DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 28/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
assepsia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, pelo
critério MENOR
PREÇO PELO
GRUPO. O Edital
encontra-se disponível
nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 14 de março de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REPUBLICAÇÃO - UASG 983.421
Torna público, que em decorrência de alterações no termo de Referência
(descrições de itens), republica a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futuras
e eventuais Aquisições de Pneus, câmaras de ar, protetores e materiais para reparos, para
manutenção da frota das Secretarias e Órgãos vinculados deste Município. Critério de
julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal LICITANET- www.licitanet.com.br. Nova
data de abertura: 01/04/2024 às 09h00. Edital e anexos retificados estão disponíveis na
Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações
(77) 3687-2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos
Santos Neto.
Canápolis - BA, 14 de março de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
UASG 983.421 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender demandas das Secretarias e
programas governamentais sob gestão deste Município. Critério de julgamento: Menor
Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 02/04/2024 às 09h00.
Edital completo
está disponível
na Sede da
Prefeitura e
no Portal
http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/.
Informações (77)
3687 2112.
E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 14 de março de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
O Município de Canavieiras/Ba, em cumprimento ao que determina a Lei
Federal 14.133/2021 ART. 72 E 75, torna público o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADO AO RESTABELICIEMENTO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DO
RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE CANAVEIRIAS/BA, ATENDENTENDO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. Envio de propostas: 10h00min de 15/03/2024 até
às 10h00min de 20/03/2024, conforme termo de referência e anexos publicados no PNCP
- PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICA.
Canavieiras/Ba, 14 de março de 2024.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023
O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 148/2023, tendo como objeto a
ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA
PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo
certame teve como vencedora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM
LTDA, com valor global para o lote 01 R$ 119.789,40; lote 02 R$ 219.790,00; lote 03 R$
129.788,00; lote 04 R$ 11.990,00; lote 05 R$ 31.989,50 lote 06 R$ 35.990,00 e lote 07 R$
48.494,50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2024. Gilvanei Pereira de Souza - Secretário
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024
Processo Administrativo Nº 7126/2023. Objeto: Elaboração de registro de preço para
fornecimento de alimentos para Programas e Projetos da Assistência Social no município
de candeias/BA, Ata de Registro de Preços nº 124/2024, empresa COMERCIAL DE
ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor global para o lote 01 R$ 119.789,40; lote 02
R$ 219.790,00; lote 03 R$ 129.788,00; lote 04 R$ 11.990,00; lote 05 R$ 31.989,50 lote 06
R$ 35.990,00 e lote 07 R$ 48.494,50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2024. Vigência da
ata: 12 meses.
GILVANEI PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de paralelepípedo e meio fio para serem utilizados na pavimentação de
ruas do município. Sessão de abertura: em 27.03.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no
Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.
Cândido Sales/BA, 14 de março de 2024.
ALINE NOGUEIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50PE/2023
O Município de Canudos torna público que em 01.03.2024 foram adjudicados os
objetos do pregão eletrônico 050PE/2023, para Contratação de empresa para aquisição de
veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as
necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município,
conforme convenio nº 948336/2023; tipo: Menor Preço global, que consta do quadro
abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: POSITIVA - COMERCIO E SERVI CO S
LICITATORIOS LTDA VALOR 1 Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado
Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria
de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº
948336/2023. R$ 267.000,00 TOTAL: Duzentos e sessenta e sete mil reais. R$ 267.000,00
Canudos/BA, 1º de março de 2024.
CARLOS DIAS ALVES
Secretário de Planejamento e Finanças Autoridade Superior
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50PE/2023
O Município de Canudos torna público que em 01.03.2024 foram adjudicados
os objetos do pregão eletrônico 050PE/2023, para Contratação de empresa para aquisição
de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as
necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município,
conforme convenio nº 948336/2023; tipo: Menor Preço global, que consta do quadro
abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: POSITIVA COMERCIO E SERVICO S
LICITATORIOS LTDA VALOR 1 Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo
Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da
Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme
convenio nº 948336/2023. R$ 267.000,00 TOTAL: Duzentos e sessenta e sete mil reais. R$
267.000,00
Canudos/BA, 1º de março de 2024.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 175/2023, Contrato: 172/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Canudos-BA. Contratada: POSITIVA - COMERCIO E SERVICOS LICITATORIOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú
Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente,
recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023. R$
267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária 03.01.01 Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade 2083 Manutenção das
ações da atenção especializada em saúde Classificação: 44.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente Fonte de Recurso 1.700.0000 Valor R$267.000,00 Vigência: Da
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. LAION FELIPE GAMA CAMPOS
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 004/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas
especializadas no fornecimento de urnas e serviços funerários, com o objetivo de atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Capim Grosso -
Ba. Credenciados: Sebastiao Rogerio Torres Guimarães LTDA, CNPJ Nº: 08.736.903/0001-
47. VALOR: R$ 514.575,00; Funeraria Pafac LTDA, CNPJ Nº: 06.181.035/0001-50. VALOR: R$
513.275,00.
Capim Grosso - BA, 14 de março de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024
Objeto: Consiste Na Contratação de Empresa Para Locação de Ambulâncias Tipo A, Simples
Remoção, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 614.160,00 (Seiscentos e quatorze mil, cento e sessenta reais) VIGÊNCIA:
19/02/2024 à 19/02/2025. Casa Nova - BA, 19/02/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casa Nova, depois
de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento,
julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem
como objeto contratação de empresa para locação de ambulâncias tipo A, simples
remoção, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Casa Nova - BA, resolve HOMOLOGAR objeto da licitação, a Empresa: A & G SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.532.358/0001-44, com o valor de R$
614.160,00 (Seiscentos e quatorze mil, cento e sessenta reais); declarada vencedora do
certame, por ter apresentado preço compatível e documentos exigidos no certame.
Casa Nova - BA, 19 de Fevereiro de 2024.
VIVIANE DOS SANTOS BRITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
OBJETO: O objeto desta ATA é o registro dos Preços da PROPONENTE devidamente
quantificados
e
especificados
na
proposta
apresentada
originária
do
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº.011/2024, para Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE
PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de urnas
mortuárias e vestimentas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência
Social.
CONTRATANTE:FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL;
CONTRATADO: LEIRITON DE ARAUJO SANTOS - ME. VALOR ESTIMADO: R$ 495.430,00
(Quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 14/03/2024
à 14/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ