e conservação
dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e sustentável.
as atividades da instituição são guiadas e acompanhadas por metas e prazos pactuados em contratos
de gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O primeiro contrato de gestão,
publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de março de 2001, foi renovado em duas ocasiões, 2006
e 2010.
Outra renovação era prevista para junho de 2016, porém vinha sendo prorrogada desde então.
Somente em 20 de abril de 2021 foi assinado o novo contrato e publicado no Diário Oficial da União
no dia 23 de abril de 2021, com vigência até 2030. Os recursos destinados ao custeio das atividades
do IDSM são providos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
Os seis macroprocessos pactuados para a atuação institucional têm sua performance analisada por
meio de 14 indicadores. As metas destes indicadores para 2023 estão apresentadas no Anexo I e o
detalhamento do cálculo e das prospecções de cada um encontra-se na memória técnica no Anexo II
do Relatório de Gestão 2023.
O relatório está divido em três partes, onde: a parte I relata sobre os Indicadores de Desempenho, a
parte II trata sobre os Apêndices e Anexos e a parte III que trata das Informações Contábeis e
Relatórios 
da 
Auditoria, 
e 
estão
disponibilizados, 
na 
íntegra, 
no 
endereço:
https://mamiraua.org.br/relatorio-de-gestao.
Ata da XCVII Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá - IDSM-OS
Em sua XCI Reunião Ordinária, entre os dias 23 de fevereiro de 2024 e 04 de março de 2024 por meio
de correio eletrônico, conforme a norma estatutária, o Conselho de Administração do IDSM analisou
e aprovou o Relatório Anual de Gestão de 2023. O Conselho manifestou-se positivamente pelo
cumprimento das metas e indicadores de
desempenho e, pelo parecer dos auditores externos, mostrando a razoabilidade dos gastos e as ações
realizadas conforme definido pelo Contrato de Gestão firmado entre o IDSM e o MCTI
Por ser verdade assino e dou fé.
MARIA TEREZA FERNANDEZ PIEDADE
Presidente do CA
INSTITUTO SANTA TERESA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob
CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi registrado 30 (TRINTA) diplomas em 27/11/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTROS N° 190 a
225. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.
Lorena - SP, 6 de março de 2024.
CÉLIA REGINA QUERIDO
Reitora
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AVISO DE DIPLOMA
CNPJ: 45.789.833/0001-11, Faz saber através do DOU os alunos concluintes do
EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal
WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a
senha 2024989, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE
ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1062.
LARESSA LUISA AGUIAR
Diretora Acadêmica
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DIRETORIO NACIONAL
EDITAL
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
CNPJ nº 13.629.827/0001-00
Alteração estatutária do Partido Social Democrático deliberadas pela Executiva
Nacional, em reunião realizada às 12:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023 na sede em
Brasília/DF, em conformidade com a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral
durante o julgamento das modificações estatutárias promovidas pelo PSD, realizado entre
os dias 8 e 17 de novembro de 2023, e com a delegação de poderes à executiva nacional
para realizar, se necessário, ajustes, alterações e modificações no Estatuto, aprovada na
Convenção Ordinária do dia 3 de junho de 2023. O Presidente Nacional, para atender a
determinação do TSE, propôs a exclusão dos §§ 2º e 3º do art. 26, os quais dispõem da
seguinte maneira: art. 26 (...) § 2º- Os Diretórios Eleitos em Convenção Extraordinária em
substituição aos órgãos provisórios poderão ser extintos pelo Diretório Nacional na forma
dos artigos 21-A e 80, ou, ainda, no interesse partidário; § 3º - Na hipótese do §2º será
nomeada uma nova comissão provisória, sem o óbice da participação de membros do
Diretório dissolvido. Sendo assim, em conformidade com o estabelecido pelo TSE, a
proposta para o mencionado dispositivo fica assim ajustada: art. 26 - (...) Parágrafo único
- O mandato dos Diretórios eleitos em Convenções Extraordinárias terminará juntamente
com aqueles constituídos em Convenções Ordinárias. A proposta foi aprovada à
unanimidade
Brasília, em 6 de dezembro de 2023.
GILBERTO KASSAB
Presidente Nacional do PSD
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação FINEP 663 nº 02/2024
Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: AIXTRON, INC. Objeto: Serviço adicional de
instalação de peças de testes. Valor: US$ 14.300,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n°
01.21.0110.00. Fundamento legal: Parágrafo 1º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT.002/2024
PARTES. SEBRAE/DF e MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços em gestão de mobilidade corporativa, conforme descrição especificações técnicas
anexas ao Pregão Eletrônico nº 003.2024 e propostas da contratada. VIGÊNCIA:
13/03/2025. VALOR: R$ 60.610,00 (sessenta mil e seiscentos e dez reais). ASSINAM: Pelo
SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e
pela MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA - Marcelo Martins Romeira Sakai. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
PARTES. SEBRAE/DF e ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços,
sob demanda, de impressão de materiais gráficos lote 1, conforme descrição e
características
constantes no
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N.°010/2024.
VIGÊNCIA:
14/03/2025. VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF -
Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ATHALAIA GRÁFICA
E EDITORA LTDA - Roberto Carlos Martins. Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
PARTES. SEBRAE/DF e RB FLEXO LTDA. OBJETO: Serviços, sob demanda, de impressão de
materiais gráficos lote 2, conforme descrição e características constantes no PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha
Loures Ferraz e pela RB FLEXO LTDA - Renato Ribeiro Braga. Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
PARTES. SEBRAE/DF e G.M DE BARROS EIRELI - ME. OBJETO: Serviços, sob demanda, de
impressão de materiais gráficos lote 3, conforme descrição e características constantes no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. VALOR: R$ 163.950,00
(cento e sessenta mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF -
Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela G.M DE BARROS
EIRELI - ME - Gilderson Marques de Barros. Data de Assinatura: 14/03/2024.

                            

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