DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1103.01/2024
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos
interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal:
https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
1103.01/2024, cujo objeto é a execução e recuperação de estradas vicinais, conforme
anexo I.
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa
Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público
ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1103.01/2024
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos
interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal:
https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
1203.01/2024, cujo objeto é a requalificação de ruas e passeios dos Bairros Alto Alegre, no
município de Baturité/CE (MAPP N. 5903), conforme Anexo I.
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa
Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público
ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
Baturité-CE, 11 de março de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para
Credenciamento para a prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas federais,
Facoemulsificacao com implante de Lente Intraocular Dobrável (0405050372), aos usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes a 4 Região de Saúde, conforme Resolução
n. 52/2024-CIB/CE) conforme especificações constantes do anexo I do edital, com
fundamentação legal na Lei Federal Nº. 14.133/21, e demais legislações pertinentes e as
condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h
do dia 26 de abril de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero
Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h.
Baturité-CE, 11 de março de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2023
No D.O.U de 17/01/2024, Seção 3, pág. 153, referente a publicação do Tomada
de Preços Nº 0811.01/2023, cujo objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural,
estradas: que uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e
trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), no município de
Baturité, conforme projeto básico. Onde se lê: Contrato Nº 0401.01/2023. Leia-se: Contrato
Nº 0401.01/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Altera-se com base no Art.
21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.
Baturité-CE, 11 de março de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 603.03/2024
O Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, - processo de contratação n° 0603.03-2024, do tipo Menor Preço,
tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de
Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Professor Jose Barão na localidade de Preaoca no
Município de Cascavel, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), data da sessão: 04/04/2024 as 10h00min. (Horário de Brasília).
Cascavel/CE, 13 de março de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 703.03/2024
A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica - processo de contratação n° 0703.03-2024, do tipo Menor Preço,
tendo como objeto a Requalificação da E.E.F.T.I João Caminha de Oliveira na localidade de
Vaca Morta, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da
sessão: 05/04/2024 as 10h00min. (Horário de Brasília).
Cascavel-CE, 13 de março de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1502.01/2024-05
O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII,
Alínea "A" da Lei N° 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência
Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05. Do tipo menor preço por lote cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas
localidades e construção de praças nos distrito de santo antônio e agrovila, junto a Secretaria
de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data,
Abertura das Propostas e Sessão de disputa dia 08 de abril de 2024 às 09:00 horas. tudo
conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações,
no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 14 de março de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Aviso de
Julgamento de Proposta de Preços.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Resultado
de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços n° 04/2023-SEDUC,
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de
administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de
contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e
outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo
para smartphones. Vencedora - Esplam Escritório de Planejamento e Adm MUN LTDA .
CNPJ: 07.207.962/0001-65, valor total R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais).
Está aberto o prazo de 05(dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos,
conforme art. 109, I, b da Lei n° 8.666/93.
Cruz - CE, 14 de março de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamamento Público Nº 01/2024.
A Comissão de Publicização da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na
Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que no período de 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
(15/03/2024 à 31/12/2024), no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando
Chamamento Público, para qualificação como organização social de pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, educação,
social, ambiental, de desenvolvimento científico e tecnológico, cultural e esportiva para
atuar no âmbito do Município de Forquilha/CE, nos termos da Lei Municipal nº 810/2022
e Decreto Municipal nº 003/2024. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no site
www.forquilha.ce.gov.br (Site da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE).
Forquilha-CE, 14 de março de 2024.
CLEGIANE LINHARES PRADO
Presidente da Comissão de Qualificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - COJUR/SEPOG
Extrato do Contrato Nº 10/2024 - COJUR/SEPOG. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 - Dionísio Torres -
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo, Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho, brasileiro,
Advogado, portador da carteira profissional nº 21006 - OAB-CE, e do CPF n° 436.XXX.XXX-
72, residente e domiciliado em Fortaleza - CE. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA
com sede na Rodovia Ilhéus - Uruçuca Rodovia BA 262, KM 3,5, Sentido Uruçuca, Distrito
Industrial de Ilhéus - Iguape, Ilhéus, CEP: 45.658-335, inscrita no CNPJ sob o nº
04.602.789/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
José Pacheco de Oliveira Júnior, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº
1.XXX.XXX-27 - SSP/BA e do CPF nº 240.XXX.XXX-82. DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 152/2023 e seus anexos,
o que consta nos autos do processo administrativo nº P040838/2024, as disposições
contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; Lei Federal n° 13.709, 14 de agosto de 2018 (LGPD), na Lei
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016 (alterado pelo Decreto Municipal nº 14.398, publicado em 22 de abril de 2019;
Decreto Municipal nº 15.126, de 28 de setembro de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e
subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. DO
OBJETO: 2.1. O presente contrato tem como objeto futuras e eventuais aquisições de
equipamentos de informática - computadores, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital, para o período de 12
(doze) meses. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 3.1. O valor contratual global
importa na quantia de R$ 39.885,79 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais
e setenta e nove centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 3.2. Caso o prazo exceda a 12
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice
econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. 3.3. Dos Grupos/Itens contratados: GRUPO 3: ITEM: 05,
DESCRIÇÃO: MICROCOMPUTADO, COM GARANTIA DE 60 MESES ON-SITE, CONFORME
DESCRIÇÃO DO EDITAL. CÓD PMF: 3583110, MARCA: DATEN / DC5A-U, UNID. DE MEDIDA:
UNIDADE, QUANT.: 7, VALOR UNIT. R$ 4.626,97, VALOR. TOTAL (R$): R$ 32.388,79; ITEM:
07, DESCRIÇÃO: MONITOR, COM GARANTIA DE 60 MESES ON-SITE, CONFORME DESCRIÇÃO
DO EDITAL., MARCA: AOC / 24P1U, UNID. DE MEDIDA: UNIDADE, QUANT.: 7, VALOR UNIT.
R$ 1.071,00, VALOR. TOTAL (R$): R$ 7.497,00. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A
despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto
de Atividade: 04.126.0093.1061.0001 - Implantação do SPU Digital Elemento de Despesa:
44.90.52, Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01 do orçamento da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 5.1. O prazo de vigência do CONTRATO a ser formalizado será
até 31/12/2024, contados a partir da publicação do instrumento contratual, podendo ser
prorrogados nos termos do que dispõe o artigo 57, §1º e §2º, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da lei federal n° 8.666/1993. 5.2. O prazo de
execução será
até 31/12/2024, contado a
partir do recebimento da
Ordem de
Fornecimento, a ser emitida pelo CONTRATANTE. DA RESCISÃO CONTRATUAL: 19.1.
Constituem motivos incondicionais para rescisão do contrato as situações previstas nos
artigos 77 e 78, na forma do artigo 79, inclusive com as consequências do art. 80, da Lei
Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores. DO FORO: 22.1. Fica eleito o Foro do
Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. Assinam: Valternilo Costa Bezerra Filho/ SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; José Pacheco de Oliveira Júnior/
Representante legal da DATEN TECNOLOGIA LTDA. Visto Coordenador Jurídico: Emanuel
Victor Louredo Herculano. Alípio Rodrigues de Oliveira Filho - Coordenador Jurídico em
exercício - OAB/CE 41.294. Coordenadoria Jurídica - Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
Pregão Eletrônico Nº 90010/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000033/2024.
Nº Processo: P413887/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal das Finanças -
SEFIN. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de Veículos Aéreos Não
Tripulados (VANTs); Receptor GNSS; Estações de Trabalho para Processamento Digital de
Imagens (PDIs) e Estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos
equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos VANTs,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

                            

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