DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR,
brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO:
LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.219.256/0001-05, com sede na Avenida das
Américas, 13685, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS
COM RODAS E TAMPAS. VALOR TOTAL: R$2.757,60 (dois mil setecentos e cinquenta e
sete reais e sessenta centavos). PRAZO: 60 dias. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.
MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Segunda Publicação
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de março de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor
preço por item, OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA (CASCO E RECARGA DE BOTIJÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em
horário
de
expediente,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 14 de março de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de março de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Hospitalares
para atender as demandas do Hospital Municipal de Turvania. Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 28 de março de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de março de
2024, às 15h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de materiais de contratação (itens
fracassados/ desertos) de empresa especializada no fornecimento de materiais básicos
para construção civil para as saúde. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL,
em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 28 de março de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
UIRAPURU-GO, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADA: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53. OBJETO: execução de Ampliação e Reforma do
Estádio de Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru, conforme orçamento básico,
memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela equipe técnica de
engenharia do Município. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA. Edital TP nº
003/2023, processo adm. 3.373/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor Global: R$ 225.955,87.
Dotação: Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio nº 10.11.27.811.0720. 1.328. Obras e
Instalações nº 4.4.90.51. R$ 5.000,00 (contrapartida) na fonte 1.00.000 e R$ 220.955,87 na
fonte 1.20.000 (Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA). Assinatura: 20/11/2023.
Uirapuru/Go, 14 de março de 2024. Elivan Ribeiro dos Santos, Prefeito Municipal de
Uirapuru.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, considerando a realização da Tomada de Preços
nº 003/2023, Processo nº 3.373/2023, objetivando a Ampliação e Reforma do Estádio de
Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru, conforme orçamento básico, memorial
descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela equipe técnica de engenharia do
Município. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA, que pela apuração da referida ficou
constatada ser vencedora a empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº
42.035.935/0001-53. Valor Global: R$ 225.955,87. Dotação: Reforma/Ampliação Estádio
Joaquim Horácio nº 10.11.27.811.0720. 1.328. Obras e Instalações nº 4.4.90.51. R$ 5.000,00
(contrapartida) na fonte 1.00.000 e R$ 220.955,87 na fonte 1.20.000 (Convênio nº
905570/2020MCIDADANIA/CAIXA). resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa
IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53 por atender edital
TP nº. 003/2023. Data Assinatura: 17/11/2023.
Uirapuru, 14 de março de 2024.
ELIVAN RIBEIRO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMS
PROCESSO Nº 899/2024.
O FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
UIRAPURU-GO, torna
público o
CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As
solicitações poderão ser feitas a partir do dia 19/03/2024. O edital e demais informações estão
disponíveis no www.uirapuru.go.gov.br, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com, Tel.: (62) 0800-
4941053.
Uirapuru-Go, 14 de março de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
FORNECIMENTO NºS 243/2023, 244/2023, 245/2023, 246/2023, 247/2023, 248/2023,
249/2023, 250/2023 E 251/2023. Processo Administrativo n.°: 5307/2023. Edital de
Licitação Pregão Eletrônico n.°: 007/2023, tipo menor preço por item, redigido pela Lei
Federal
n.°
8666/93
e
Decreto
Federal
n.
10.024/19.
Objeto:
Aquisição
de
material/equipamento permanente conforme Proposta n.º 11163.358000/1230-01 para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana. Vigência:
O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de
2023. Recursos do Plano de Trabalho n.° 11163.358000/1220-1, celebrado entre o Governo
Federal (Ministério da Saúde) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana.
Empresas vencedoras: COSTA & SOUZA COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF 46.093.723/0001-83, ganhadora dos itens 1 e 3. Valor do Contrato:
6.576,00; CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF 47.872.424/0001-00, ganhadora dos itens n.° 2 e 9. Valor do
Contrato: 5.096,90; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF 92.823.764/0001-03, ganhadora do item: 4. Valor do Contrato: 1.239,95; OP
QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF 22.228.679/0001-03, ganhadora dos itens: 6 e 16. Valor do Contrato: 1.865,00;
HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF 36.764.774/0001-36, ganhadora dos itens: 7, 8, 11 e 14. Valor do Contrato:
6.375,00; K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF 21.971.041/0001-03, ganhadora do item: 10. Valor do
Contrato: 1.253,00; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR ES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 50.867.070/0001-10,
ganhadora do item: 14. Valor do Contrato: 6.476,00; PIETRA ODONTO IMPORTAÇAO E
DISTRIBUIDORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
28.877.319/0001-19, ganhadora dos itens: 13. Valor do Contrato: 1.297,00. PROMEDI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF 27.806.274/0001-29, ganhadora dos itens 15. Valor do Contrato:
1.607,99. Uruana-GO, 12 de março de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA.
Pregoeira Oficial.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO Nº 2/2024. Processo Administrativo n.°:
5153/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 010/2023, tipo menor preço por item,
redigido pela Lei Federal l n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de
14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de
2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de um veículo, tipo passeio modelo
sedan, novo, zero km, ano/modelo 2023/2023 ou superior, fabricação nacional, de acordo
com a proposta n.º 11163.358000/1230-01, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Uruana. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do
contrato, e termino em 31 de dezembro de 2024. Recursos da Proposta n.°
11163.358000/1230-01, firmado entre o Governo Federal e o Município de Uruana/Fundo
Municipal de Saúde. Empresa vencedora: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF 00.369.925/0001-04, Valor do Contrato: 95.000,00.
Uruana-GO, 12 de março de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 082/2024, 083/2024, 084/2024 e 085/2024
Processo Administrativo n.°: 2870/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 011/2023,
tipo menor preço por item, redigido pela Lei Federal l n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º
147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º
10.024/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de
equipamento permanente conforme saldo remanescente da Proposta n.º 202339890005,
programação SIGTV n.º 522170020220001, para atender as demandas do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Vigência: O prazo de vigência a partir da
assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2024. Recursos da Proposta n.°
202339890005, programação SIGTV n.º 522170020220001, firmado entre o Governo Federal
e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Uruana. Empresa vencedora: MP
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO PRDUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF 26.962.292/0001-37. Itens: 1 e 4. Valor do Contrato: 8.929,98. Empresa
vencedora: AMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF 40.102.540/0001-09. Item: 2. Valor do Contrato: 4.160,00. Empresa vencedora: DR
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF 23.276.468/0001-09. Item: 3. Valor do Contrato: 11.460,00. Empresa vencedora:
MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELEI, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF 50.247.672/0001-74. Item: 5. Valor do Contrato: 3.950,00. Uruana-GO,
12 de março de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis.OBJETO:
fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, material diabético, fórmula infantil,
suplementação/alimentação especial, em atendimento as necessidades da sede da
Secretária Municipal de Saúde de Vianópolis - GO. DATA DE ABERTURA: 03/04/2023;
HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br.RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 14 de março de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
O Fundo Municipal de Saúde de Vila Propício, torna público, para conhecimento
dos interessados que a partir do dia 25 de março, estará aberto o processo de
Chamamento n.º
001/2024, destinado
ao CADASTRAMENTO
PARA EFEITOS
DE
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, informações pelo telefone
(62) 3320-0184 ou pelo site: www.vilapropicio.go.gov.br.
Vila Propício/GO, 14 de março de 2024.
MARIA RITA DE FREITAS CHAGAS
Gestora do FMS
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