DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500166
166
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 188.133,75 (Cento
e oitenta e oito mil cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) Data de
Assinatura: 04 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos
do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023
FORNECEDORA REGISTRADA KARLA KAROLINE FONTES MENESES inscrita no
CNPJ sob n.º 37.937.325/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA ,
HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 44.147,50 (Quarenta
e quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 04
de março de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 92/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023
FORNECEDORA 
REGISTRADA 
MRB
DISTRIBUIDORA 
DE 
ACESSÓRIOS
EMPRESARIAIS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n.º 12.183.082/0001-36 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 828.939,58
(Oitocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos)
Data de Assinatura: 04 de março de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 93/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023
FORNECEDORA REGISTRADA BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 14.934.850/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 120.831,00 (Cento e
vinte mil oitocentos e trinta e um reais) Data de Assinatura: 04 de março de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 90/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023
FORNECEDORA REGISTRADA AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ
sob n.º 46.734.603/0001-18 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE
PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 829.287,96 (Oitocentos
e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) Data de Assinatura:
04 de março de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 39/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Jackson Reis Melo (Contratado),
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor
Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Maria De Jesus Pereira Da
Costa (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL ,
Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024
e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total
estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Luana Gabrielly Coelho Da Silva
(Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Jessica Jordani Miranda
Picanço (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL ,
Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024
e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total
estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Nazaré Souza Gadenha
Dos Santos (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL,
Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024
e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total
estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Gisely De Souza
Rodrigues (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL,
Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024
e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total
estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 98/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Larisse Mendes Barbosa
(Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Angela Maria De Souza
(Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 25/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Diene Ramos Andrade
(Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e kessia Nivea Lima
Fernandes (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL,
Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024
e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total
estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Carmem Cristina Dos
Santos Sá (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL ,
Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024
e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total
estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Alex Marcos Corrêa
Ferreira (Contratado), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL ,
Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024
e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total
estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Edienne Leal Dos Santos
(Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Thiago Dos Santos Neves
(Contratado), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Joyce Gonçalves Da Silva
(Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e André Luíz Palheta De
Oliveira (Contratado), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL ,
Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024
e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total
estimado em R$ 8.483,76.