DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500210
210
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.01 - PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de roçadeiras profissionais, para atender
as demandas das Secretarias Municipais e fundo pertencentes a Administração Pública
Municipal de Santa Izabel do Pará; Contratada: I A S COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM
GERAL LTDA com CNPJ Nº 39.408.279/0001-82, Contrato nº 2024.02.19.01; Valor do
Contrato: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais); a vigência do contrato é de 12
(doze) meses, ou seja, de 19.02.2024 a 19.02.2025; Data de assinatura do contrato: 19 de
fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, Albino Luciano Portela de Sousa resolve, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - SEMSA ,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023- para fins de Credenciamento de empresas
especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços Médicos Plantonistas no
Pronto Socorro Municipal, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e
qualitativos do Município de Santarém/PA no atendimento a sua população no Pronto
Socorro Municipal, em conformidade com a Lei Federal 8666/93. Credenciada: Clinica Hope
Multiprofissional Ltda, CNPJ: 27.752.838/0001-98, pelo período de 12 meses. Proceda-se
nos termos da legislação pertinente. Homologado em 08 de março de 2024.
Santarém/Pa, 14 de março de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023 - SEMSA .
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente e
Escritório Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata:
27/02/2024. Vigência: 12
(doze) meses. Empresas vencedoras:
ASM Comercio de
Medicamentos Eireli, CNPJº 03.876.316/0001-30, vencedora dos itens 13, 20, 21, 22, 35, no
valor total de R$ 24.436,80; EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJº
26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24,
25, 26, 29, 30, 33, 34 e 44, no valor total de R$ 59.495,85; Edinho Silva De Aguiar, CNPJº
21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 3, 23 e 32, no valor total de R$ 67.168,52; N.S
Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJº 35.946.280/0001-00, vencedora do itens 4,
27, 28 e 43, no valor total de R$ 6.923,42; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda,
CNPJº 48.741.157/0001-02, vencedora do item 38, no valor total de R$ 4.757,20 e U F AGUIAR
EIRELI, CNPJº 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 31, 36, 37, 39, 40, 41 e 42 no valor total
de R$ 1.037.524,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 1.200.305,79 (um milhão e duzentos
mil e trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 019/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material laterítico piçarra para atender
as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e M C de Vasconcelos Castro. Valor: R$ 3.071.468,40 (três milhões setenta
e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025.
CONTRATO Nº 022/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de tubos e aduelas e concreto armado para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e AMAC - Amazonia Arquitetura e Concreto Ltda. Valor: R$
230.285,80 (duzentos e trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência:
13/03/2024 a 13/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-1502001-PMSAT-SEMED
O Município de Santo Antônio do Tauá, por meio do Setor de Licitação, Torna
Público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº
7/2024-1502001-PMSAT-SEMED,
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, de acordo com o disposto no art.14,
da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período e local para
entrega dos envelopes: De 15 de março de 2024 até 08 de abril de 2024, no horário de 08:00 às
12:00h, na Sala do Setor de Licitação do Município de Santo Antônio do Tauá, localizada na
Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá.
A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a
ser realizada no dia 09 de abril de 2024 às 10h:00min, na Sala do Setor de Licitação do
Município de Santo Antônio do Tauá.
Integra do Edital e informações disponíveis na SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO,
localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá ou no
Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos.
LOURENÇO CARDOSO SILVA
P/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 13 de março de 2024 nº
50 - seção 3 - página 254 referente ao Contrato n° 20240181 - INEXIGIBILIDADE Nº
IN005/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: V A LC I L E N E
DOS SANTOS PRIMO Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA
S/N, DISTRITO NEREU ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA, PARA FUNCIONAR COMO
CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME
ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/02/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 04/02/2024.
ONDE SE LÊ: Vigência: 04/02/2024 a 31/12/2024 / Data da Assinatura:
04/02/2024
LEIA-SE: Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024 / Data da Assinatura: 05/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 004. CT: 20220235. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-002, Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção do
Mercado Municipal, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada:
Campina Engenharia Eireli, CNPJ: 24.121.235/0001-08. Contratante: Prefeitura Mul de São
Geraldo do Araguaia, Valor inicial: R$ 2.927.988,55. Aditivo: R$ 699.656,06 valor final: R$
3.627,644,61. Fundamento legal: Art. 65, I alínea "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e
posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 13 de março de 2024, ordenador de
despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240066;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
005/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE
PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos
leves a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José
Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 819.546,21; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMG
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e
informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Edital:
18/03/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 18/03/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 09:30 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMED
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDER AS UNIDADES E CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital: 18/03/2024 das 08h às
14h.
No
endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
www.santarem.pa.gov.br.
Início da entrega
das propostas: 18/03/2024 a partir das
9h no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09:30
no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 14 de março de 2024.
BRIAN L. DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio
(Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 27/03/2024. Horário:
09:00h -
INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua
Marechal Assunção, nº. 116,
Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro
Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 14 de março de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240063;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
027/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES
AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 100.068,95;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240065;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
026/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição
de Peças para Micro-ônibus e Ônibus para Atender a Demanda do FUNDEB-Fundo
Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio;
VALOR TOTAL: R$ 700.005,52; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de
março de 2024.
Fechar