DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Decorrente: Carta Convite nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba.
Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Software e Aplicativo Mobile Com
Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação de Código QR, Para
Conceituar Compra e Venda de Produtos aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
de Abaetetuba, Estado do Pará. Origem: Contrato nº 020124-003. Contratado: ALG
Tecnologia e Desenvolvimento Ltda, CNPJ Nº 26.590.095/0001-34. Valor Global: R$
36.900,00. Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025. Assinado em 02/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 4/2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Carta Convite nº 004/2023.
Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de SOFTWARE e Aplicativo Mobile Com
Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação de Código QR, Para
Conceituar Compra e Venda de Produtos aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
de Abaetetuba, Estado do Pará. Empresa Vencedora: ALG Tecnologia e Desenvolvimento
Ltda, CNPJ nº 26.590.095/0001-34. Valor Global: R$ 109.501,04 (Cento e nove mil
quinhentos e um reais e quatro centavos). Data da Homologação: 27/12/2023.
Abaetetuba/Pa, 14 de março de 2024.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 019/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2023, para REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedores: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um
Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais), JSL COMERCIO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ 1.712.699,25 (Um
milhão, Setecentos e doze Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco
Centavos), PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um milhão,
Oitocentos e Noventa e Sete Mil e oitocentos Reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 013/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20
VALOR R$ 1.897.800,00 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos Reais), J LEMOS
CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-88 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e
Quatro Mil e Trezentos e Oitenta Reais), J L S COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ:
37.358.317.0001-04 VALOR R$ 1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seicentos e
Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2023.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 92/2023
Ata tem por objeto aquisição de materiais permanentes e de consumo, tais como: cama,
mesa e banho; mobiliários; eletrodomésticos; equipamentos eletrônicos; material de
limpeza; utensílios domésticos; botijão de gás e galão de água, CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Assistência e Promoção Social, CNPJ: 28.546.334/0001-84, EMPRESA: MALU
DISTRIBUIDORA EREPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001-92, Valor: 13.327,41 / GO
Vendas Eletrônicas LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor: 1.264,08 / Nissei Serviços e
Comercio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, Valor: 12.448,00 / BT Comercio Inteligente
LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, Valor: 1.136,80 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-
46, Valor total: 4.537,25. Vigência: 29/02/2025 - Ass.: 29/02/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE - PE. Nº 5/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C. W. de
Almeida - EPP, CNPJ: 83571067/0001- 03. Contrato 23-0428-006. Dot. Orçamentária: 2047,
2048, 2049, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material
de Consumo. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do
qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º e art. 57, II, §2º da lei
8.666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024 - Ass.: 26/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 100/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Eletra Tecnologia
e Informatica Ltda. Cnpj n° 01.804.159/0001-21. Objeto: Aquisição de Insumos,
Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias
Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.087,10. dotação Orçamentária: 10; 10 14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 02/02/2024.
Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 101/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: A H da S Moraes,
Cnpj n° 02.437.839/0001-17. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de
Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena,
estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total R$ 2.040,00. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00
3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000;
1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000.
Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 102/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: e. do S. Macedo
da Silva. Cnpj n° 02.525.328/0001-57. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e
Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de
Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
80.835,05.
dotação
Orçamentária:
10;
10
14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 103/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: RPF Comercial
Ltda, Cnpj n° 03.217.016/0001-49. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material
de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de
Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 99,00. dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00
3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000;
1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000.
Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 104/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Scorpion
Informatica Ltda, Cnpj
n° 04.567.265/0001-27. Objeto: Aquisição
de Insumos,
Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias
Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.524,82. dotação Orçamentária: 10; 10 14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 105/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JVS Comercio e
Servicos de Informatica Ltda, Cnpj n° 10.190.265/0001-53. Objeto: Aquisição de Insumos,
Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias
Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 9.800,00. dotação Orçamentária: 10; 10 14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 106/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R Prado Silva Gold
Service Comercio em Geral, Cnpj n° 12.443.548/0001-95, Objeto: Aquisição de Insumos,
Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias
Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.250,00 dotação Orçamentária: 10; 10 14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Carta Contrato nº 107/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Oliveira &
Almeida Informatica Ltda, Cnpj n° 13.218.025/0001-08. Objeto: Aquisição de Insumos,
Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias
Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 20.341,20. dotação Orçamentária: 10; 10 14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119;
3.3.90.30.00 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.602.0000;
1.621.0000;10.302.0052.2.242;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000; 1.602.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.305.0054.2.164;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das barreiras - PA, nomeado
através do ato da mesa diretora nº004/2024, avisa aos interessados que realizará licitação
no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024. No dia 28 de março de 2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel
Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara
Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA.
Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail casadeleissmb@gmail.com.br
ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as
13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.
Santa Maria das Barreiras, 12 de março de 2024.
DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeira
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