DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 16/2024
Pregao Eletrônico nº 002/2024
O Município de Pratinha-MG, torna público a CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE
LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE DE OXIGÊNIO MEDICINAL
PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA MG,
INÍCIO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 18/03/24 a partir das 17h00min (dezessete
horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 02/04/2024 às 09h00min
(nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 02/04/2024 às 09h05min (nove
horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SITE PARA
REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro,
de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 14 de março de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 013/2024, Pregao Eletrônico nº 001/2024,
O
Município
de
Pratinha-MG,
torna
público
a
CONTRATAÇÃO
DE
MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E EQUIPARADAS, VISANDO A
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I. Em virtude do feriado municipal do dia 28 de março o pregão
eletrônico que aconteceria no dia 28/03/2024 passa seu certame para a seguinte data: INÍCIO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 15/03/2024 a partir das 17:00 (dezessete
horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove
horas). Onde se Lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas Leia se: ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 01/04/24 às 09:00 (nove horas SITE
PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 14 de março de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Proc. Licitatório nº. 031/2024. Dispensa nº. 012/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Rural. Data: 09/04/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou
pelo
email
licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br
ou
pelo
site
www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 13 de março de 2024
DALTON CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do Departamento de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
PL N° 102/2023 - PP Nº 11/2023
O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72,
comunica resultado aos interessados, referente ao PL n° 102/2023, PP n° 11/2022,
instaurado para aquisição de material esportivo, que a empresa vencedora e contratada é:
JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.961.339/0002-48.
Adjudicado e hhomologado em 11//3/2024. ARP n° 11/2024. Valor R$ 1.187.370,50 (hum
milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Ass.:
11/3/2024. Vig.: 11/3/2024 a 31/12/2024.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº
018/2024, CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, para contratação de empresa especializada do
ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS no bairro Nova Esperança (Recurso: Resolução SES nº 9.196 de
05/12/2023; Termo de Compromisso nº 658/9.196; Lei Complementar nº 171, de
09/05/2023-Saldo Constante). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h
do dia 23/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 14 de março de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras - Pavimentação em
estradas publicas urbanas do município - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 -
Operação 1087053-14/2023. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, através do
Setor de Licitação, torna-se público que o Edital foi alterado. As alterações na integra,
encontra-se
no
quadro
de
avisos
e
no
site
do
município
(www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br). Permanecem inalteradas as demais clausulas e
condições previstas no edital.
Santa Cruz do Escalvado, 13 de março de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 012/2023. Processo Licitatório nº 138/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo
ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023. Partes: Município de Santa
Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n° 21.960.485/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix,
zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços,
cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001,
para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação de
Santa Margarida/MG. Motivo:
prorrogação de vigência
ao contrato
administrativo de prestação de serviços nº 138/2023, iniciando-se no dia 21/02/2024 e
término previsto em 21/04/2024. EULÁLIA DOS SANTO CARDOSO COSTA- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PL n° 39/2024; PE nº 21/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição
medicamentos éticos e genéricos para o Município. Abertura das propostas, às 8h30m do
dia 27 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PL n° 40/2024; PE nº 22/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição
Materiais médicos hospitalares para o Município, às 08h30m do dia 1° de abril de 2024 na
plataforma www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PL 42/2024 PE 23/2024 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de
blusas para campanhas institucionais do município, às 08h30m do dia 2° de abril de 2024
na plataforma www.licitardigital.com.br. Todos os Editais se encontram na plataforma de
licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
PL 41/2024 Credenciamento 10/2024 Inex 15/2024 - Credenciamento para
manutenção das estradas vicinais na zona rural do Município, às 08h30m do dia 13° de
março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto termo aditivo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA -
Torna público, para efeito do disposto a assinatura do termo aditivo ao contrato nº
91/2022, do processo nº 88/2022, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE
JACUTINGA, E A EMPRESA MAXX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.993.476/0001-95, cujo
conforme clausula 1.1 do objetivo é prorrogação da vigência do contrato referente o
processo nº 88/2022, passando a vigorar a partir da data de assinatura até a vigência final
em dia 08 de Abril de 2024, e na clausula 2.1- os termos e condições não mencionados
nesse instrumentos permanecem com o seu original. Santa Rita de Jacutinga/MG, 28 de
Fevereiro de 2024. EDUARDO BREDAW GOMES- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Medicamento
por Determinação Judicial Processo Nº 5001093-16.2023.8.13.0115. Reabertura dia
20/03/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal
do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
JULIANA DE SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
Repetição
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das
obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade
Nova, no Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 18/04/2024 às 13:00 horas.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-7502.
Em 12 de março de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de Termo de Fomento Nº 04/2024/FMAS. Aprovado pelo Conselho Municipal de
Assistência Social em sua 253ª Reunião Ordinária realizada em 1º/02/2024. Autorizado por
meio da Lei Municipal nº 2.701 de 22/02/2024. Ato de inexigibilidade de chamamento
público fundamentado no Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal
nº 13.204/2015, com regulamentação pelo Decreto Municipal nº 08/2017. PART Í C I P ES :
Município de S. A. do Monte, por intermédio de seu Fundo Municipal de Assistência Social
e Abrigo Casa da Restauração, CNPJ 14.299.206/0001-79. OBJETO: Apoio na manutenção do
Abrigo Casa da Restauração no exercício de 2024, uma organização da sociedade civil
reconhecida como de utilidade pública que presta serviços de relevância social e interesse
público na área de assistência social, atuando no abrigamento para crianças e adolescentes
privados da convivência familiar e/ou vítimas de maus tratos, negligência, abuso sexual,
orfandade, dentre outros. Valor Total: R$106.889,92, conforme Plano de Trabalho
apresentado e aprovado Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Santo Antônio do Monte MG,
14 de março de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.