DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 108/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Ederson Cunha de
Sousa - Comercio de Informatica, Cnpj n° 18.806.093/0001-01. Objeto: Aquisição de
Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas
Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 14.503,50. dotação Orçamentária: 10;
10
14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.603.0000;
10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00
3.3.90.30.17.00;
1.500.1002;
10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 06/02/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 109/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: DHZ Comercio de
Suprimentos
Ltda, Cnpj
n°
20.402.517/0001-14.
Objeto: Aquisição
de
Insumos,
Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias
Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 58.835,70. dotação Orçamentária: 10; 10 14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 110/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: HMA Comercio e
Atacadista de Produtos de Informatica e eletroeletronicos Ltda, Cnpj n° 29.391.476/0001-
82, Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados,
A
Serem
Utilizados Pelas
Secretarias
Municipais
de
Barcarena, estado
do
Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
953,198. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19;
1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.601.0000.
Assinatura:
11/03/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 111/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Regina Celia
Cunha de Sousa 00641565755, Cnpj n° 36.336.388/0001-43. Objeto: Aquisição de
Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas
Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.293,00. Dotação Orçamentária: 10;
10
14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.603.0000;
10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00
3.3.90.30.17.00;
1.500.1002;
10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 31/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 112/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: DLB Comercio de
Produtos de Informatica Ltda, Cnpj n° 40.708.647/0001-97. Objeto: Aquisição de
Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas
Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 13.761,48. dotação Orçamentária: 10;
10
14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.603.0000;
10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00
3.3.90.30.17.00;
1.500.1002;
10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 113/2024.
Contratante:
Secretaria Municipal
de
Saúde
de Barcarena.
Contratado:
Cardio
Distribuidora Saude e Tecnologia Ltda, Cnpj n° 47.872.424/0001-00, Objeto: Aquisição de
Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas
Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 60.547,05. dotação Orçamentária: 10;
10
14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.603.0000;
10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00
3.3.90.30.17.00;
1.500.1002;
10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 31/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 114/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Darlu Industria
Textil Ltda, Cnpj n° 40.223.106/0001-79. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e
Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de
Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
1.792,35.
dotação
Orçamentária:
10;
10
14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 30/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 115/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Vtex Informatica
Ltda, Cnpj n° 48.290.788/0001-44. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material
de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de
Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
39.164,89.
dotação
Orçamentária:
10;
10
14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 116/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: L7 digital Ltda,
Cnpj n°48.956.081/0001-24, Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de
Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena,
estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total R$ 14.869,96. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00
3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000;
1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000.
Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 117/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Cunha & Svaigen
Consultoria e Licitacoes Ltda, Cnpj n° 50.472.770/0001-05 Objeto: Aquisição de Insumos,
Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias
Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.075,04 dotação Orçamentária: 10; 10 14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 06/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9093/2023
Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável
pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando
a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de
avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da
Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação
no Estado do Pará (Diário do Pará), em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art.
4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-
GPMB. Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de
Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando
Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, com
valor total de R$ 10.537.292,10, em conformidade com seu edital e demais anexos;
Empresas vencedoras e valores: 3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
29.043.834/0001-66, R$ 118.506,60; A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos
Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.137.731/0001-70, R$ 321.780,00; A. M. B. Farmaceutica Comercio
e Distribuicao Ltda, CNPJ: 04.508.780/0001-36, R$ 175.102,50; Biomed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.329.458/0001-61, R$ 119.240,00; Cirurgica Montebello Ltda,
CNPJ:
08.674.752/0001-40,
R$
262.870,00;
Cristalfarma
Comercio
Representacao
Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30, R$ 83.362,50; Distribuidora de
Medicamentos Pro Saude Ltda, CNPJ: 08.676.370/0001-55, R$ 122.250,00; Estratti Vegetali
Farmacia e Manipulacao Ltda, CNPJ: 04.162.170/0001-23, R$ 22.500,00; F Cardoso e Cia
Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, R$ 135.090,00; Hospdrogas Comercial Ltda, CNPJ:
08.774.906/0001-75, R$ 874.575,00; Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02,
R$ 18.000,00; J E S Fonseca Comercio Epp Ltda, CNPJ: 04.707.391/0001-30, R$
4.117.323,00; J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, R$ 321.048,00;
Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.875.727/0001-34, R$ 114.642,00;
Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ:
43.231.355/0001-02, R$ 34.200,00; Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ:
16.553.940/0001-48, R$ 46.704,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
16.647.278/0001-95, R$ 383.640,00; Phenix Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.851.653/0001-23, R$
154.612; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, R$ 56.250,00; Silva e
Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06, R$
2.719.266,00; Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ:
22.862.531/0001-26, R$ 115.200,00; Uni Hospitalar Ceara Ltda, CNPJ: 21.595.464/0001-68,
R$ 221.130,00; Os itens 3, 5, 14, 54, 56, 65, 73, 111, 114, 116, 117, 125, 133, 140 e 144
foram declarados fracassados na sessão, haja visto que as empresas participantes não
cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação.
Barcarena/PA, 14 de março de 2024.
MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO
Secretária Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-FUNPAPA
Às 15:12 horas do dia 05 de março de 2024, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALFREDO CARDOSO COSTA ,
HOMOLOGA a adjudicação, referente ao Processo nº 7342/2023-FUNPAPA, Pregão
Eletrônico nº 106/2023-FUNPAPA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO ANEXO 2 (PICADEIRO) DO CRAS DA
CREMAÇÃO", para atender as necessidades da FUNPAPA/PMB.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA: MVM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.214.953/0001–71
Item 01 - Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma do
anexo 2 (picadeiro) do CRAS da Cremação, pelo valor unitário de R$ 139.867,52 e valor
total de R$ 139.867,52.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 139.867,52 (Cento e trinta e nove mil, oitocentos
e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Belém, 5 de março de 2024.
ALFREDO CARDOSO COSTA
Presidente da Fundação Papa João XXIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0150.2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 041/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a
M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato:
Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Objetos do Termo
Aditivo: a) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens
inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 90.970,00 (noventa
mil novecentos e setenta reais), ao valor do contrato de R$ 363.880,00 (trezentos e sessenta e
três mil oitocentos e oitenta reais), atualizando o valor total para R$ 454.850,00 (quatrocentos
e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). b) Prorrogação do prazo contratual por
12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024,
prorrogando-se até 21/03/2025; c) Substituir os servidores Jhonata Pinto de Amorim e Felipe
Pereira Modesto, designados à época como fiscais titular e suplente, respectivamente, do
referido contrato, passando a ser fiscal titular a servidora Natalina Ressurreição da Silva,
matrícula nº 0306161, e como fiscal substituto a servidora Jeane Lourena de Araújo Viana,
matrícula nº 0305126, conforme Portaria nº 163/2024-GAB-PMB de 23 de janeiro de 2024,
para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes na Cláusula Décima do
Contrato nº 0150.2023. Data de Assinatura: 30/01/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de
Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
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