DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
088/2023, Processo Administrativo nº 216/2023, que tem por objeto o Registro de Preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de
galerias, tubulações, manilhas, redes pluviais, fluviais e afins, limpeza de bocas de lobo,
poços de visita, caixa de passagem, canaletas, substituição de tampões de poços de visita,
quadros, relhas de bocas de lobo, alteamento de poços de visita e assentamentos de meio-
fio, limpeza e manutenção de córregos situados no município de Timóteo. Empresas
vencedoras: Tratomarc Prestação Serviços LTDA, CNPJ: 14.135.953/0001-71, pelo valor
global de R$ 1.659.905,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
cinco reais), Rg Empreendimentos E Engenharia LTDA, CNPJ: 18.472.754/0001-00, pelo
valor global de R$686.860,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais).
A
Ata do
Pregão,
bem
como demais
arquivos,
podem
ser visualizados
no
www.comprasgovernamentais.gov.br
Timóteo, 13 de março de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato nº 025/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x EAGLE STAR FILMS
LTDA- CNPJ N° 19.454.102/0001-05. Inexibilidade nº 06/2024 - PL 024/2024 - Contratação show
artístico musical com Thieguinho e banda cavalo branco, a ser realizado nos dias 10/02/2024 no
tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 25.000,00.
Tumiritinga-MG, 24 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de contrato nº 035/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x WILSON B
BRASILEIRO PRODUÇOES- CNPJ N° 34.061.121/0001-65. Inexibilidade nº 08/2024 - PL 030/2024
- Contratação show artístico musical com o cantor Soró Silva, a ser realizado no dia 23/06/2024
na cavalgada no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 60.000,00. Tumiritinga-
MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de contrato nº 023/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x TAINA FELIPE DE
OLIVEIRA 13939405604- CNPJ N° 28.636.836/0001-04. Inexibilidade nº 05/2024 - PL 021/2024
- Contratação show artístico musical com a DJ Tainá Felipe, a ser realizado nos dias 10, 11 e
12/02/2024 no tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de Tumiritinga-MG. Valor:
R$ 42.500,00. Tumiritinga-MG, 22 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda -
Presidente da CPL.
Extrato de contrato nº 022/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x M AT R I X
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N° 15.324.253/0001-98. Inexibilidade nº 04/2024 - PL
020/2024 - Contratação show artístico musical com a banda Koyote, a ser realizado no dia
12/02/2024 no tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de Tumiritinga-MG. Valor:
R$ 35.000,00. Tumiritinga-MG, 22 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda -
Presidente da CPL.
Extrato de contrato nº 021/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x B R A N DAO
REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS EIRELI CNPJ N° 14.893.585/0001-20. Inexibilidade nº
03/2024 - PL 018/2024 - Contratação show artístico musical com a banda DY Luxo, a ser
realizado no dia 11/02/2024 no tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de
Tumiritinga-MG. Valor: R$ 8.000,00. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues
de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de contrato nº 044/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x ROBERIO
LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL LTDA- CNPJ N° 13.589.332/0001-03. Inexibilidade nº
09/2024 - PL 039/2024 - Contratação show artístico musical com o cantor "Robério e seus
teclados", a ser realizado no dia 27/04/2024 em evento de cavalgada no assentamento
Primeiro de Junho, município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 70.000,00. Tumiritinga-MG, 16
fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de contrato nº 019/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x GUSTAVO VITOI
ROSA DE BARROS, CNPJ N° 24.329.679/0001-25. Inexibilidade nº 01/2024 - PL 013/2024 -
Contratação show artístico musical com a banda "Gustavo Mileva" a ser realizado no
tradicional evento "Carnajaó" no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 25.000,00.
Tumiritinga-MG, 18 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de contrato nº 034/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x ANDRE GOMES DA
SILVA- CNPJ N° 31.497.328/0001-99. Inexibilidade nº 07/2024 - PL 029/2024 - Contratação
show artístico musical com o cantor Dan Rocha, a ser realizado no dia 23/06/2024 na cavalgada
no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 20.000,00. Tumiritinga-MG, 01
fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de contrato nº 046/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x M U D ES T O
OLIVEIRA VIANA PRODUÇÕES LTDA- CNPJ N° 21.313.475/0001-08. Inexibilidade nº 10/2024 - PL
040/2024 - contratação show artístico com o locutor Max Rodrigues, a ser realizado no dia
27/04/2024 em evento de cavalgada no assentamento primeiro de junho, município de
Tumiritinga-MG. Valor: R$ 6.000,00. Tumiritinga-MG, 16 fevereiro de 2024. João Pedro
Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de contrato nº 020/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x DOIS T"S MINAS GV
MUSIC LTDA, CNPJ N° 23.253.208/0001-18. Inexibilidade nº 02/2024 - PL 017/2024 -
Contratação show artístico musical com a cantora Tati Meira, a ser realizado no dia 11/02/2024
no tradicional evento "Carnajaó" realizado no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$
35.000,00. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024
COMPRASNET Nº. 90074/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação
exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento
"menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria
Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição dos materiais de uso odontológico
em humanos (álcool etílico absoluto, anestésico tópico gel, barreira gengival e outros).
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 637.555,85. data da sessão pública: Dia
04/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 14 de março de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2024
COMPRASNET Nº. 90082/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Participação cota
reservada e ampla concorrência Critério de julgamento "menor preço por item"
Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto:
Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (avental cirúrgico e outros).
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.638.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 03/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 14 de março de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023
PL Nº 255/2023 - PE SRP Nº 76/2023. HOMOLOGAÇÃO
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em
atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. PARTES: Prefeitura Municipal de
Vespasiano e a empresa: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o LOTE nº 02, no
valor total de R$ 368.900,00. Ficaram fracassados os lotes nº 01 e 03. A íntegra das
publicações
encontram-se
disponíveis 
nos
endereços
eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 14 de março de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
PL 260/2023 - PE 079/2023. EDITAL RETIFICADO I, RESPOSTAS AO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
OBJETO: A formação de Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de mobiliário escolar. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia
01/04/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 03/04/2024. Abertura das
propostas: 08 horas do dia 03/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do
dia 03/04/2024. Edital Retificado I e íntegra das publicações disponíveis nos endereços
eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 14 de março de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
PL 282/2023 - PE 087/2023. EDITAL RETIFICADO I e RESPOSTAS AO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
OBJETO: A formação de Registro de Preços para aquisição de quadros conforme
solicitação da SME de Vespasiano/MG. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia
26/03/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 02/04/2024. Abertura das
propostas: 08 horas do dia 02/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do
dia 02/04/2024. Edital Retificado I e íntegra das publicações disponíveis nos endereços
eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 14 de março de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA R.P. 040/24 - P.L. 273/23 - P.E. 082/23
PARTES: PMV e a CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. OBJETO: Aquisição de teste rápido de antígeno
para SARSCOV2 para detecção do COVID 19 nos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do
Município, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 16.000,00. FDO: 374.
EXTRATO DA ATA R.P. 041/24 - P.L. 197/23 - P.E. 058/23
PARTES: PMV e a MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES. OBJETO: Transporte
eventual em atendimento às necessidades da SME e SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$
1.365.500,00. FDO: 055, 145, 551, 557, 642, 256..
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
Processo Licitatório Nº 8/2024
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico,
visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento e controle
de combustíveis para os veículos, equipamentos e maquinário da frota de veículos do
Município de Visconde do Rio Branco e convênios - Término da fase de credenciamento:
Dia 28/03/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital
republicado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro,
Centro, 
ou
pelo 
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. 
Informações:
www.ammlicita.org.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, na forma de Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de
expediente diversos em atendimento ao CIMPLA. Abertura dia 01/04/2024 às 08:30hs.
Na 
sala 
de 
disputas 
no 
portal 
www.licitanet.com.br 
Acesso 
ao 
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro