DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo Nº 2290036/2024. Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada
Para Execução De Parques Infantis, Abrigos E Afins Em Eucalipto Tratado, Com
Fornecimento De Mão De Obra E Material Municipal De Boca Da Mata -AL. Data/Horário:
01 de abril de 2024, às 11:00hs (onze horas) - Horário de Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://bnc.org.br;
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br;http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada
na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 14 de março de 2024
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo Nº 02200020/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR -
2024, para atender às necessidades da secretaria municipal de administração.
Data/Horário: 04 DE ABRIL DE 2024, às 10:00 h. Horário de Brasília.
O
edital encontra-se
disponível
no
site http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 14 de março de 2024.
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0001/2024 - UASG 982723
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 9.0001/2024 - UASG 982723. Tipo: Menor
Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de peixes, para distribuição gratuita às
famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Cacimbinhas/AL, por ocasião da
semana santa
do ano de 2024.
Data: 27/03/2024 às
08h00min. Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br.
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.cacimbinhas.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0002/2024 - UASG 982723
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 9.0002/2024 - UASG 982723. Tipo: Menor
Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Kits composto de gêneros alimentícios,
para distribuição gratuita às famílias carentes da zona urbana e rural do Município de
Cacimbinhas/AL, por ocasião da semana santa do ano de 2024. Data: 27/03/2024 às
13h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br.
Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
Cacimbinhas/AL, 14 de março de 2024
SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de março de 2024. Início da fase de
lances: 09:31 horas do dia 29 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(82)
981186270.
E-mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br
Coité do Nóia - AL, 14 de março de 2024
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo Administrativo nº 12200020/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos
serviços de
pavimentação e
drenagem em
ruas do
Município de
Ibateguara/AL.
Contratada: Barbosa
e Santos
Construções Ltda
- EPP,
inscrita no
CNPJ nº
26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-
000, Batalha/AL. Valor: R$ 497.972,75 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e
setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Recursos: Próprio e Federal. Vigência: 12
(doze) meses.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo Administrativo nº 12200021/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos
serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas que dão acesso aos povoados e
sítios da zona rural do Município de Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Santos
Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de
Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 496.438,12
(quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos).
Recursos: Próprio e Federal. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
O Presidente da Comissão Processante Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar no 6186, de 05 de dezembro de 2023, instaurado pela Portaria
no 628/2023, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Estado de Alagoas em 06 de dezembro de 2023, prorrogada através da Portaria no
074/2024, publicada no Diário Oficial no dia 23 de fevereiro de 2024, no uso de suas
atribuições e nos termos do disposto no artigo 173, caput, da Lei Municipal no 188/95,
NOTIFICA, pelo presente Edital, o servidor Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, Administração
em
Turismo, matrícula
no
1640, lotado
na Secretaria
Municipal
de Turismo
e
Desenvolvimento Econômico de Maragogi - AL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, para dar-lhe ciência da tramitação do PAD no 6186, de 05 de dezembro de
2023 e fatos conexos nos quais V. S. figura na condição de acusado, tendo direito a
acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
podendo ter vista e cópia dos autos, apresentar defesa prévia, produzir provas e
contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como exercer
todos os direitos que lhe são garantidos por lei, conforme disciplinam os arts. 163 e 166
da Lei supra.
Insta salientar que, caso Vossa Senhoria não se manifeste no prazo de 10 (dez)
dias a contar
da publicação deste edital,
o andamento do processo
não será
obstaculizado.
A Comissão encontra-se instalada na Rua Pedro de Melo, no 46, Centro,
Maragogi - Alagoas, CEP 57955- 000, podendo ser contatada através do endereço
eletrônico: comissaoprocessante@maragogi.al.gov.br ou no endereço supra.
A vista dos autos pode se dar neste local, às quartas-feiras, no horário das
09h00 às 11h00.
Maragogi-AL, 28 de fevereiro de 2024.
NILSON PASSOS NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO Ata de Registro de Preços nº 37/2023, firmada em 15/08/2023, com a empresa
LUIZ ANTELMO SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.391.024/0001 - 07. Valor
Global Registrado R$: 463.828,27. Ata de Registro nº 38/2023, firmada em 15/08/2023,
com a empresa FDIEGO RAMON MARTINS ROCHA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.798.047.0001-57, Valor Global Registrado R$: 152.134,56. Ata de Registro nº 39/2023,
firmada em 15/08/2023, com a empresa MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS
EMPRESARIAIS EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.183.082/0001-36, Valor Global
Registrado R$: 152.134,56. Ata de Registro nº 40/2023, firmada em 15/08/2023, com a
empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.464.926/0001-27,
Valor Global Registrado R$: 109.246,30, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
descartáveis; Amparo: Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP; Processo Administrativo nº:
06200010/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de
Mendonça Lima e, pelas Registradas, Diego Ramon Martins da Rocha/Luiz Antelmo
Silva/Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite/Letícia Rabello Farreira. A Ata de Registro com os
preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na
Rua Manoel Monteiro Torres, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde
poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site
oficial www.monteiropolis.al.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por Intermédio de Sua Agente de
Contratação, Designada Através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 de Novembro De
2023, Torna Público Que Realizará Dispensa Eletrônica, Com OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Destinados a Composição do Cardápio da Merenda Escolar Ofertada aos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Ouro Branco/Al, Com Critério
de Julgamento Menor Preço na Hipótese do ART. 75, Inciso Ii, Nos Termos Da LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021 E
DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA DA SESSÃO: 19/03/2024 - LINK: WWW.BNC.ORG.BR.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00.
JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 01/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE
ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Tipo:
Maior desconto. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 09h00min
(horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 19/04/2024, às 09h00min
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677,
e-mail:
contato@bnc.org.br.
Informações
pelo
e-mail:
passodecamaragibe.cpl@gmail.com
Passo de Camaragibe/AL, 13 de março de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº04/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA
DUQUE DE CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente da COPEL
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