DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Casa Nova,
depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento,
julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, que
tem como objeto a Aquisição de urnas mortuárias e vestimentas, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR objeto da
licitação, a empresa LEIRITON DE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ nº 13.539.970/0001-01 com
valor total de R$ 495.430,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta
reais), declarada vencedora do certame, por ter apresentado menor preço, por ter sido
este o critério de julgamento.
Casa Nova, 14 de Março de 2024.
MARIA DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Tipo Menor Preço global por lote. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das diversas secretarias deste Município, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 18/03/2024 e o limite de acolhimento até as 08h00min do dia
27/03/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 27/03/2024. O início da
sessão pública será às 08h30min do dia 27/03/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Menor Preço global por lote. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para
atender as necessidades do Município de Cipó-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a
partir das 10h00min do dia 18/03/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia
27/03/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 27/03/2024. O início da
sessão pública será às 10h30min do dia 27/03/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Menor Preço global. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das
propostas será a partir das 13h00min do dia 18/03/2024 e o limite de acolhimento até as
13h00min do dia 27/03/2024. A abertura das propostas será às 13h00min do dia
27/03/2024. O início da sessão pública será às 13h30min do dia 27/03/2024. O Edital em
referência
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Menor Preço por item. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, ventiladores,
climatizadores e cortinas de ar para atender as necessidades do município de CipóBA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
acolhimento das propostas será a partir das 15h00min do dia 18/03/2024 e o limite de
acolhimento até as 15h00min do dia 27/03/2024. A abertura das propostas será às
15h00min do dia 27/03/2024. O início da sessão pública será às 15h30min do dia
27/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre
paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das
propostas será a partir das 09h00min do dia 18/03/2024 e o limite de acolhimento até as
09h00min do dia 01/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia
01/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 01/04/2024. O Edital em
referência
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status
=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 14/03/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 28/03/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota da
Prefeitura Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O
Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 13 de março de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 E DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO:
Crisópolis, 15 De Março De 2024. Processo Administrativo: 090/2024. Data E Hora Limite
Para Entrega Da Proposta De Preço E Documentos De Habilitação: Até Dia 25/03/2024,
Às17:00h. Data E Hora Da Disputa: Dia 26/03/2024, Às 09:00h. Data E Hora Do Término Da
Disputa: Dia 26/03/2024, Às 15:00h. Referência De Horário: Horário De Brasília - Df.
Endereço Eletrônico Para Envio Da Proposta E Documenos De Habilitação: Plataforma Bll
Compras - Dispensa Eletrônica De Licitação N° 011/2024. Valor Da Dispensa Eletrônica:
R$8.441,97 (oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro
Total.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP
48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Secreataria da Saúde, torna público para conhecimento
dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024,
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto
Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições,
critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a
melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024. DADOS DO AVISO:
Crisópolis, 15 de março de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152/2024. DATA E HORA
LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia
25/03/2024, às 17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA: Dia 26/03/2024, às 09:00h. DATA E
HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA: Dia 26/03/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO:
Horário
de Brasília
-
DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO PARA
ENVIO
DA PROPOSTA
E
DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO: Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO Nº 009/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA: R$ 50.130,84 (cinquenta mil,
cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de pneus para veículos leves e pesados.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, nº84, Centro, CEP
48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.646.922.0001-15, torna público para
conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº
009/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal Nº043/2023 e Decreto Municipal Nº 093/2024 e de
acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus
anexos, objetivando
obter a melhor proposta,
observadas as datas
e horários
discriminados.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO:
Crisópolis, 15 de março de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/2024. DATA E HORA
LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia
25/03/2024, às17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA: Dia 26/03/2024, às 09:00h. DATA E
HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA: Dia 26/03/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO:
Horário
de Brasília
-
DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO PARA
ENVIO
DA PROPOSTA
E
DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO: Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO N° 011/2024. VALOR DA DISPENSA: ELETRÔNICA: R$58.148,75 (cinquenta e oito
mil cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de material de iluminação pública.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP
48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos
interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, decorrente
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024, com critério de julgamento MENOR PR EÇO
GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal
N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e
procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor
proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Crisópolis-BA, 14 de Março de 2024
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Retificação da matéria publicada no dia 13/03/2024 no Diário Oficial da União
- DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 50 e página 212. DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 092/2024. Na publicação do referido edital, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais, visando
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Crisópolis/BA. A CO M I S S ÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: ONDE SE LÊ: "Limite de acolhimento
das propostas: 29 de março de 2024, às 08h00min"; "Data da sessão: 29 de março de
2024, às 09h00min". LEIA-SE: "Limite de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024,
às 08h00min"; "Data da sessão: 02 de abril de 2024, às 09h00min". Demais informações
permanecem inalteradas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
Retificação da matéria publicada no dia 13/03/2024 no Diário Oficial da União
- DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 50 e página 212. DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024. Na publicação do referido edital, que tem como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos
serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal
Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos e Escola Municipal Manoel
Gonçalves Dantas visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Crisópolis/BA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: ONDE SE
LÊ: "Limite de acolhimento das propostas: 29 de março de 2024, às 13h30min"; "Data da
sessão: 29 de março de 2024, às 14h30min". LEIA-SE: "Limite de acolhimento das
propostas: 02 de abril de 2024, às 13h30min"; "Data da sessão: 02 de abril de 2024, às
14h30min". Demais informações permanecem inalteradas.
Crisópolis - BA, 14 de março de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira