DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240098
ORIGEM: ARP 016/2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO
CNPJ: 30.233.223/0001-60
OBJETO....: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados
destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL....: R$ 129.400,50 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.041, 2.038, 2.047, 2.050 Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240097
ORIGEM: ARP 026/2023 PE SRP Nº 031/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI.
CNPJ: 12.913.674/0001-66
OBJETO.......: Fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, para
atender as demandas do fundo municipal de saúde de pacajá-pa.
VALOR TOTAL......: R$ 376.644,83 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064, 2.071 Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231065, ORIGINÁRIO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-001-PMP Sobre a contratação de empresa
especializada em serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, para elaboração
de projetos arquitetônicos, urbanísticos, hidrossanitário, elétrico, fundações e estruturas,
orçamento analítico, lançamento e acompanhamento em plataformas de convênios para
obras públicas, necessário para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá-PA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50
CONTRATADO(A): CBS BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ: 41.112.324/0001-07.
Vigência: 17/02/2024 a 31/12/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 123/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Contratada: Barros e Rocha
Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.677.390/0001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de
Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e
as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Valor Total R$ 370.760,85 (trezentos e setenta
mil setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 13 de março de 2024
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024.
CONTRATO Nº 124/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Contratada: J L P Oliveira Eireli,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de
Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e
as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Valor Total R$ 752.281,55 (setecentos e
cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e uns reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência:
13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura:
13/03/2024. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 125/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde inscrita no CNPJ: 12.566.342/0001-52. Contratada: J L P Oliveira Eireli,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. De
Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Placas. Valor Total R$ 834.006,07 (oitocentos e trinta e quatro mil, seis reais
e sete centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de
2024; data da Assinatura: 13/03/2024. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos
Paiva - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE
LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNÍCIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Juary
KM 85,9 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 209.551,23 (Duzentos e Nove Mil, Quinhentos e
Cinquenta e Um Reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE
LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNÍCIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal
Tupanci KM 39,5 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 85.647,77 (Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos
e Quarenta e Sete Reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a
26/02/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE
LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNÍCIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON;
CONTRATADA: ODAIR
HAHN LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.349.484/0001-28; OBJETO: Execução de obra de reconstrução de ponte na Vicinal Cipó
KM 54,4 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 146.725,94 (Cento e Quarenta e Seis Mil,
Setecentos e Vinte e Cinco Reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a
26/02/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 060/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: ACD GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.099.933/0001-90; OBJETO:
Prestação de serviço e fornecimento de material de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 4.799,60
(Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA:
06/03/2024 a 06/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 015/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: DIPARÁ DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: Fornecimento de peças para ônibus escolar.
VALOR TOTAL: R$ 435.827,90 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte e Sete
Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: ATMA EDITORA LIVRARIA, DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA EDUCACIONAL
LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.106.226/0001-77; OBJETO: Fornecimento de materiais
pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 19.137,90 (Dezenove Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e
noventa centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: FAC
EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA,
inscrita sob o CNPJ
de Nº
47.897.601/0001-02; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$
6.844,95 (Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 35.940.241/0001-03; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR
TOTAL: R$ 4.470,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a
06/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
13.759.849/0001-95; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$
3.098,20 (Três Mil, Noventa e Oito Reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a
06/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: MELIM COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.608.132/0001-90;
OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 3.996,00 (Três Mil,
Novecentos e Noventa e Seis Reais). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: MULTICULTURAL EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.215.079/0001-
54; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 3.777,00 (Três Mil,
Setecentos e Setenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO:
Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 46.088,56 (Quarenta e Seis Mil,
Oitenta e Oito Reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
49.495.719/0001-30; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$
1.238,30 (Um Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024
a 06/03/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0056/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA:
STAR
PRODUTOS
E
COMERCIO
LTDA, inscrita
sob
o
CNPJ
de
Nº
46.153.320/0001-82; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$
83.143,30 (Oitenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e trinta centavos). VIGÊNCIA:
06/03/2024 a 06/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-SEMED/2024
No dia 13/03/2024 foi adjudicado e no dia 14/03/2024 foi homologado o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-001-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em
confecção e fornecimento de uniforme escolar para uso diário dos estudantes que participam
do Programa Municipal Educacional Cívico "Duque de Caxias" implantado na Escola Municipal
de Ensino Fundamental "Iracema Givoni". Empresa vencedora: VALDIR DIVINO - EPP, no valor
de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Oriximiná-PA, 14 de março de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Amigável
Ata de Registro de Preços n° 0020/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0020/2023-SRP
- Proc. Administrativo Nº 03006003/23, o presente termo tem por objeto a rescisão amigável
da Ata de Registro de Preços nº 0020/2023, Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a
suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura
Municipal de Portel/PA, a partir do dia 13 de março de 2024. Ficam as partes isentas de
qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, sem aplicação de qualquer penalidade e
sanção. Contratante: S DA S GONCALVES
SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n°
06.959.817/0001-78. Fundamentação Legal art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava da Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços
na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 02 de abril de
2024 Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Edital
disponível
nos
sites:
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
e
http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira
Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 14 de março de 2024
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
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