DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFo r :
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85)
3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R .
Fortaleza - CE, 14 de março de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação da CLFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 1203.01/2024-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de
Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de
Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Contratado: Construtora
Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Valor Global: R$ 285.050,43
(Duzentos e oitenta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e três centavos); Vigência:
Prazo de até 60 (sessenta) dias; Assina pela contratante: Francisco Ribeiro da Costa -
Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 14 de Março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023-SMDU
Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU.
O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de
R$ 285.050,43 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e três centavos)
à Empresa Construtora Beija Flor LTDA, e Homologar o presente processo licitatório
Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU, Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do
Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Francisco
Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano.
Fortim - CE, 14 de março de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE torna público que
receberá no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09h do dia 08.04.2024, em sua Sede
localizada à Rua Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação
desta Chamada Pública Nº 001/2024 - SEDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos
para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/CE, com Dispensa de
Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020. O edital poderá ser obtido junto à
Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h.
Ibiapina-CE, 14 de março de 2024.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01-2024-PE
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de abril de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01-
2024-PE. OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas:
https://bllcompras.com/Home/Login; https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 13 de março de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.006/2023 -CP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do
procedimento licitatório Concorrência Publica Nº 13.006/2023 -CP, cujo objeto: Construção
de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa,
Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas,
projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços)
que será realizada no dia 20/03/2023, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua
Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE.
MICHELLE ROQUE GUEDES
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023-CP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do
procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção
de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do
Distrito de Icozinho, Icó/CE, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que
será realizada no dia 20/04/2024, às 14:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca
Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE.
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA
Errata das Adjudicações e Homologações e suas Publicações, publicado em
14/03/2024, Páginas 36 e 37, Edição Nº 3417 no Diário dos Municípios do Ceará- A P R EC E ,
Publicado em 14/03/2024, Página 209, Seção 03, Edição Nº 51 no Diário Oficial da União,
Publicado em 14/03/2024, no Jornal o Povo, referente a Concorrência Pública Nº
2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. Onde se lê: ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº
19.142.746/0001-68, com VALOR GLOBAL de R$ 13.944.603,00 (Treze Milhões, Novecentos e
Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Três Reais). Leia-se: ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL EIRELI,
CNPJ Nº 19.125.143/0001-58, com VALOR GLOBAL de R$ 13.186.535,33 (Treze Milhões, Cento
e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos).
Iguatu-CE, 14 de março de 2024.
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/24
A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos
Projetos de Vendas apresentados pelos participantes habilitados da Chamada Pública nº
SE-CH001/24, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do
programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do
Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: 04. Izabel Leite Loiola Veras -
(Fornecedores Individuais), vencedor no Item: 02, totalizando o valor global de R$
18.880,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta reais); 05. José Maria De Sousa - (Fornecedores
Individuais), vencedor nos Itens: 01, e 07, totalizando o valor global de R$ 10.260,00 (dez
mil duzentos e sessenta reais); 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e
Empreendedores do Estado do Ceara LTDA - (Grupo Formal), vencedor nos Itens: 03, 04,
05, 06, 08, e 09, totalizando o valor global de R$ 236.835,00 (duzentos e trinta e seis mil
oitocentos e trinta e cinco reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso
I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida na Sala da
Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro,
Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30
às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no
site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço
eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br).
Independência/CE, 14 de março de 2024
JOSÉ ÉDISON LIMA COUTINHO
Secretario de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE PENALIDADE
O Município de Ipaumirim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania, neste ato representada por sua Ordenadora de
Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Juliana Samyles de Medeiros Alves, no uso das
competências e atribuições que lhes são conferidas por Lei e pelas conclusões contidas no
Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria do Município, em virtude de descumprimento
de obrigações contratuais por empresa Licitante, torna público a presente Decisão
Administrativa em desfavor da Empresa Miraima Gas & Transportes LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 41.760.180/0001-97, com aplicação das seguintes penalidades: 1) Rescisão
Unilateral do Contrato n° 17.01.2024/01, pelos fatos apurados em face do descumprimento
contratual por parte da empresa processada, tudo nos moldes das cláusulas contratuais 8.1
à 8.1.7 e 11.1 à 11.3.4; e 2) Impor a Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com o
Município de Ipaumirim/CE pelo prazo de 02 (dois) anos - Ítem 10.2.3 do contrato
17.01.2024/01.
Ipaumirim-CE, 14 de março de 2024.
JULIANA SAMYLES DE MEDEIROS ALVES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - TPINFRA
OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e
Praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. VALOR: R$ 608.715,44 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e
Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Considerando que foram observadas os
prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº
0182023TPINFRA .
Ipu-CE, 13 de março de 2024.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - TPINFRA
OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e
Praça do Entorno localizado na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. VALOR: R$ 608.715,44 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e
Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Considerando que foram observadas os
prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº
0182023TPINFRA .
Ipu-CE, 13 de março de 2024.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PEGAB
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021
e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de
Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEGAB, cujo Objeto é a
Aquisição de refeições prontas, pizzas, refrigerantes e sucos para atender a necessidade das
diversas Secretarias do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data,
Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio:
https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido
sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,
CEP: 62.250-000, Ipu-CE.
Ipu-CE, 14 de março de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro