DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20240068;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
005/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: CASTANHEIRA
COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para
veículos leves a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 760.784,02; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240122, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 20.170,00
(vinte mil, cento e setenta reais), VIGÊNCIA: 13 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024,
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024.
CONTRATO Nº 20240126, ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB,
CONTRATADA(O): UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, OBJETO: AQU I S I Ç ÃO
DE CARTEIRAS ESCOLARES PADRÃO FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$
44.300,00 (quarenta e quatro mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.
CONTRATO Nº. 20240124, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE
COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 7.467,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta
e sete reais). VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 14 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240592 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E
SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909298/0001-60, com o valor total de R$
132.736,40 (cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 06 de março de 2024.
Contrato nº 20240594 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: AUTO CENTER DESTAK
PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909298/0001-60, com o valor total de
R$ 11.728,00 (onze mil, e setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 06 de março de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024.
Contrato nº 20240599 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada:
AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909298/0001-60,
com o valor total de R$ 2.840,00 (Dois mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 06
de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de
2024.
Contrato nº 20240600 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada:
AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909298/0001-60,
com o valor total de R$ 55.448,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 06 de março de 2024.
Contrato nº 20240601 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: AUTO CENTER D ES T A K
PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909298/0001-60, com o valor total de
R$ 13.096,00 (treze mil, noventa e seis reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024.
Contrato nº 20240604 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A P DA SILVA COMERCIO DE
PEÇAS NAUTICAS LTDA, - C.N.P.J: 32.204.121/0001-41, com o valor total de R$
59.958,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 06 de
março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de
2024.
Contrato nº 20240605 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada:
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA, - C.N.P.J: 32.204.121/0001-41, com
o valor total de R$ 4.868,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Vigência:
06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março
de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220457. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMENTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
TP Nº 009/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 03/08/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230227. Contratante: PMU Contratada: H & R
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95 Objeto: Termo Aditivo
de PRAZO. Origem: A Nº 001/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
15/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160224 - 001 - PMVN
Tomada de Preços Nº. 2/2023-006-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré/PA, 
CNPJ 
N° 
05.351.606/0001-
95. 
Contratada: 
GM 
ENGENHARIA-
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 4.503.910/0001-48. Objeto: Serviços Complementares
para Revitalização e Finalização do Museu Municipal de Vigia de Nazaré. Valor: R$
599.924,59 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data
de assinatura: 16/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230525-001-SEMED, que tem por objeto o acréscimo de
quantidades, mantendo-se os valores unitários originais do contrato. Conforme o art. 57 da
lei n° 8.666/93 (serviço continuado) do contrato n° 20230525-001-SEMED. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento De Gêneros Alimentícios,
Perecíveis, Destinado A Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica, da Rede
Pública de Ensino.
Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia
de Nazaré CNPJ-
MF:05.351.606/0001-95. Fundo Municipal da Educação, CNPJ-MF N° 29.517.467/0001-95.
Contratado: M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001-81.Valor total: R$ 2.257.087,97
(dois milhões, duzentos cinquenta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa e sete
centavos). Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2024/CPL. Pregão Eletrônico 066/2023-SRP, que objetiva a
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço funerários, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA .
Vencedores: J. M. Sousa dos Reis Serviços Funerários Ltda; Cnpj 40.166.669/0001-72, valor
R$ 824.132,60 e J. C. Estumano & Junior Ltda; Cnpj 10.687.822/0001-46, valor R$
104,757,40. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 928.890,00. Ass. 14 de março de 2024.
Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. Objeto - a prestação de serviço funerários, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.200.226/0001-00; Termo de
Contrato 121/2024/CPL. Contratado J. M. Sousa dos Reis Serviços Funerários Ltda; Cnpj
40.166.669/0001-72, valor global do contrato R$ 824.132,60, vigência 14/03/2024 à
14/03/2025; Termo de Contrato 122/2024/CPL. Contratado J. C. Estumano & Junior Ltda;
Cnpj 10.687.822/0001-46, valor global do contrato R$ 104,757,40, vigência 14/03/2024 à
14/03/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-SRP
O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico
066/2023 - a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço funerários,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de
Viseu/PA. 
Vencedores: 
J. 
M. 
Sousa 
dos
Reis 
Serviços 
Funerários 
Ltda; 
Cnpj
40.166.669/0001-72,
valor R$
824.132,60 e
J. C.
Estumano &
Junior Ltda;
Cnpj
10.687.822/0001-46, valor R$ 104,757,40. Valor global R$ 928.890,00. Ass. 13 de março de
2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.
Viseu/Pa, 14 de março de 2024
LUCIANO DE FALCONERY SOUZA
P/ Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. Objeto - O fornecimento de Mobília escolar em MDF,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica
e Valorização
dos
Profissionais
da Educação
de
Viseu
- Fundeb,
Cnpj
30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 035/2024/CPL. Contratado: L C Macedo Ltda; Cnpj
39.766.128/0001-04, valor global do contrato R$ 1.101.660,00, vigência 12/03/2024 à
16/02/2025; Termo de Contrato 036/2024/CPL. Contratado: J Universal Fabricação e
Comercio de Móveis Ltda, Cnpj 21.041.143/0001-11, valor global do contrato R$
1.103.100,00, vigência 12/03/2024 à 16/02/2025; Termo de Contrato 037/2024/CPL.
Contratado: Sofisticasa Design Ltda; Cnpj 37.675.291/0001-28, valor global do contrato R$
96.999,00, vigência 12/03/2024 à 16/02/2025.