DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PEFMS
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no
dia 04 de Abril de 2024, às 14h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFMS, cujo
Objeto é a Aquisição de recarga de cilindro de oxigênios, para atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira
do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das
Propostas:
04
de
Abril
de
2024,
às
14h
(Horário
de
Brasília)
no
sitio:
https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do
referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins,
S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu - CE.
Ipu-CE, 14 de março de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024
OBJETO: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e
execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo Município de
Iracema, junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-002/2024. Torna-se público o Ato de REVOGAÇÃO desta Licitação, nos
termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível
para
consulta
nos
Sítios:
https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 14 de março de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024-PE
A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
09:00, do
dia 05
de abril
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº
008/24-PE.
Objeto: Aquisição de
motocicletas, conforme especificações, para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de
Combate as Endemias e Agentes de Saúde Pública do Município de Itaiçaba - CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.itaicaba.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro.
Itaiçaba-CE, 14 de março de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 14.24.02.29.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Empresa Francisca Eliane de Almeida
Barros-EPP. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas
Mortuárias, ornamentação e translado de Corpos, para atender as necessidades da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE. Conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo ao Edital. Fundamentação Legal: O Processo de
Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.12.25-01PE, em
conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal
Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 268.348,40
(duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta
Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento
Municipal, inerentes a Secretaria de Secretaria do Trabalho e Assistência Social: Dotação
Orçamentária 14.02.08.244.0081.2.094.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00; Fonte
de Recursos: 1.500.0000.00. 1.661.0000.00. Prazo: O Presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a Partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do
corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de
Sousa Serpa e Francisca Eliane de Almeida Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.23.01/CE
Secretaria de Infra Estrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca da Localidade de São Tomé à CE-
168 no Município de Itapipoca/CE.
A Secretaria de Infra Estrutura, por meio da Agente de Contratação do
Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência
Eletrônica Nº 24.23.01/CE, com sessão marcada, conforme segue: Acolhimento das
Propostas: até às 08h30min do dia 25 de Abril de 2024; Abertura das Propostas: às
09h30min, do dia 25 de Abril de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 25 de
Abril de
2024 (Horário
de Brasília).
O Edital
poderá ser
retirado nos
Sítios:
www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br.
Itapipoca-CE, 14 de março de 2024.
ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311.01-2024
Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico nº 0311.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando as Futuras e
Eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades
das diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna/CE. Edital: 14/03/2024.
Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e
documentos
de
habilitação:
15/03/2024
a
partir
das
18:00hs,
no
sítio
www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 08h31min (horário de
Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os
interessados
ficam
desde
já
notificados
da
necessidade
de
acesso
ao
sítio
www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações.
Itapiúna-CE, 14 de março de 2024.
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº. 20240609. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através
da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - CNPJ Nº 07.442.825/0001-
05. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75.
Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação:
Concorrência Publica 2023102701-SEIN. Objeto: Recuperação de estradas vicinais nos
trechos inicia no entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando
nas localidades até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme Projeto Básico. Valor
Global: R$ 6.459.052,84 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos); Da Dotação e Recursos: 0505 26 782 0022 1.015
- Ampliação, Recuperação, Recapeação e Abaluamento de Vias Públicas; Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com recursos do Contrato de Repasse Nº
940297/2022/MAPA/CAIXA e Ordinarios. da Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da
Assinatura: 13 de março de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Jaguaretama.
Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier (Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e
Serviços Públicos) / Paulo Vinicius Pereira de Medeiros (Representante Legal),
Respectivamente Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.03.14.1.
O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
medicamentos diversos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Jardim-CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas:
18 de Março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de
abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de Abril de 2024 às 08:30 horas,
através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo
telefone: (88) 34817445.
Jardim-CE, 14 de março de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2612-002 - SECSA
O Município de Limoeiro do Norte, através da secretária de saúde do município
de Limoeiro do Norte, torna público a divulgação do resultado da licitação acima
mencionada cujo objeto é: seleção de melhor proposta através de registro de preços para
a futura
aquisição de
materiais permanentes
diversos e
materiais de
consumo,
medicamentos em geral, materiais médicos hospitalares e outros materiais de consumo,
destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE,
tendo como vencedora as empresas: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA -
inscrita no CNPJ sob o nº 19.794.018/0001-30, vencedora dos lotes; 0001; 0003; 0004; 0010;
0012; 0015; 0021; representando um montante total de R$ 2.721.002,26 (dois milhões,
setecentos e vinte e um mil, dois reais vinte e seis centavos); Limo MED Distribuidora LTDA
- inscrita no CNPJ sob o nº 49.476.603/0001-53, vencedora dos lotes; 005 representando um
montante total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); Pharmaplus LTDA - inscrita no
CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, vencedora dos lotes; 0006, 0011 E 0014 representando
um montante total de R$ 144.479,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e
setenta e nove reais); MED Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA - inscrita no CNPJ sob
o nº 13.576.534/0001-02, vencedora dos lotes; 0008 e 0013 representando um montante
total de R$ 2.386.038,80 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, trinta e oito reais e
oitenta centavos); D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob
o nº 05.964.983/0001-08, vencedora do lote; 0022, representando um montante total de R$
848.731,20 (oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e vinte
centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala
de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte
- Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE -
Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte-CE, 27 de fevereiro de 2024.
EMANUELLE SARAH DE HOLANDA CRISOSTOMO
Secretária de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.1912.001 - SEMEB
Resultado Final da Fase de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais das
Empresas Habilitadas. Modalidade: Concorrência Pública n.º 2023.19.12.001 - SEMEB.
Objeto: contratação de empresa para construção de obras e serviços remanescentes do
Centro de Educação Infantil - CEI, Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do
Norte/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, conforme
especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica que
julgou Procedente os recursos da fase de habilitação impetrados pelas empresas: Rotex
Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 31.276.477/0001-28 e Marea Locações e Serviços
EIRELI - CNPJ nº 10.923.326/0001-44, e, que a abertura das propostas comerciais das
empresas habilitadas dar-se-à no dia 21 de março de 2024 às 09:00 horas.
Limoeiro do Norte - CE, 14 de março de 2024.
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.17.01-ARP
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01-SRP VALIDADE: 12 MESES, contados da
data de assinatura. DATA ASSINATURA: 17/01/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
Nº 2024.01.17.01-ARP. Secretaria Municipal de Educação Básica, Órgão Gerenciador do
presente Registro de Preços. Empresa participante: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02; OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS R E L AT I V O S
À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Tendo sido
os referidos preços os menores oferecidos pela empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA -
EPP, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), com valor global estimado de R$ 1.003.429,27
(um milhão e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Nova
Olinda/CE, 17/janeiro/2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação
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