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DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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217
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do
Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do ramo de
Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético,
Genérico e Similar (COM NOME/NOVO) Genérico e Similar, para doação à população
carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com
os preços exigidos pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 27 de Março de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(83)
34671028.E-mail:
prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. 
Edital:
www.saojosedosabugi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José do Sabugí - PB, 14 de Março de 2024
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
construção de Passagem Molhada, na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa
de Roça conforme termo de referência e especificações anexo.
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:
VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - Valor: R$ 485.639,26. Dos atos decorrentes
do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa
de Roça - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-
1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 6 de março de 2024
MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO N° 000185/2023 PREGÃO ELETRONICO N.º 0030/2023 Objeto do 1 ADITIVO :
Prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 14 de Março de 2024, Nos
Termos Do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993, Mantendo Inalterado, respectivamente,
o objeto e o valor do contrato vigente. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca
- PB. Contratado: KOLHER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo
14/03/2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO - Prefeito
CONTRATO N° 00195/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 00032/2024. Objeto do 1 ADITIVO :
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 195/2023 a partir da data da assinatura
até o dia 31 de março de 2024, nos termos do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993,
Mantendo Inalterado, respectivamente, o objeto o valor do contrato vigente. Contratante:
Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB. Contratado: SOLUÇÃO PARTICIPAÇO ES
SOCIETARIAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo 14/03/2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA
NETO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição
parcelada de medicamentos
psicotrópicos para
atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS,
FMS e FARMÁCIA BÁSICA: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria
e: CT Nº 00011/2024 - 29.02.24 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$
10.458,00; CT Nº 00012/2024 - 29.02.24 - CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$
18.600,00; 
CT 
Nº 
00013/2024 
- 
29.02.24 
- 
EXCLUSIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.950,00; CT Nº 00014/2024 - 29.02.24 - FORCE FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.000,00; CT Nº 00015/2024 - 29.02.24
- HOSPITALMED LTDA - R$ 70.035,00; CT Nº 00016/2024 - 29.02.24 - KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.520,00; CT Nº 00017/2024 - 29.02.24
- MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 420,00; CT Nº 00018/2024 -
29.02.24 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.930,00; CT Nº
00019/2024 - 29.02.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
4.880,00; CT Nº 00020/2024 - 29.02.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 22.330,00; CT Nº 00021/2024 - 29.02.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.250,00.
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia
Básica deste
Município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS e FARMÁCIA BÁSICA:
3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00022/2024 -
29.02.24 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.970,00; CT
Nº 00023/2024 - 29.02.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 64.881,00; CT Nº 00024/2024 -
29.02.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.615,00; CT Nº
00025/2024 - 29.02.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
10.541,00; 
CT 
Nº 
00026/2024 
- 
29.02.24 
- 
SUPREMA 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 223.387,30.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da
merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do
Município de Serraria - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024.
DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, PNAE, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD
SUAS,
PDDE,
BLC 
CUSTEIO,
FUS,
MAC,
FMDCA,
FNAS, 
CRIANÇA
FELIZ
E
OUTROS3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00027/2024
- 01.03.24 - CASA NOVA COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$
426.227,00.
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à
manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município.
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Pregão 
Eletrônico
nº 
00004/2024.
DOTAÇÃO: 
Recursos
ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS,
MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00028/2024 - 05.03.24 - GDA DISTRIB U I C AO
LTDA - R$ 1.470,00; CT Nº 00029/2024 - 05.03.24 - MIX VARIEDADES COMERCIO
VAREJISTA LTDA - R$ 254.444,70; CT Nº 00030/2024 - 05.03.24 - TOP ESPORTE
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 831,00.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 10.458,00;
CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 18.600,00; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.950,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 15.000,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 70.035,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.520,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
420,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.930,00; SHOPMED
BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.880,00; TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.330,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.250,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste
Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.970,00; HOSPITALMED
LTDA - R$ 64.881,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.615,00;
SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.541,00; SUPREMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$
223.387,30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar
e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CASA N OV A
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 426.227,00.
Serraria - PB, 27 de fevereiro de 2024
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção
dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GDA DISTRIB U I C AO
LTDA - R$ 1.470,00; MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 254.444,70; TOP
ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 831,00.
Serraria - PB, 28 de fevereiro de 2024
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente, os
quais
apontam
como proponente
vencedor:
DEA
CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 196.879,65.
Sossego - PB, 5 de março de 2024
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP Nº 016/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
013/2024 pregão eletrônico nº 016/2024 SRP nº 016/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Registro de Preços para futuras e
parceladas aquisições de materiais de consumo de processamento de dados (fitas,
cilindros, cartuchos, garrafas de tintas e toners remanufaturados), para atender
necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo
de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 434.476,63.
ABERTURA: 01/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/
Edital
na 
íntegra:
Poderá 
ser
retirado
no 
site
www.amapora.pr.gov.br
https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 14 de março de 2024
RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI
Pregoeiro
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 17/2024
MEDICAMENTOS EXCLUSIVO MEI/ME/EPP
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 009/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024, SRP Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
PARCELADAS AQUISIÇÕES
DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES, MEDICAMENTOS
DA
FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. Valor Máximo: 963.562,60. Abertura: 28/03/2023. às 09h00min
na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 14 de março de 2024
RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI
Pregoeiro
Substituto

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