DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500172
172
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 049/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 03/04/2024 às 15h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO,
torna
pública
Abertura:
em
04/04/2024
às
09h:00min
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de pavimentação com drenagem superficial em estradas
vicinais, destinada ao escoamento produtivo, no município de Elísio Medrado/Ba, do
Convênio CAIXA, OP nº 1087581-13, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elisio Medrado-Ba, 14 de março de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 081-2024 - Pregão Eletrônico Nº 004-2024 - BB Nº 1040571 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, postes,
refletores e itens de EPIs, com a finalidade de atender as demandas de iluminação pública
do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 01/04/2024 ás 09:00 e início da
disputa de preços: 01/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-
mail:
licitacoes.ec@gmail.com,
ou
no
site:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se
a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores
informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100.
Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 14 de março de 2024
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 064/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024 - TIPO:
MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 15/03/2024, às
09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário
Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 15 de março de 2024. HORA: 08:30 hs
O
edital
está
disponível
aos
interessados
pelo
site
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta
das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro.
Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 14 de março de 2024.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 082/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024 - TIPO:
MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão
Pública: 05/04/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade,
localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep:
46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de abril de 2024. HORA: 08:30
hs
O
edital
está
disponível
aos
interessados
pelo
site
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores
informações de
segunda à
sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz,
Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 14 de março de 2024.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
PARA
O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO
MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.
O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público o presente edital de CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇ ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, com observância às condições
estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos
relacionados no edital, em envelope fechado, para a COPEL na sede da Prefeitura
Municipal
de
Esplanada,
situada
na
Praça
Monsenhor
Zacarias
Luz,
Centro
Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 horas as
14:00 horas, a partir do dia 18 de março de 2024 até 09 de abril de 2024. O Edital
poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor
de
Licitações,
das
08:00
horas
as
14:00
horas,
pelo
e-
mail:esplanada.licitacao@gmail.com
ou
no
site:
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Esclarecimentos
em relação
a eventuais
dúvidas de interpretação do edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação
pelo e-mail:esplanada.licitacao@gmail.com. Data: 14/03/2024.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o cardápio da merenda escolar
do ano letivo de 2024, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede
municipal de ensino do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa
realizar-se-á
em
27.03.2024
às
08:30h. O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 14 de março de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de
Educação, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-
PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o
atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades
complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de
Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sessão
de abertura realizar-se-á em 27/03/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br -
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica
o Processo Administrativo nº. 008/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 007/2024-
PMI, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Profª Francisca Morais de
Assis, s/n, Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da garagem vinculada à
Secretaria de Obras deste município, de propriedade do Sr. Erisson Lima de Macedo. O valor
total do contrato é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), com vigência contratual
de 09 (nove) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 11 de março de 2024
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais,
ratifica o Processo Administrativo nº. 009/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº
008/2024-PMI, que tem por objeto a locação de imóvel que será destinado ao
funcionamento da 2ª Regional de Transito - RETRAN, neste município de Ibotirama-Ba, de
propriedade do Sr. Fábio Kadis Gomes de Souza. O valor total do contrato é de R$
51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), com vigência contratual de 09 (nove)
meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 11 de março de 2024
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PESRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 27/03/2024 às 09h00min, Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040600 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de alimentação pronta com fornecimento dos materiais
(Item 01 Fracassado do Pregão n. 01.2024), para atender as diversas secretarias e órgãos da
administração municipal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e
especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia
e no
www.licitacoes-e.com.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 14 de março de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O município de Ipiaú-BA, torna
público o Chamamento Público para
Credenciamento nº 001/2024 de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para prestação de serviço
em saúde, consultas, exames e procedimentos, afim de atender a demanda desta
Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde (SUS).
O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em:
www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 14 de março de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação