DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024PE
O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no
dia 28 de Março de 2024, às 09:30hrs, para Contratação de empresas para prestação de
serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria
de educação deste município.
Manoel Vitorino - Ba. 15 de Março de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão Eletrônico
nº 001/2024 de acordo com o PA 004/2024. Aquisição de veículos novo zero km para atender
ao Município de Mansidão/Ba. Data e horário da disputa 28/03/2024, às 09:00h. Edital
disponível no site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico)
Mansidão (BA), 14 de março de 2024.
DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos para realização da 23ª Expo
Maracás, conforme Planilha Orçamentária e Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data
e hora da disputa: dia 27/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde
encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024/SRP, Processo Administrativo: 018/2024, Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa através de registro de preços para locação de
infraestrutura (palcos e estruturas), painéis de led, geradores, toldos, banheiros químicos,
materiais e equipamentos para realização do calendário festivo e demais eventos das
secretarias municipais deste município. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 02/04/2024,
no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do
Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 14 de março de 2024
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em
serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais,
traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de
Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N°
14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será
realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 18/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site
do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1040649. Início de
acolhimento das propostas: dia 18/03/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia
27/03/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 27/03/2024 às 08:30hs. Início da
sessão da disputa dos lances: dia 27/03/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o
horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-
mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 14 de março de 2024
MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC1-2024-1
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
execução de serviços de reforma do Ginásio no Povoado de 31 de Março, no Município de
Mucuri-BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: dia 03/04/2024. Horário: 09h:00min.
Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro
- Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados
através do e-mail: licitacao@mucuri.ba.gov.br. O acesso ao edital será através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri-BA, 14 de março de 2024
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2022
CONTRATADO: JR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.014.094/0001-09. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do
Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 113/2022. VALOR R$ 490.119,42. MODALIDADE: Tomada
de Preços n° 004/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2024 - 15/03/2025. Nordestina/Bahia, 06 de
março de 2024. Fabiane de Andrade Brito - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
P.A. N° 026/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 27 de março de
2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA UTILIZAÇÃO
NO HOSPITAL
MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAUJO.
Conforme especificações
constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 27/03/2024, às
09h00m,
no
sítio
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através
do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 14 de março de 2024
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMNT
A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO
TRIUNFO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CE GIGOV/FS8215/2023 PM NOVO TRIUNFO-
CAIXA CONTRATO DE REPASSE MIDR 920331/2021 - OPERACAO 1079820-92. DATA E
HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 05/04/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO:
Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos
permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das
disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do
Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça
Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h
de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, ,
pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou
ainda pelo endereço eletrônico:
http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do
Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Novo Triunfo (BA), 14 de março de 2024
VANDALVO GUERRA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023
O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o
segundo termo aditivo:
Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 102/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: CTI INCORPORACIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.471.408/0001-00. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da
Cláusula Oitava, referente ao Contrato n° 102/2023, vinculado ao Pregão Presencial nº
034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços comuns de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA ,
conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e SICONV nº 923455. Fundamentação Legal:
Art. 57 incisos II da Lei Federal nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 12.01.00 - Secretaria Mun. De Administração.
PROJETO ATIVIDADE: 2036 - Pavimentação de Vias Públicas
ELEMENTO: 44.90.51 - Obras e Instalações
FONTE: 1500/1700 Assinatura: 07/02/2024 -Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 008/2024, com o Objetivo de cadastramento de
pessoa física ou jurídica de FONOAUDIOLOGO E PSICOLOGO, para atender demanda da
Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do
Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 18/03/2024 até o dia 30/06/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.
Paratinga (BA), Em 14 de março de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Na sessão inaugural, o certame foi fracassado. O certame será reaberto no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 27 de março
de 2024 às 09h00min para Aquisição de embalagens plásticas (tipo sacos, sacolas e luvas)
para embalar e manusear os gêneros alimentícios que irão atender a Alimentação Escolar na
rede Municipal de Ensino, no período de entrega dos kits de alimentos. Conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/
novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Na sessão inaugural, o item 02 foi fracassado. O certame será reaberto no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua
forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 27
de março de 2024 às 10h00min para CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de
COMBUSTÍVEL (Diesel Comum) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes
próprios e locados a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições
constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do
município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros