DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual fornecimento de cesta básica de alimentos. Sessão eletrônica no dia 27 de março
de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 13 de março de 2024
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e
Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº
131/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 5º etapa de
execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente),
em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº
0610.213-92, Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Fe d e r a l ,
incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor:
C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 5.459.206,07 (cinco
milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e sete centavos).
São Francisco/MG, 14 de março de 2024
CEZAR BOTELHO FILHO
Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE A.R.P. - P.L. nº111/23, P. E. SRP nº34/23. Obj.; Forn. de Mat. Médico-
Hospitalares, equipamentos, móveis e mat. permanentes. Detentoras: ARP nº01/24 - A A Z
Saúde Com. de Prod. Medicos e Hosp. LTDA. V. total: R$8.979,96. ARP nº02/24 -
Audiservice - Assist. de Ap. Auditivos EIRELI. V. total: R$95.435,00. ARP nº03/24 - Cir. Fênix
LTDA. V. total: R$20.188,00. ARP nº04/24 - Com. Soares & Mota LTDA. V. total: R$603,26.
ARP nº05/24 - Negi Equip. Hosp. LTDA. V. total: R$6.821,99. ARP nº06/24 - Oneline Dist. e
Com. LTDA. V. total: R$2.239,34. ARP nº07/24 - Orthovida Ind. e Neg. Digitais LTDA. V.
total: R$5.982,10. ARP nº08/24 - Prioritta Prod. Hosp. EIRELI. V. total: R$989,70. ARP
nº09/24 - Udilife Com Imp. e Exp. EIRELI. V. total: R$839,97. ARP nº10/24 - Unidas Dist.
LTDA. V. total: R$18.686,08. ARP nº11/24 - Victor T. Cruz Sup. Corporativos. V. total:
R$2.330,00. Vig.: 20/02/24 à 19/02/25. Danilo W. Veloso. Prefeito. 20/02/24.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº111/23, P. E. SRP nº34/23. Obj.; Forn.
de Mat. Médico-Hospitalares, equipamentos, móveis e mat. permanentes. Detentoras: A A
Z Saúde Com. de Prod. Medicos e Hosp. LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42. V. total:
R$8.979,96. Audiservice - Assist. de Ap. Auditivos EIRELI, CNPJ: 00.497.262/0001-03. V.
total: R$95.435,00. Cir. Fênix LTDA, CNPJ: 41.934.829/0001-49. V. total: R$20.188,00. Com.
Soares & Mota LTDA, CNPJ: 08.648.188/0001-90. V. total: R$603,26. Negi Equip. Hosp.
LTDA, CNPJ: 37.182.085/0001-86. V. total: R$6.821,99. Oneline Dist. e Com. LTDA, CNPJ:
47.252.266/0001-95. V. total: R$2.239,34. Orthovida Ind. e Neg. Digitais LTDA, CNPJ:
14.323.297/0001-30.
V.
total:
R$5.982,10. 
Prioritta
Prod.
Hosp.
EIRELI,
CNPJ:
29.700.587/0001-23. V. total:
R$989,70. Udilife Com Imp. e
Exp. EIRELI, CNPJ:
34.061.908/0001-27. V. total: R$839,97. Unidas Dist. LTDA, CNPJ: 48.493.494/0001-10. V.
total: R$18.686,08. Victor T. Cruz Sup. Corporativos, CNPJ: 34.497.870/0001-30. V. total:
R$2.330,00.
Em 14 de março de 2024
DANILO W. VELOSO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 30/2024, Dispensa Eletrônica nº 07/2024 objeto: Aquisição
do Cardioversor que auxiliará no atendimento de arboviroses, conforme estabelecido no
Decreto nº 1375, de 05/02/2024, que declara situação de emergência em saúde pública no
município de São Joaquim de Bicas, em razão do cenário epidemiológico das doenças
infecciosas virais-arboviroses. Data da sessão: 21/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br.
Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº 18/2024 objeto: Registro de
preços para fornecimento de alimentos perecíveis (carne) e produtos derivados para
atender diversas secretarias deste município. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 04/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 37/2024, Pregão Eletrônico nº 22/2024 objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição
sob demanda de produtos alimentícios de padaria (pães, roscas, bolos, etc.), frios
(presunto, muçarela), leite, sucos, refrigerantes e outros, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 03/04/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 15/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024 objeto: Registro de preços
para aquisição de uniformes para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino de
São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/04/2024 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, através da plataforma
Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das
09h00min do dia 15/03/2024 até as 09h00min do dia 28/03/2024, cujo objeto é a aquisição de
01 (um) veículo furgão, original de fábrica, 0km, adaptado para ambulância simples remoção. A
integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site
www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no
e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro.
São José do Mantimento-MG, 14 de março de 2024
WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo n° 019/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresas
para execução de obras de pavimentação em ruas da área urbana - ações de mobilidade
urbana, conforme condições e especificações contidas no Memorial Descritivo/Caderno de
Encargos - Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
Data da sessão pública e abertura das propostas: 01/04/2024 - 08:10 horas E-mail:
licitacao@seritinga.mg.gov.br
Seritinga-MG, 12 de março de 2024
LUCÍULA ARANTES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PAL 077/2023 TP 004/2023 extrato de contrato processo de licitação
nº 077/2023 tp nº 004/2023 data: 14 de março de 2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução de iluminação da quadra poliesportiva do municipio, nos termos
do convênio de saída nº 1481001958/2023/sedese, firmado entre este município e o estado
de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de desenvolvimento social, conforme
especificações constantes no projeto básico. CONTRATADA: D. VIEIRA ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.091.320/0001-07 DO VALOR: R$ 234.176,03 (duzentos e trinta e
quatro mil e cento e setenta e seis reais e três centavos). N° Contrato: 001/2024. Serra Azul
de Minas/MG 14 de março de 2024. LEONARDO DO CARMO COELHO - Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, a retificação do
Edital do Pregão Eletrônico N° 003/2024, Processo 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS
ADEQUADOS (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS, VANS, OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS MENORES COM
CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, cujo extrato foi publicado no DOU dia 08 de março
de 2024, sessão 3, pág. 327 a saber: ONDE SE LÊ: "DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 DE
MARÇO DE 2024 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 20/03/2024'' LEIA-SE:
"DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 28 DE MARÇO DE 2024 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
ATÉ AS 09:00 HORAS DE 28/03/2024'' ONDE SE LÊ: "Comprovante em dia de pagamento do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres
(DPVAT)'' LEIA-SE: "Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), se exigido pela
legislação pertinente. No item 8.4. Qualificação Técnica, foi retirada o subitem 1.2.8.4.1" Alvará
sanitário emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária (Municipal, Estadual ou Federal), para o
ano em curso" ONDE SE LÊ: OBS: As rotas 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 15.1 se referem ao
atendimento de demanda dos alunos do 1º e 2° (primeiro e segundo) anos do ensino médio
que terá inclusivo nesse ano de 2023, o sexto horário. Sendo assim os mesmos terminarão o
período de aulas às 17:50hs. A quilometragem para essas rotas poderá sofrer alterações, visto
que o transporte escolar no turno noturno se concretizará mediante alunos matriculados e
frequentes em cada comunidade. Sendo assim, se determinada comunidade não apresentar
demanda para o turno a quilometragem poderá sofrer alteração diminuindo em 50% ou mais.
LEIA-SE: 1.2. As rotas 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 15.1 se referem ao atendimento de
demanda dos alunos do 1º e 2° (primeiro e segundo) anos do ensino médio que terá inclusivo
nesse ano de 2023, o sexto horário. Sendo assim, eles terminarão o período de aulas às
17:50hs. A quilometragem para essas rotas poderá sofrer alterações, visto que o transporte
escolar no turno noturno se concretizará mediante alunos matriculados e frequentes em cada
comunidade. Se determinada comunidade não apresentar demanda para o turno, a
quilometragem poderá sofrer alteração diminuindo em 50% ou mais. Foi incluído no Anexo I o
seguinte subitem "O itinerário das rotas não é inflexível e qualquer delas poderá sofrer
alteração, seja pelo aumento ou diminuição da quilometragem estimada, mediante justificativa
do ente contratante. O valor a ser recebido pelo contratado observará a totalidade da
quilometragem efetivamente percorrida. " ONDE SE LÊ: "Comprovante em dia de pagamento
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres (DPVAT), a partir da sua vigência. " LEIA-SE: "Comprovante em dia de pagamento do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres
(DPVAT), se exigido pela legislação pertinente." Aos interessados, informação bem como Edital
completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, situada à
Av. Geraldo Gomes de Brito, 94-Centro, ou pelo telefone (038) 3547-1222, de 08:00 as 11:00h
e de
13:00 as
17:00h e
pelo e-mail:
licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, pelo site
www.licitardigital.com.br
Serra Azul de Minas - MG, 14 de março de 2024
CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
Alteração do edital e Data de reabertura do P. 184 - C.P. 005/23 - Obra para
Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy - implantação do Centro Cultural de Serro e
Centro Administrativo, data: 23/04/2024 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369 - ramal
228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
JÉSSICA A. MIRANDA
Agente de Contratação

                            

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