DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Bonfinópolis De Minas-MG. Processo Licitatório Nº 013/2024-
Concorrência Nº 001/2024 - Objeto: Contratação Serviços Técnicos Especializados de
Engenharia para Reforma do Parque de Exposições Agropecuárias, no Município de
Bonfinópolis de Minas - MG, sendo Pavimentação Asfáltica em CBUQ da ÁREA 01,
conforme Contrato de Repasse nº 929288/MAPA/CAIXA e proposta nº 002852/2022.
Publicado no Diário Oficial da União, no dia 04 de março de 2024, Seção 3, N° 43,
publicado no Diário dos Municípios Mineiros e Diário do Estado de Minas, no dia 02 de
março de 2024. Alterado o item 18.2.3.8 do edital, que dispõe sobre Certidão Negativa de
Débitos com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante.
As demais cláusulas e datas permanecem inalteradas, mantendo-se o prazo em
razão de não gerar prejuízo ao licitante ou modificação substancial do objeto.
Informações e edital alterado: Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou
pelo e-mail licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de março de 2024.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
PL 312/2023
Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, por 12
meses. Abertura: 01.04.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar
Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 033/2024. Tipo
Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Gêneros
Alimentícios Para Composição Da Merenda Escolar Da Rede De Ensino Municipal, Em
Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Carmésia/MG.
Entrega das propostas a partir do dia 15 de março de 2024 no site https://licitanet.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de março de 2024
às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município
https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br.
Informações
e
esclarecimentos 
protocolados
via
e-mail
licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone 3864-1807.
Carmésia, 14 de março de 2024.
JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
EXTRATO DE ADESÃO
Ata Externa nº 003/2024
É objeto da presente licitação a aquisição de Caminhão com carroceria de madeira II, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Obedecendo ao que determina o §3º do artigo 15 da Lei 8.666/93 e o Decreto Federal Nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013. A Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço
019/2023 do Pregão Eletrônico nº 011/2023 e processo licitatório 023/2023 do CIMASP
(Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Microrregião do Alto Sapucaí). CONTRATADA:
DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/003-02, totalizando-se R$349.500,00 (trezentos
e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Carmo do Paranaíba, 12 de março de 2024.
Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Licitação do Tipo: Menor Preço.
O Municpio de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a
abertura do certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇ ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL),
DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.
Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 27 de março de 2024.
Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, nº 284, Centro, Carneirinho-MG.
Fone: 
(34) 
3454-0200 
ou 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos
e 
também
na
Plataforma
eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br
Carneirinho/MG, 13 de março de 2024.
VANESSA APARECIDA DE SOUZA
Pregoeira
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 017/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2024 Processo
Licitatório n° 268/2023, Tomada de Preços n° 029/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ
21.309.870/0001-17, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE
PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 15 (quinze)
meses, a partir de 12 de março de 2024 e término em 11 de junho de 2025 , podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato
administrativo o valor de R$ 261.652,57. Cataguases/MG. Data da assinatura: 12/03/2024.
José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck
Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG 984305
REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024
PE 90006 Processo Licitatório Nº 12/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e
caminhões), incluindo combustível e operador habilitado, em atendimento às demandas da
Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 02/04/2024 às 09h Valor estimado: R$
8.800.122,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 13 de março de 2024 José Henriques/ Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 UASG 984305
REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024
PE 90008 Processo Licitatório Nº 016/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de
piscinas para atender às demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases-
MG. Data de realização: 03/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 110.000,00 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 11 de março de 2024 José Henriques/ Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 UASG 984305
PE 90009 Processo Licitatório Nº 17/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de assessoria e consultoria trabalhista, previdências, departamento
pessoal e eSocial em atendimento à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal
de Cataguases-MG. Data de realização: 04/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 238.000,00
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 13 de março de 2024 José Henriques/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 UASG 984305
REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024
PE 90010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina, álcool,
óleo diesel e óleo diesel S10) em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de
Cataguases-MG. Data de realização: 01/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 3.085.156,50
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura
de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Cataguases, 13 de março de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 UASG 984305
PE 90001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024* Republicado
Tipo: Menor Preço por item.
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de dedetização/desratização, descupinização e limpeza de caixa
d'água para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Cataguases-MG. Data de realização: 05/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 106.636,67
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021.
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura
de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Cataguases, 14 de março de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAGÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023
Processo Licitatório Nº 268/2023
Contratação de empresa para construção de faixas de pedestre em diversas
ruas no município de Cataguases-MG. EMPRESA: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇ ÃO
LTDA Data de homologação: 11/03/2024 Valor homologado: R$ 261.652,57.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01/2024,
tendo como objeto a aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Central de Minas/MG.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h:00min de 15/03/2024.
FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08h00min de 03/04/2024. ABERTURA
DE PROPOSTAS: 03 de Abril de 2024 as 08h:30min.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:http://www.licitanet.com.br
e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel: (33) 9 9987 - 0067.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 275/2016, Tomada de Preço nº 02.09.2016. Partes: Município de
Conceição das Alagoas - Contratante. NPM Comércio de Materiais de Construção Ltda -
Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para construção
de uma escola de ensino fundamental, conforme Termo de Compromisso PAR nº 75540, firmado
entre o Ministério da Educação e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária:
316-02.10.00.12.361.0030.1.0010.44.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 996.985,39
(novecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).