DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 275/2016. Tomada de Preço nº 02.09.2016-
Partes, Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: NPM Comércio de
Materiais
de Construção
Ltda/EPP.
Objeto de
Alteração:
Cláusula
Primeira - da
Fundamentação Legal- 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II
da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda do aditamento 2.1. Os serviços objeto desta licitação
deverão ser executados e concluídos até 10 de fevereiro de 2018, após a expedição da
ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua
assinatura e será valido até 10 de fevereiro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira da Ratificação 3.1. Ficam mantidas todas as
demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 275/2016. Tomada de Preço nº 02.09.2016.
Partes, Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: NPM Comércio de
Materiais
de
Construção
Ltda/EPP.
Objeto de
Alteração:
Cláusula
Primeira
- da
Fundamentação Legal- 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II
da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta Licitação
deverão ser executados e concluídos até 09 de agosto de 2018, após a expedição da ordem
de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será
válido até 09 de agosto de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Cláusula Terceira da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições
originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo.
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 275/2016. Tomada de Preço nº 02.09.2016. Partes,
Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: NPM Comércio de Materiais
de Construção Ltda/EPP. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira da Fundamentação Legal-
1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II da Lei nº 8.666/93.
Cláusula Segunda do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta Licitação deverão ser
executados e concluídos até 08 de fevereiro de 2019, após a expedição da ordem de serviços.
2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 08
de fevereiro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Cláusula Terceira da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais
pactuadas quando da celebração do contrato administrativo.
Extrato do Décimo Quinto Aditivo ao Contrato nº 192/2019. Tomada de Preço nº
02.04.2019. Partes, Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: Korely
Construtora Ltda/ME. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira da Fundamentação Legal- 1.1.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula
Segunda do Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta Licitação, deverão ser executados e
concluídos até 30 de agosto de 2023, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência
do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 30 de agosto de
2023, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as
demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo.
Extrato do Décimo Sexto Aditivo ao Contrato nº 192/2019. Tomada de Preço nº 02.04.2019
- Partes, Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: Korely Construtora
Ltd/ME. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira da Fundamentação Legal- 1.1. O presente
Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda do
Aditamento- 2.1. Os serviços, objeto desta Licitação, deverão ser executados e concluídos
até 31 de outubro de 2023, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do
presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 31 de outubro de
2023, após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as
demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02.09.2016
Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante - NPM Comércio de Materiais de
Construção Ltda - Contratada. vistos etc.
Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da lei federal 8.666/93,
com as alterações introduzidas pela lei nº: 8.883/94 e lei nº: 9.648/98, Homologo o
presente feito e Adjudico em favor da licitante vencedora Npm Comércio de Materiais de
Construção Ltda, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
05.901.213/0001-08, no valor global de R$ 996.985,39 (novecentos e noventa e seis mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
Conceição das Alagoas-MG, 14 de março de 2024.
CELSON DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
Chamamento Público por Credenciamento nº 07/2024 Torna público que fará
realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar
de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de serviços diversos de manutenção predial para atender a Administração Pública
Municipal, até 31 de dezembro de 2024; Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 27/03/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 14 de março de 2024.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, AVISO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº
001/2024
-
PROCESSO 
Nº
003/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 920224/2021
- OPERAÇÃO 1080275-56. Abertura dia 08/04/2024 às 08h30min.
A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE:
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo
ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicao
deipanema2017@gmail.com.
Conceição de Ipanema - MG, 14 de março de 2024.
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PMC
Ata nº 019/2024.
A
CPJL 
declara
INABILITADAS 
as
licitantes 
CONSTRUTORA
PLANNER
ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO TRENA/CRIAR/ECP/SANTO PIO e declara HABILITADAS as
licitantes CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, CONSÓRCIO PAINEIRA-BALI e CONSÓRCIO
TERRASA/CIDADE. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inc. I, "a"
da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo-se in albis a fase recursal, fica desde já agendada
a data de 27 de março de 2024, às 9h, na sala de reuniões da CPJL, a sessão de abertura
de propostas das licitantes habilitadas no certame.
Congonhas, 13 de março de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Membro da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará
no dia 04/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
001/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação,
drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 01 e 02), município de Congonhas
do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 920252/SICONV Nº 046287/2021 -
Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos
e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às
16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo
Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará
no dia 04/04/2024, às 13:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
002/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação,
drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04), município de Congonhas
do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 923157/SICONV Nº 032064/2021 -
Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos
e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às
16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo
Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará
no dia 05/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
003/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação,
drenagem superficial e sinalização viária nas ruas Antonio Garcia Terribas e Ruas de
Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº924851/2021/SICONV 
Nº54307/2021 
- 
Ministério 
do
Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais
documentos que integram este Edital de Licitação.
Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às
16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo
Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n°004/2024 - Número de Contrato: 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de veiculos, em atendimento as necessidades das diretorias da
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: FORSET LOCAÇÃO
DE VEICULOS LTDA. CNPJ da Contratada: 28.900.174/0001-20. Empresa Contratante:
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total: R$ 23.391,00(vinte e tres mil
trezentos e noventa e um reais). Data da Assinatura do contrato: 14/03/2024.
PROCESSO N°004/2024 - NÚMERO DE CONTRATO: 016/2024 - Objeto: contratação de
empresa especializada em locação de veículos, em atendimento as necessidades das
diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG. Empresa Contratada: M&E
ALUGUEL DE CARROS LTDA. CNPJ da Contratada: 17.328.595/0001-01. Empresa Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE Valor total: R$ 274.500,00(duzentos e
setenta e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do contrato: 14/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Comunica que abrirá o Pregão Eletronico Nº. 002/2024, para Próteses
Odontológicas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
01/04/2024, às 13h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci.
Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com
PABLO OLIVEIRA FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PAL 030/2024 IL 010/2024
CREDENCIAMENTO DE pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao
serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital.
Credenciamento: a partir de 18/03/2024 até 31/12/2024. - LOCAL DO
CREDENCIMANETO: 
PLATAFORMA
DE 
LICITAÇÕES
LICITAR 
DIGITAL
-
www.licitardigital.com.br. PAL 031/2024 PE 004/2024 Registro de preço para futura e
eventual aquisição de lanches para atender as necessidades das secretarias do Município
de Coronel Murta/MG.
Data da Sessão: 08:30 horas de 03/04/2024. PAL 032/2024 PE 005/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das unidades da
secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 13:30
horas de 03/04/2024. PAL 033/2024 PE 006/2024 Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do
Município de Coronel Murta - MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 04/04/2024.
Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br
- Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br. Jairo Jardim Viana - Agente de Contratação. Tairane Almeida Porto -
Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal.
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito

                            

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